A cada ano, mais de um milhão de ovos de tartarugas da Amazônia não chegam a dar filhotes nem servem de alimento humano no Tabuleiro do Embaubal, um conjunto de praias no trecho final do Rio Xingu, no Brasil. Milhares de tartarugas põem 1,8 milhão de ovos por ano em Embaubal, na Amazônia oriental. Contudo, cerca de 70% deles acabam destruídos pela cheia do rio ou pelas próprias fêmeas, que escavam a areia onde já há ovos de posturas anteriores, explica o biólogo Juarez Pezzuti, pesquisador de quelônios e ecologia amazônica.

A reportagem é de Mario Osava e publicada pela Agência Envolverde, 30-08-2010.

A rigidez da lei que proíbe a caça desde 1967 e de outra que estabelece punições aos crimes ambientais, de 1998, impede que seja aproveitada de maneira sustentável a fauna silvestre, desperdiçando uma imensa riqueza do país, afirmou Juarez. Além do mais, essas leis colocam na ilegalidade milhares de habitantes da Amazônia que dependem da caça e da pesca para se alimentar, acrescentou.
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tem representante no Encontro dos Quatro Rios, que reúne em Itaituba, sudoeste do Pará, povos indígenas e ribeirinhos afetados pelos projetos de barragens nos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Telles Pires. O procurador da República Felício Pontes Jr vai ter reuniões com as lideranças e expor os problemas jurídicos do caso de Belo Monte.

Pontes Jr, que ingressou com a primeira ação do MPF sobre Belo Monte, em 2001, vai reassumir o caso, ao lado do outro procurador que atua na área ambiental no Pará, Bruno Soares Valente. Os processos tramitavam em Altamira, mas com a criação da Vara Ambiental na Justiça Federal em Belém, deverão ser remetidos para a capital.

O encontro com os moradores dos rios vai ser oportunidade para ouvi-los a respeito das hidrelétricas projetadas para a região – o MPF no Pará acompanha o andamento das usinas projetadas para o Tapajós, Telles Pires, Tocantins e Araguaia – e também para relatar a situação jurídica atual da usina de Belo Monte, no Xingu. (mais…)

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Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz. (mais…)

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Questões jurídicas e mobilizações políticas foram foco do I Encontro dos 4 Rios – Seminário sobre os projetos de hidrelétricas, eclusas e hidrovias nos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires

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Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am.  Nem wasuyu, taweyu’gu dak taypa jeje ocedop am.  (Não somos peixes para morar no fundo do rio, nem pássaros, nem macacos para morar nos galhos das árvores).

Missão São Francisco do Rio Cururu 06 de novembro de 2009

Exmo.  Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Exmo.  Senhor Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão e demais Autoridades responsáveis pelo setor energético do Brasil.

Nós comunidade indígena, etnia Munduruku, localizada nas margens do Rio Cururu do Alto Tapajós, em reunião na Missão São Francisco, nos dias 5 e 6 de novembro, viemos por meio deste manifestar à vossa excelência nossa preocupação com o projetof ederal de construir cinco barragens no nosso Rio Tapajós e Rio Jamanxim.Para quem vai servir?  Será que o governo quer acabar todas as populações da bacia do Rio Tapajós?  Se apenas a barragem de São Luis for construída vai inundar mais de 730 Km².

E daí?  Onde vamos morar?  No fundo do rio ou em cima da árvore? (mais…)

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Telma Monteiro

Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku.[1]

Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku da escassez de caça e de pesca. A harmonia com a natureza seria assegurada com tão importante protetor.

Caciques Munduruku

Chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história.

Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas.  Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo. (mais…)

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“Eu estou extremamente preocupado. Porque o discurso dos indígenas está sendo no seguinte sentido: ‘Nós vamos morrer de qualquer jeito se esse rio [Xingu] for barrado, então nós vamos morrer lutando’. Temo por um conflito no canteiro de obras dessa hidrelétrica, entre os índios e os trabalhadores da construção civil”, afirma o procurador federal Felício Pontes Júnior em entrevista à Nádia Pontes do sítio Deutsche Welle, 28-08-2010. Eis a entrevista.

O governo brasileiro assinou o contrato de concessão da usina de Belo Monte. Segundo a visão do Ministério Público Federal do Pará, o processo correu no tempo certo?

Há uma razão para essa pressa toda do governo em assinar de qualquer jeito o contrato, o mais rápido possível, e anunciar a obra para setembro – o que é impossível também porque a licença de instalação ainda não foi dada. O projeto ainda não foi definido, houve uma mudança no projeto e nós estamos investigando. Mas tudo isso tem uma razão de ser. Eles tentam emplacar o que a gente chama, em direito, de “teoria do fato consumado”. Quer dizer, depois que essas ações judiciais terminarem, a hidrelétrica já está feita. A barragem já está construída, e daí não se consegue mais reverter a situação. (mais…)

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Marina também participou do Movimento de Educação de Base – MEB, criado por Dom Távora, do qual foi secretária geral. “Esse foi um projeto fabuloso e beneficiou o Nordeste, Amazonas e Centro-Oeste”, lembra. O MEB constituía-se em um programa de educação por meio do rádio. “Essa atividade foi se aperfeiçoando e chegamos a oferecer aulas de alfabetização e fixação de linguagem. Num segundo momento, se verificava se as pessoas aprendiam a ler e a dar sua opinião sobre algum assunto. A ideia não era criar uma escola de mudos; queríamos que as pessoas aprendessem a falar, a conhecer seus direitos e responsabilidades”, menciona.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Marina comenta que os bispos divergiam sobre o MEB e “queriam que o rádio servisse apenas para ensinar a Ave Maria e, por esse motivo, havia também um ‘choque’ entre alguns bispos e Dom Távora”. Marina lembra também que a perseguição a Dom Távora na ditadura militar “foi algo vergonhoso. (…) Na ocasião, ele já estava doente e o então governador do Sergipe, Seixas Dória, seu amigo, havia sido destituído pelos militares e preso. Sei que foi um momento de sofrimento muito grande para Dom Távora e ele pouco pode fazer para libertar seus colegas que estavam presos”. Confira a entrevista. (mais…)

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Mesmo que grande parte dos brasileiros desconheça, os movimentos que lutam pela redistribuição adequada das propriedades rurais são amparados pela Carta Magna do país. Na Constituição de 1988, há um capítulo inteiro que trata sobre a reforma agrária. “O ordenamento jurídico brasileiro foi um fracasso em matéria de divisão de terras. O plebiscito supre a omissão criminosa do poder público de não fazer uma consulta, que está sendo realizada pelo povo”, salientou o professor, disposto e, por vezes, bem humorado. “Reforma agrária é sinônimo de distribuição de vida”, completou. (mais…)

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Os índios Jenipapo-Kanindé habitam as margens da Lagoa da Encantada, município de Aquiraz-Ce, desde tempos imemoriais. Até o início dos anos 1980, eram conhecidos como os “Cabeludos da Encantada” numa referência ao jeito particular de ser dos moradores.

No início da década de 1990, juntamente com os Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba), protagonizaram um segundo momento no despertar das comunidades indígenas no Ceará, tendo sido reconhecidos oficialmente pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) entre 1997 e 2002.

Ocupam um território belo e cobiçado, marcado por dunas, matas nativas, praias e a Lagoa da Encantada, fontes de sua sobrevivência física e cultural, espaços sagrados onde vivem seus mitos e encantos ancestrais. (mais…)

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