Mais uma vez fazendeiros ameaçam quilombolas da comunidade de Arapemã por conta da publicação das portarias do INCRA nº 467  e 468, que dá reconhecimento e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos Saracura e Arapemã, ambas localizadas no Município de Santarém (PA).

De acordo com as portarias, Saracura e Arapemã ficam com 2.889 e 3.828 hectares, respectivamente. Isso provocou nos fazendeiros e demais sujeitos contrários a regularização dos territórios quilombolas do município de Santarém extrema indignação, prova disso são as constantes ameaças que vem sendo feitas no quilombo de Arapemã.

Segundo Lailson Vasconcelos, uma das lideranças comunitárias do quilombo, ele, na presença de um servidor do INCRA durante uma visita técnica no quilombo, ouviu do senhor “Michel”, fazendeiro, que ele (Michel) “até poderia sair da comunidade quilombola (referindo-se ao processo de desintrusão que ocorrerá dos não quilombolas) mas que junto ele levaria três consigo”. (mais…)

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A sociedade brasileira terá a chance se manifestar sobre o  latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade Terra, que ocorrerá entre os dias 01 e 07 de setembro. A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

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El objetivo del proyecto es informar a los ciudadanos la cantidad de represas que se construyen y están previstas para la cuenca hidrográfica más importante del mundo.
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Uma das referências que caracteriza as favelas, em parte ou em sua totalidade, é o grau de soberania por parte do Estado que se mostra inferior à média do conjunto da cidade. Ela se tornou cada vez mais escassa e em paralelo deu-se a ascensão de grupos criminosos armados – sejam eles ligados ao narcotráfico ou às milícias. Nesse contexto, as situações de violência tornaram-se recorrentes, tanto pelos conflitos entre facções rivais quanto pelo confronto com a polícia.  Nas favelas cariocas as lutas pela moradia digna, pelos serviços públicos de qualidade e pela própria existência na cidade passaram a se confundir cada vez mais com a defesa do direito à vida.

Essa questão foi agravada pela definição, por parte das forças de segurança, de uma estratégia marcada pelo enfrentamento bélico contra os grupos criminosos. Os fuzis passaram a fazer parte no cenário carioca, assim como o carro blindado, conhecido como “caveirão”, e os inúmeros autos de resistência.
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El informe fue presentado por el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), en él se da cuenta de la situación de pobreza, acceso a la salud y educación y el derecho a la identidad de los niños y niñas indígenas de las diferentes regiones del país.
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O jornalista Alexei Barrionuevo, em sua matéria sobre a hidrelétrica de Belo Monte no Brasil (15 de agosto de 2010) cometeu equívocos sobre a resistência indígena a este mega-projeto desastroso. Nós representamos um grande número de etnias indígenas da Bacia do Xingu, cuja sobrevivência e cujos direitos serão gravemente impactados pela usina de Belo Monte, violando a Constituição brasileira e vários acordos e convenções internacionais.

Diferente do que afirmou o senhor Barrionuevo, no encontro indígena que ocorreu na última semana em Altamira, Pará (no qual o jornalista não esteve presente), foi tomada uma decisão unânime e inequívoca por lideranças locais dos povos Juruna e Arara ameaçados por Belo Monte, e outras 31 etnias indígenas de toda a Amazônia, de continuar na luta contra a construção da usina. A resistência das populações indígenas  contra grandes projetos hidrelétricos começou há 30 anos sob liderança do cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, que afirmou no encontro de Altamira que continuará combatendo Belo Monte. De fato, o evento da última semana reafirmou e fortaleceu a aliança entre indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores na luta contra Belo Monte.

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A TV Câmara realiza hoje a pré-estreia do documentário “Sidney Possuelo – Uma Vida Amazônica”. Dirigido pelo jornalista Roberto Stefanelli, o documentário mostra a vida do sertanista que durante 50 anos viveu na selva, trabalhando em defesa dos povos indígenas. A pré-estreia do documentário será realizada nesta quarta-feira no auditório da TV Câmara, no prédio principal da Câmara dos Deputados. Vai ser às 17h e a exibição é aberta ao público. Na TV Câmara, o documentário estreia neste sábado, dia 28, às 21h.

http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=TV-CAMARA-FAZ-PRE-ESTREIA-DO-DOCUMENTARIO-SIDNEY-POSSUELO-UMA-VIDA-AMAZONICA&selecao=MAT&materia=110104&programa=2&velocidade=100K

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No dia 07 de agosto, Norma Irene Pérez teve uma reunião às sete da manhã. Depois, ninguém mais soube dela. Seis dias depois, encontraram o seu corpo baleado sobre um caminho estreito no departamento de La Meta. Pérez trabalhava como agricultora e era mãe de quatro filhos.
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Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) vai limitar a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A decisão foi tomada a partir de um parecer da Controladoria-Geral da União, que prevê que as empresas com esse perfil não poderão adquirir imóveis rurais com mais de 50 módulos de exploração indefinida – dimensão que varia em função da unidade federativa onde as terras se encontram.
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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) convida a todos para participar da manifestação contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, nessa quinta-feira (26), às 9h, em frente ao Palácio do Planalto, na praça dos três poderes.

O contrato de concessão é a última etapa burocrática para dar inicio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A assinatura desse decreto representa um desrespeito à Constituição do país, os acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.

Assim, a COIAB afirma que o protesto no dia 26 reforçará a resistência dos povos indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu.

http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=575&tipo=N

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