Ao contrário do que pretendem afirmar alguns setores da imprensa, o debate em torno de políticas afirmativas e de sua implementação no ensino universitário brasileiro não pertence à UFRJ, à USP ou a qualquer setor, “racialista” ou não, da sociedade. Soma-se quase uma década de reflexões, envolvendo intelectuais, dirigentes de instituições de ensino, movimentos sociais e movimento estudantil, parlamentares e juristas.

Atualmente, cerca de 130 universidades públicas brasileiras já adotaram políticas afirmativas – entre as quais, a das cotas raciais – como critério de acesso à formação universitária. Entre estas instituições figuram a UFMG, a UFRGS, a Unicamp, a UnB e a USP, que estão entre as mais importantes universidades brasileiras.
(mais…)

Ler Mais

Por Guillermo Meléndez

Su pleno apoyo a la promulgación de una ley que garantice la autonomía de los pueblos indígenas de Costa Rica, así como la exigencia del cumplimiento de los convenios internacionales sobre los derechos de esas poblaciones originarias, de las cuales el país es signatario, es recogido en un comunicado dado a conocer aquí por la Escuela Ecuménica de Ciencias de la Religión (EECR), de la estatal Universidad Nacional.
(mais…)

Ler Mais

Por Pablo Rey

Los pueblos originarios del Chaco Central (Chaco Salteño y Formosa) fueron de los últimos del territorio argentino en tomar contacto con el mundo blanco. Las avanzadas del ejército, la llegada de ganaderos, las religiones, la guerra del Chaco y por último el fenómeno de los ingenios terminaron por forzar los límites de un mundo que permaneció casi impenetrable hasta principios del siglo pasado.
(mais…)

Ler Mais

O Seminário Terra e Território: Desafios políticos e jurídicos em movimento(s) foi realizado de 19 a 21 de agosto, em João Pessoa, reunindo quilombolas, movimentos sociais, CPT, advogados populares, acadêmicos e representantes do INCRA, que apoiou o evento, organizado por Dignitatis com o apoio de outros parceiros.

Dentre as demandas consideradas emergenciais pelos participantes, destacam-se: a ampliação das atuais e a construção de novas articulações entre esses e outros parceiros, a serem conquistados; ações junto aos órgãos do Estado, na defesa das comunidades tradicionais, e realização de mais reflexões acadêmicas sobre a questão; envio de cartas de apoio aos cursos do Pronera;, convergência política no sentido de aglutinar organizações, movimentos, instituições e pessoas contra as pressões do latifúndio, da mídia hegemônica e do modelo de sociedade individualista e capitalista que devasta as perspectivas de autonomia dos sujeitos coletivos, seja no campo ou na cidade.

A seguir, uma breve informação sobre as falas dos convidados e sobre as principais decisões dos quatro grupos de trabalho que se formaram no último dia. (mais…)

Ler Mais

A partir da década de 1970, com as políticas expansionistas do governo militar, os índios brasileiros passaram a organizar seus próprios movimentos sociais para defender seus direitos. Cada vez mais, eles são autores de sua própria história, como mostra a tese de doutorado da historiadora Poliene Soares.
(mais…)

Ler Mais

Os signatários da presente petição MANIFESTAM IRRESTRITO APOIO à luta da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), pelo reconhecimento e legitimação do direito da Comunidade Tradicional dos Areais da Ribanceira de Imbituba em permanecer no seu território tradicionalmente ocupado.

Apoiamos à Ação Civil Pública (ACP nº 5000356-89.2010.404.7216) ajuizada pelo Ministério Público Federal (PRM Tubarão/SC) em agosto de 2010, contra as empresas Engesul Indústria e Comércio e Sulfacal Indústria e Comércio de Gesso, com o objetivo central de garantir a posse das terras para a comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira.
(mais…)

Ler Mais

“A decisão do CNJ sobre o Pará significa para o Incra a possibilidade de obter meios de ação de que jamais dispôs”, escreve Jânio de Freitas, jornalista, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 24-08-2010.

Eis o artigo.

Duas iniciativas que nunca esperei ver aí estão, ao menos nos primeiros passos. Quase concomitantes, a primeira vem com a investida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cancelamento da posse de 5,5 mil áreas e respectivos registros irregulares no Pará. A outra, na decisão do Incra de invocar a medida do CNJ para pedir aos tribunais o cancelamento das posses, e respectivos registros irregulares, em 432 ações suas que já transitam, ou dormitam, em seis Estados amazônicos.
(mais…)

Ler Mais

Entender os processos comunicacionais construídos pelo povo kaingang era o objetivo da doutora em comunicação Carmem Pereira. Em entrevista concedida por email à IHU On-Line, ela fala o contexto no qual se formam esses processos de comunicação e como eles influencia na vida desses povos indígenas. “A multiplicidade cultural não é o mosaico da diferença, e sim uma marca das condições e dos enfrentamentos dessas condições em desiguais e diferentes contextos da existência humana. Entendo que a diferença é oriunda dos processos que tornam não só os homens desiguais, mas que também excluem o pensamento e os saberes do homem multidimensional”, explica Carmem ao falar da relação entre as configurações de identidade dos kaingangs com a comunicação.
(mais…)

Ler Mais

O 1º Simpósio Internacional sobre Saberes Tradicionais, Biodiversidade, Biotecnologia e Dinâmicas Territoriais (Sinbiotek) pretende evidenciar a multiplicidade das formas de ocupação do território (agronegócios, áreas protegidas, terras indígenas, agricultura familiar etc.), a partir de uma discussão dentro do processo de socialização da biodiversidade, seu uso e sua apropriação pelos diferentes atores.

(mais…)

Ler Mais

Quem está perdendo a eleição presidencial é Serra Grande. Não confundir com outro Serra, o “Zé”. Serra Grande é um remoto povoado no litoral baiano. Mal passa dos 3 mil habitantes. E não tem um segundo de horário eleitoral gratuito.

Por isso mesmo, é um exemplo eloquente de que a campanha vai mal, desde que a entrada triunfal dos marqueteiros na disputa transformou o que parecia uma onda de nacional de bem-estar passageiro em conformismo a perder de vista.
(mais…)

Ler Mais