Por pressão de madeireiros, fazendeiros e dos governos estaduais da Amazônia, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009. O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2, quase a área do Rio Grande do Norte.
A informação é do estudo “Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia”, produzido pelos pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo, ambos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
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Aldrey Riechel
“O Marajó é o pingo do i na palavra Brasil. Está ali, sempre visível, mas ninguém percebe”. A analogia é de João Meirelles, presidente do Instituto Peabiru, que divulgou na semana passada a Rede Marajó. O objetivo da rede é agregar organizações em prol de melhorias para uma importante região brasileira que foi esquecida há anos e hoje sofre com problemas ambientais, sociais econômicos.
A região, maior do que sete estados Brasileiros, é o local por onde passam ¼ das águas doces de todos os rios da Terra; é uma área de alta biodiversidade, com a ocorrência de 10% das espécies de vertebrados do Brasil em 0,7% do território brasileiro ; entre as 78 espécies de vertebrados ameaçadas da Amazônia, 35% são encontradas no Marajó.
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La Defensoría del Pueblo del Perú ha cosechado un prestigio en materia de derecho indígena a la consulta. Como ni el Congreso ni el Gobierno últimamente lo respetan pese al compromiso contraído de tiempo mediante la ratificación del Convenio 169, el Convenio de la Organización Internacional del Trabajo sobre Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independientes, la Defensoría viene requiriendo una ley de consulta conforme a los requerimientos de este tratado multilateral.
As Reservas Extrativistas são unidades de conservação previstas em lei federal (SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000) nas quais a permanência de populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, está aliada aos objetivos básicos de proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
A criação Reserva Extrativista de Tauá-Mirim (ou Resex de Tauá-Mirim) é uma reivindicação antiga de moradores de povoados localizados na porção sudoeste do município de São Luís, porém, seu processo de implantação está parado na Casa Civil do governo federal desde 2007 e encontra forte oposição por parte do governo estadual do Maranhão e de grandes empreendimentos industriais, como o Consórcio Alumar e a Vale (nome pelo qual se apresenta a Companhia Vale do Rio Doce).
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Abaixo, texto de Petição feita e encabeçada por Dignitatis e Justiça Global, para a qual cada assinatura é um ato político de grande importância e urgente. O endereço para fazê-lo pode ser acessado clicando aqui. TP.
“O caso revela de forma emblemática o padrão de violência que acomete toda uma região na divisa entre a Paraíba e Pernambuco, onde estão as cidades limítrofes Pedras de Fogo e Itambé, marcadas pela voraz atuação de grupos de extermínio, compostos por particulares e agentes estatais (policiais militares e civis), acobertada pela certeza da impunidade. Segundo o relatório da CPI sobre grupos de extermínio na região Nordeste, em dez anos, mais de 200 execuções sumárias foram praticadas por esses grupos na divisa entre aqueles Estados. Neste contexto, o caso Manoel Mattos é emblemático de gravidade extrema, a envolver a execução sumária do advogado pernambucano, notório defensor de direitos humanos, ex-vereador em Itambé e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) estadual de Pernambuco.” (Flávia Piovesan)[1]
Não se calar diante da atuação de grupos de extermínio na região fronteiriça de Pernambuco e Paraíba fez parte da militância do defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos. Homem de vida pública e sabidamente marcado para morrer, este denunciou por mais de dez anos a atuação de grupos de “justiceiros” que instauravam terror na região, chamando atenção para essa situação, fazendo seu caso repercutir até mesmo internacionalmente, sem contudo, ter recebido um resposta eficiente para a situação do Estado brasileiro.
Uma comunidade descendente de escravos no Sertão do Estado se mobiliza para evitar que uma igreja seja destruída. É que ela está no caminho onde vai passar a ferrovia Transnordestina.
As obras, executadas pela construtora Odebrecht, já mudam a paisagem de Custódia, município localizado a 340 quilômetros do Recife. As máquinas estão preparando o terreno por onde passarão os trilhos.
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Os conflitos agrários no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, têm ocorrido desde datas imemoriais, perpetuando-se uma cultura de violência imposta pelos grupos dominantes contra todos aqueles que em situação de exclusão e pobreza se organizam e lutam em busca da garantia de seus direitos constituídos e pela melhoria da qualidade de vida. Quem luta é reprimido e ameaçado. Nesta região, impera a concentração de terra nas mãos de poucos latifundiários. O latifúndio improdutivo e a monocultura do capim – extremamente danosa ao meio ambiente – têm causado sérios problemas sociais relacionados à posse e ao manejo da terra.
A “política da ausência” do estado sempre prevaleceu na região, perpetuando a pobreza, exclusão e desigualdade social. Em função desse cenário os Movimentos de Luta pela terra vêm organizando os trabalhadores(as) na luta pela conquista da terra, causando assim, a reação contrária dos latifundiários, muitas vezes, de forma violenta. Mesmo assim, os trabalhadores(as) continuam resistindo na luta, em busca da “Terra Prometida”. Há acampamentos que existe a mais de 10 anos, esperando a desapropriação e o assentamento das famílias, devido à morosidade e a ausência do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Também denunciamos a morosidade do poder judiciário, que vem emperrando processos de desapropriação de propriedades que iriam beneficiar centenas de famílias de trabalhadores rurais sem-terra. Isso contribui para a continuidade da insatisfação e conseqüentemente a para violência.
Por ocasião da primeira ICID há 18 anos atrás, a mudança climática era apenas uma forte hipótese. Hoje trata-se de uma realidade comprovada e amplamente reconhecida como uma questão fundamental para o desenvolvimento e não apenas uma questão ambiental. Avanços significativos foram realizados no conhecimento científico e na compreensão dos atores públicos, no que se refere às interelações entre clima, sustentabilidade e desenvolvimento. A comunidade internacional também se colocou de acordo quanto as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), concebidas para ajudar a orientar esforços no combate à pobreza, no aumento do acesso aos serviços básicos, na conquista da equidade de gênero e na promoção da sustentabilidade ambiental.
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Procuradora participou de seminário no Vale Jaguaribano e quer instalar Fórum
A procuradora do Trabalho Geórgia Maria da Silveira Aragão, titular do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Limoeiro do Norte (no vale jaguaribano cearense), recebeu, no dia 19/8, estudo que aponta a contaminação por agrotóxicos da água oferecida a comunidades da Chapada do Apodi. O estudo foi entregue pela médica do Trabalho e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigotto, durante seminário realizado no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Usina de Santo Antônio
Localização: Porto Velho (RO
Rio: Madeira
Quando fica pronta: 2012
Capacidade: 3.150 MW
Custo: R$ 13,5 bilhões
Consórcio responsável: CSAC – Furnas (39%), Cemig (10%), Odebrecht (1%), Andrade Gutierrez (12,4%) e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (integrado pelo FI-FGTS e pelo banco Banif) (20%).
O desenvolvimento da matriz energética brasileira concentra grande parte dos investimentos federais em infraestrutura e é um dos carros chefes da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na tarde desta sexta-feira (13), o presidente visitará as obras de montagem das turbinas da usina de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que deverá gerar energia para abastecer 11 milhões de unidades.
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