André  Gonçalves

Entrevista com Luiz Edson Fachin, advogado e professor de Direito da UFPR.

Brasília – O advogado e professor de Direito da UFPR Luiz Edson Fachin começou nesta semana uma campanha aberta pela indicação dele ao Supremo Tribunal Federal. Após meses evitando o assunto, ele revelou ontem que foi chamado há um mês pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para discutir a possibilidade de assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau na última segunda-feira. O paranaense estaria em uma lista com outros seis nomes.

Em Brasília, onde faz novas reuniões sobre o tema a partir de hoje, Fachin defendeu que a escolha precisa ser tratada às claras. Cotado para o STF desde 2003, ele também adiantou que será sua última tentativa de ingressar na corte. Embora não tenha de respeitar um prazo, a previsão é que Lula só faça a indicação do substituto de Eros Grau após as eleições de outubro. (mais…)

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Começou, no dia 1 de agosto, o Censo Demográfico de 2010, o primeiro totalmente informatizado do país.  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá visitar todos os domicílios brasileiros, sem exceção.  Isso inclui também os povos indígenas, que até mesmo nos lugares mais remotos receberão a visita dos recenseadores.  Para tanto, serão usados todos os meios necessários, incluindo barcos e aviões, para se chegar as estes domicílios, onde quer que eles se localizem.

Duzentos e vinte mil aparelhos PDA (coletor eletrônico de dados) serão utilizados pelos recenseadores para pesquisar as características dos domicílios, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor, raça e religião.  Após realizar as entrevistas nos domicílios, cada recenseador leva o PDA até um dos 7 mil postos de coleta do IBGE, para transmitir os dados.  Essa operação deve ocorrer pelo menos uma vez por semana. (mais…)

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Com a galeria tomada por lideranças de povos indígenas de todo o Brasil, o Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) ligada ao Ministério da Saúde, que passa a executar as atribuições exercidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo de críticas e denúncias de corrupção nos dez anos em que cuidou da saúde dos índios.  Os próximos passos serão a sanção do Presidente Lula e a expedição do decreto de criação.

Terminada a votação, os índios, emocionados, se reuniram na entrada do Congresso e comemoraram a conquista, depois de quase dois anos de mobilização intensa das lideranças e das organizações indígenas, que pediam o fim da participação da Funasa no atendimento a eles.  Dançando em círculo, de mãos dadas, cantaram a música puxada por Maria de Jesus Sobrinho, a Dijé, da etnia Tremembé, do Ceará:

“Quem deu esse nó não soube dar,
Esse nó tá dado, eu desato já.
Oi, desenrola essa corrente,
deixa o índio trabalhar.
Oi, desenrola essa corrente,
Deixa o índio trabalhar.” (mais…)

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Lúcio Vaz, para o Correio Braziliense

Itapipoca (CE) — As comunidades de Buritis e de São José, que reivindicam as terras compradas pelo empreendimento Nova Atlântida, tiveram uma derrota judicial na disputa com o consórcio de empresários espanhóis. Em 29 de julho, o juiz federal Marcos Mairton da Silva, de Sobral (CE), decidiu que as terras onde estão fixadas essas comunidades, no município de Itapipoca, “não podem ser consideradas terras indígenas”. A decisão foi tomada antes da conclusão do relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) que caracteriza a presença de índios na região e delimita a área da terra indígena tremembé a ser demarcada. O projeto turístico tem valor estimado em R$ 2,4 bilhões.

Na sua decisão, o magistrado considerou um ofício encaminhado pela Funai em outubro de 2008, informando que seria formado, a partir de dezembro daquele ano, um grupo técnico para fazer os estudos de identificação e de delimitação daquelas comunidades. “O certo é que, até a presente data, não se tem notícia de que tais estudos tenham se realizado. Ou seja, não há uma posição oficial da Funai declarando que as terras discutidas nesses autos são indígenas”, argumentou o juiz. Em nota enviada ao Correio na segunda-feira, a Funai informou que o relatório de identificação e localização será concluído até o fim deste ano. Mas a fundação apresentou informações sobre a presença dos Tremembé na região. (mais…)

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Retomada Truká, Cabrobó, 29 de julho de 2010.

Nós povo Truká  e entidades parceiras nos reunimos na retomada do povo Truká em Cabrobó (PE) nos dias 28 e 29 de julho em um seminário de discussão sobre o território e os grandes projetos que nos impactam.

Nesses dias levantamos dados e informações sobre os projetos governamentais que prejudicam  nossas vidas, a vida da nossa mãe terra e de nosso pai, o rio sagrado.

Já fomos muito prejudicados com as barragens no rio São Francisco ao longo dos anos e com a construção do canal da transposição, que modificaram nossas vidas, nossos costumes e nossa sobrevivência.  A construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, bem como de uma possível usina nuclear na região, não prejudicará somente nossas atividades produtivas mas terá impacto no equilíbrio social e espiritual de nosso povo. Como também afetará várias comunidades ribeirinhas, quilombolas, pescadores, muitos povos indígenas e população urbana entre outros.

Não vamos admitir que nossos direitos sejam mais uma vez violados. (mais…)

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A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Hoje, publicamos a análise de conjuntura apresentada no Encontro do Setor de Pastoral Social da Conferência de Provinciais Jesuítas da América Latina – CPAL, no dia 05 de agosto, no Instituto Humanitas Unisinos – IHU.. A análise foi elaborada em hipertexto a partir das Notícias do Dia e da Revista IHU On-Line publicadas no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. (mais…)

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O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras do país. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

A reportagem é de Mauro Zanatta e publicada pelo jornal Valor,05-08-2010.
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Numa iniciativa que já está sendo chamada de histórica, as Nações Unidas e o governo equatoriano fecharam um tratado pelo qual o país receberá US$ 3,6 bilhões em troca de deixar intacta uma área de proteção ambiental na Amazônia.

A reportagem é do sítio Globo Amazônia, 04-08-2010.

O Equador definiu nesta terça-feira, a criação de um fundo administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para receber doações que compensem o país por uma futura suspensão da exploração de seu maior campo petrolífero, situado no coração da selva amazônica, para proteger os recursos naturais.

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A bacia do rio Xingu, em Mato Grosso, enfrenta um sério problema: uma área de 300 mil hectares das florestas que protegiam suas nascentes foi desmatada para o plantio de capim e soja. Nós mostramos isso no domingo passado.

Agora você vai ver como os próprios índios do parque do Xingu estão ajudando os fazendeiros a reflorestar essas áreas. A reportagem é de Ivaci Matias e Francisco Maffezoli Junior. (mais…)

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[Adital] O monopólio da terra segue como tema central diante do avanço do capital sobre recursos estratégicos em todo o mundo. Nesse contexto, a produção de agrocombustíveis cumpre o papel de justificar este processo, a pretexto de servir como suposta alternativa para a crise climática. Porém, quando falamos sobre mudanças climáticas, estamos realmente nos referindo a mudanças no uso do solo, com a expansão dos monocultivos, da mineração, das grandes barragens, e outros projetos de controle de recursos energéticos, que estão na raiz da crise climática.

No Brasil, os velhos usineiros, agora travestidos de empresários “modernos”, em consequência da propaganda sobre as supostas vantagens do etanol, intensificam suas campanhas internacionais para vender o produto. Recentemente, ganharam um reforço especial, com o anúncio do governo sobre acordos trabalhistas e de zoneamento ambiental. Porém, um breve relato sobre as atuais tendências do setor é suficiente para mostrar que estas são apenas medidas de fachada.

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