Censo 2010 vai revelar quantos povos e línguas indígenas existem no país

Por uma ironia estatística temos hoje estimativas mais confiáveis sobre quantos indígenas habitavam o Brasil em 1500 (segundo cálculos da Fundação Nacional do Índio, Funai, eles somavam 5 milhões) do que os que vivem aqui atualmente. Em 2000, um estudo da Funai afirmou que eles não passariam de 450 mil, ou 0,2% da população brasileira. No entanto, dados do Censo Demográfico daquele ano, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirmavam que eles seriam 734 mil, ou 0,4% da população nacional. Já a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, chegou a um número diverso: 520 mil pessoas que teriam sido atendidas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Qual, afinal, desses números é o retrato real da dinâmica demográfica da população indígena brasileira? Não se sabe. “Variam os critérios censitários e datas; há povos sobre os quais simplesmente não há informações; sabe-se pouco sobre os índios que vivem nas cidades. Ainda desconhecemos a imensa sociodiversidade nativa contemporânea dos povos indígenas, não sabendo sequer quantos povos ou línguas nativas existem”, avisa a antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp. “É nítida a falta de sistemas de informações populacionais mais detalhadas para orientar e avaliar as políticas públicas para os índios.”

Preocupada em resolver essa questão, em 2001, Marta arregimentou associações indígenas e de antropólogos para sensibilizar o IBGE a melhorar a metodologia de captação de informações para o Censo Demográfico de 2010, que vai ser iniciado em agosto e encerrado em dezembro, conseguindo, após muita discussão, a inclusão de duas novas perguntas específicas para quem se declarar indígena quando perguntado pelo recenseador qual a cor da pele ou raça (as opções são branco, preto, amarelo, pardo e indígena). Ao se autodeclarar indígena, o entrevistado poderá responder a que etnia ou povo pertence e qual é a língua ou idioma indígena que habitualmente fala em casa. Além disso, as perguntas sairão do chamado questionário da amostra (direcionado a um grupo pequeno de pessoas e, por amostragem estatística, estendido a uma população maior) e passarão a integrar o questionário do universo, que é respondido por todos os brasileiros.

“Dessa forma todos os índios existentes serão recenseados, o que não aconteceu nos Censos anteriores. Como eles são minorias, tendem a desaparecer nas estatísticas quando suas respostas ficam restritas a uma amostragem”, explica o antropólogo Artur Nobre Mendes, coordenador-geral de gestão estratégica da Funai. “Esperamos, assim, conseguir agora um retrato mais fiel e detalhado da realidade indígena brasileira nas categorias: etnias, distribuição geográfica, padrões de migração, faixa de renda, escolaridade, questões de saúde etc.”, diz a estatística Nilza de Oliveira Martins, pesquisadora da Diretoria de Pesquisas do IBGE. A maneira como era feita a captação de dados nos Censos passados não identificava cada povo indígena, pois apenas usava como critério o “índio genérico”, deixando de identificar os cerca de 260 povos que habitam o território brasileiro. “O que se obtinha era um ‘tipo indígena’, enquanto, como se sabe, no Brasil temos uma notável sociodiversidade indígena. Isso será corrigido no novo Censo.”

No Censo de 1872, o primeiro levantamento censitário do país, a preocupação maior era verificar o tamanho da população escrava brasileira e foram utilizadas, além das classificações “livres” e “escravos”, as de cor/etnia branco, preto, pardo e caboclo, sendo que esta última incluía os indígenas e seus descendentes. Com a criação do IBGE, em 1936, que realizou seu primeiro Censo em 1940, as classificações de cor/etnia se restringiram a branco, preto e amarelo, com a ressalva de que haveria um espaço em branco a ser preenchido pelo recensea dor caso não se pudesse determinar a cor do recenseado. Como houve um excesso de variações, o IBGE agrupou as várias respostas na categoria de “pardos”, critério que reunia os indígenas.

Em 1991 foi incorporada e investigada nacionalmente, pela primeira vez, a categoria indígena no quesito “raça ou cor” do Censo e, com isso, foi possível se separar essa categoria das pessoas que se classificavam como “pardas” nos Censos até 1980. O Censo de 2000 manteve as mesmas especificações e metodologia baseada na declaração espontânea do indivíduo, ou seja, a formulação do quesito em que a pessoa tem que se autoclassificar segundo a consideração que tem de si mesma. No caso dos indígenas, o conceito foi aplicado tanto àqueles que viviam em terras indígenas como aos que viviam em áreas urbanas.

“Apesar da inclusão de um quesito sobre a população indígena no Censo de 1991, a cobertura censitária era insatisfatória no que se referia a essa população e só foram levantados os indígenas residentes nos postos da Funai, nas missões indígenas e em algumas cidades. Além disso, a inclusão de uma única questão (raça/cor) no questionário da amostra, em que o próprio entrevistado indicava sua cor ou etnia, não permitia avançar na confirmação do recenseado como indígena”, explica o demógrafo Pery Teixeira, professor da Universidade Federal do Amazonas.

No Censo de 2000 não havia mais as limitações de cobertura, mas o problema da autoidentificação prevaleceu, contribuindo para que se verificasse um aumento da população indígena de cerca de 150% entre os dois Censos (de 294 mil a 734 mil), algo que, afirmam os especialistas, é absolutamente improvável no contexto demográfico brasileiro. “Mas na verdade o que aumentou foi o número de pessoas que, quando perguntadas sobre a sua cor de pele, passaram a se classificar como índios. São pessoas que antes diriam aos recenseadores que eram pardos e passaram a se sentir seguras em dizer que eram índios. Há um exemplo notável. No estado de São Paulo você tem 2 mil indígenas vivendo nas reservas e mais 2 mil Pankararu que moram na capital. Ou seja, 4 mil pessoas. Aí o IBGE contou, em 2000, 62 mil índios no estado. Quem eram esses outros 58 mil? São pessoas que sabem ou acham que têm um antepassado índio, mas não têm ideia se são descendentes de Xavante ou Guarani. É o que chamamos de ‘índios descendentes’”, conta Marta. Como explicar esse fenômeno?

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