Ainda falta de esforço do governo na garantia dos direitos das mulheres

Tatiana Félix

Um relatório elaborado por organizações da sociedade civil e apresentado na semana passada ao Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, por sua sigla em inglês), mostrou que ainda falta empenho do Governo Argentino em incorporar políticas e programas socioeconômicos voltados para garantia da defesa dos direitos das mulheres.

Um dos pontos observados no relatório é com a falta de informação sobre o Plano Nacional de Saúde Sexual e Procriação Responsável, a elevada taxa de gravidez na adolescência e de mortalidade materna, sobretudo, morte por abortos ilegais, e pelo incremento das doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo o HIV/Aids. (mais…)

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Movimentos afirmam que país precisa lutar contra desigualdade

Karol Assunção

Com um dos índices de pobreza mais elevados da América Latina, com quase 55% da população considerada pobre, segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) de 2008, a Guatemala não encontra soluções para a redução do problema. A desigualdade, sobretudo por conta da má e injusta  distribuição de renda, é um dos motivos elencados pelo Movimento de Organizações Sociais da Guatemala (Mosgua) em recente comunicado.

Para se ter ideia, em 2008, o salário mínimo para as pessoas que trabalhavam na agricultura era de Q 1 mil 603.48, enquanto o valor da cesta básica estava em Q1 mil 974,71. Com o amento do governo, decretado no início deste ano, o salário ficou em 56 quetzales por dia, o equivalente a 6, 72 dólares diários. Ainda assim a quantia é insuficiente para cobrir o gasto mensal do cidadão ou cidadã, já que o custo da cesta básica, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas, está atualmente calculado em Q1 mil 917,34. (mais…)

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Em comemoração ao bicentenário, Marcha pede verdadeira independência

Natasha Pitts

Nesta terça-feira (20), a Colômbia comemora seu Bicentenário de Independência. No entanto, o país, marcado por tantas desigualdades, desrespeito aos direitos humanos e dependência financeira, ainda precisa avançar até lograr a verdadeira independência. A fim de chamar atenção para a real situação colombiana, setores sociais do país estão realizando uma Marcha Patriótica pela Independência que acontece em várias cidades, mas que terá atividades centrais em Bogotá.

Para alertar a população nacional e internacional sobre a existência e a gravidade destes problemas, as atividades da Marcha Patriótica pela Independência seguirão até amanhã (21) com o Grito de Independência, a Marcha do Parque El Tunal até a Praça de Bolívar e a leitura da “Proclama Patriótica pela Independência” – Novo Memorial de Insultos”. Esta terça-feira foi marcada por conselhos temáticos sobre trabalho, soberania nacional, direitos econômicos e sociais, meios de comunicação, cultura e problemática agrária e urbana.

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Agrotóxicos no Ceará estão isentos de impostos

Levantamento da Renap, que revela isenções de impostos de agrotóxico no Ceará, será divulgado esta semana

Desoneração tributária de insumos agrícolas como fator de ampliação de investimentos, repercutindo na geração de emprego e renda, mas, trocando em miúdos, uma terrível sequela: isentos de uma série de tributos, o Estado e o País assistem à crescente entrada de venenos contra pragas na lavoura, e essa facilidade estaria relacionada ao uso abusivo de agrotóxicos no Ceará. Levantamento feito pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) revela a série de isenções de impostos para a comercialização de agrotóxico no Estado. O Brasil é campeão mundial em consumo de agrotóxicos, e aqui se aceita até o que – por questão de saúde – é rejeitado em outros países em desenvolvimento e nos desenvolvidos. O levantamento será divulgado esta semana, junto ao manifesto de entidades locais que pedem rigor no ´Caso Zé Maria´. Farão manifestação amanhã, em Fortaleza, em frente à sede da Polícia Civil. Membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos chegam hoje ao Município de Limoeiro.
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Colombia: Marcha indígena sufre represión estatal

Servindi – La Coordinadora Departamental de Organizaciones Sociales, Sindicales, Agrarias, Ambientales e Indígenas del Caquetá (Coordossac) denuncia que existe represión estatal en el departamento de Caquetá contra los indígenas que marchan hacia Bogotá para celebrar el Bicentenario de la Independencia.

La movilización de los indígenas guambinos empezó hace cinco días y tiene el objetivo de transitar por el centro de Bogotá mañana martes 20 de julio para protestar porque los pueblos aborígenes colombianos no tienen una verdadera independencia y autonomía. (mais…)

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México: La protección del medio ambiente y las comunidades indígenas

Por Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex y Abner Ceniceros Aviña*

Al establecerse las primeras áreas naturales protegidas, con la finalidad de evitar que la industrialización, las nuevas agrotecnologías o la expansión de la población dañasen algunos lugares que parecían no haber sido tocadas por la destructiva mano del hombre, encontramos que en muchos casos no se trataba de espacios sin habitantes, sino por el contrario, de los territorios de sociedades humanas autóctonas. Los grupos étnicos, en general, cuentan con una larga experiencia en el manejo de los recursos naturales, puesto que han vivido desde tiempos inmemoriales en contacto directo con la naturaleza, obteniendo de ésta los benefactores necesarios para satisfacer sus necesidades. Aún cuando no hayan definido el concepto de desarrollo sustentable, llevan muchos años poniéndolo en práctica.
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Audiência pública discute impactos ambientais de usina

Hidrelétrica causou a poluição do rio e agravou o estado de pobreza
O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) realizou, no município de Salto da Divisa, localizado no Vale do Jequitinhonha, audiência pública para tratar dos impactos ambientais da Usina Hidrelétrica de Itapebi. Participaram da reunião a população local, entidades de direitos humanos, associações de classe e representante dos empreendedores.

A Usina de Itapebi foi construída no Rio Jequitinhonha, no extremo sul da Bahia, pelo grupo Guaraniana. Inaugurada em 2002, o reservatório alagou uma área de 62 quilômetros quadrados. Embora oficialmente sediada na Bahia, seus efeitos atingiram populações do outro lado do rio, no extremo norte do estado de Minas Gerais. (mais…)

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‘Muitas vezes os índios são tidos como estorvos que não deveriam nem existir mais’

A reportagem e a entrevista é de Aldrey Riechel e publicada por Amazônia.org.br.

O Conselho Indigenista Missionário lançou no dia 9 o relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009, que aponta que grandes projetos de infraestrutura impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos.  Entre os projetos estão as hidrelétricas planejadas para a Amazônia, como Belo Monte, no Pará, e as usinas do Rio Madeira, em Rondônia.

Esses projetos, duramente criticados por ambientalistas, cientistas, economistas e até pelo Ministério Público Federal (MPF), seguem com suas obras passando por cima da legislação ambiental vigente e de culturas consideradas como “entraves ao desenvolvimento”.  Entre os povos mais afetados, estão os indígenas, que são considerados como entraves, segundo afirma a professora do PUC/SP, Lúcia Rangel, que coordenou o relatório. (mais…)

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Pelo banimento do amianto em todo Brasil. Entrevista especial com Edson Duarte

O amianto é uma fibra natural muito utilizada em telhas e caixas d’água. No entanto, o contato, tanto por parte do produtor quanto do consumidor, com esse recurso pode trazer inúmeras e sérias doenças, principalmente respiratórias. O problema é tão grande que o amianto é totalmente proibido na Europa, além de Argentina e Chile. O Brasil é um dos principais produtores de materiais com amianto, mas está começando a discutir o banimento dele. Nesse sentido, depois de dois anos de estudos, a Câmara dos Deputados, através do Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou, recentemente, o relatório do amianto e propôs o banimento de todas as formas da fibra em todo o território nacional.

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