Desoneração tributária de insumos agrícolas como fator de ampliação de investimentos, repercutindo na geração de emprego e renda, mas, trocando em miúdos, uma terrível sequela: isentos de uma série de tributos, o Estado e o País assistem à crescente entrada de venenos contra pragas na lavoura, e essa facilidade estaria relacionada ao uso abusivo de agrotóxicos no Ceará. Levantamento feito pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) revela a série de isenções de impostos para a comercialização de agrotóxico no Estado. O Brasil é campeão mundial em consumo de agrotóxicos, e aqui se aceita até o que – por questão de saúde – é rejeitado em outros países em desenvolvimento e nos desenvolvidos. O levantamento será divulgado esta semana, junto ao manifesto de entidades locais que pedem rigor no ´Caso Zé Maria´. Farão manifestação amanhã, em Fortaleza, em frente à sede da Polícia Civil. Membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos chegam hoje ao Município de Limoeiro.
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La movilización de los indígenas guambinos empezó hace cinco días y tiene el objetivo de transitar por el centro de Bogotá mañana martes 20 de julio para protestar porque los pueblos aborígenes colombianos no tienen una verdadera independencia y autonomía. (mais…)

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Por Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex y Abner Ceniceros Aviña*

Al establecerse las primeras áreas naturales protegidas, con la finalidad de evitar que la industrialización, las nuevas agrotecnologías o la expansión de la población dañasen algunos lugares que parecían no haber sido tocadas por la destructiva mano del hombre, encontramos que en muchos casos no se trataba de espacios sin habitantes, sino por el contrario, de los territorios de sociedades humanas autóctonas. Los grupos étnicos, en general, cuentan con una larga experiencia en el manejo de los recursos naturales, puesto que han vivido desde tiempos inmemoriales en contacto directo con la naturaleza, obteniendo de ésta los benefactores necesarios para satisfacer sus necesidades. Aún cuando no hayan definido el concepto de desarrollo sustentable, llevan muchos años poniéndolo en práctica.
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A Usina de Itapebi foi construída no Rio Jequitinhonha, no extremo sul da Bahia, pelo grupo Guaraniana. Inaugurada em 2002, o reservatório alagou uma área de 62 quilômetros quadrados. Embora oficialmente sediada na Bahia, seus efeitos atingiram populações do outro lado do rio, no extremo norte do estado de Minas Gerais. (mais…)

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Esses projetos, duramente criticados por ambientalistas, cientistas, economistas e até pelo Ministério Público Federal (MPF), seguem com suas obras passando por cima da legislação ambiental vigente e de culturas consideradas como “entraves ao desenvolvimento”.  Entre os povos mais afetados, estão os indígenas, que são considerados como entraves, segundo afirma a professora do PUC/SP, Lúcia Rangel, que coordenou o relatório. (mais…)

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O incêndio do fim de semana pode prejudicar também o embarque de minério de ferro e soja, além de gerar um debate na China sobre as regras ambientais – menos de uma semana depois das suspeitas de acobertamento das autoridades num vazamento tóxico numa mina de cobre no sul do país. (mais…)

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Zé Maria do Tomé, agricultor, morador de Limoeiro do Norte, foi assassinado no dia 21 de abril com 19 tiros. Era um pequeno produtor agrícola e uma liderança comunitária que atuava na Chapada do Apodi, denunciando as injustiças sócio-ambientais provocadas pelo agronegócio. Três meses passaram sem que o Estado tenha desvendado o crime. Três meses de dor para familiares e companheiros. Três meses de impunidade para executores e mandantes.

A voz de Zé Maria ainda ecoa nas denúncias que, em vida, tantas vezes ele ousou bradar e que, em sua morte, encontram novas forças e formas de ecoar: contra a concentração das terras; contra a modernização que expulsa os pequenos agricultores do campo; contra a pulverização aérea; contra a contaminação das águas por agrotóxicos!

À omissão dos órgãos públicos e à irresponsabilidade das grandes empresas que se fixaram na Chapada e que atentam cotidianamente contra o meio ambiente e a saúde da coletividade, soma-se o descaso das autoridades responsáveis pela apuração dos assassinos. (mais…)

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Ele julgou procedentes os pedidos fundamentados pela Funai e pelo Ministério Público Federal em benefício dos índios da aldeia indígena Jacaré de São Domingos e improcedentes todos os pedidos contrários formulados pelos industriais, reconhecendo a prática de posse irregular.
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