El pronunciamiento suscrito por instituciones de Cusco y Puno rechazan las observaciones del Presidente Alan García a la Ley de Consulta y afirma que negarles el carácter de pueblo originario “sería negar toda nuestra historia y nuestras raíces”.

“Las comunidades campesinas son pueblos indígenas que tiene su origen en ayllus y que han conservado sus costumbres y tradiciones a pesar de haber pasado por diversos momentos históricos de nuestro país” indican.

“El Estado debe tener en consideración la especial relación que tienen los indígenas con las tierras y territorios que ocupan o utilizan de alguna otra manera y, en particular, los aspectos colectivos de esa relación” prosiguen. Agregan que las poblaciones quechuas y aymaras son preexistentes a la creación del Estado peruano. (mais…)

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Durante os dias 23 e 24 de junho, o procurador da República Álvaro Manzano participou de reuniões com lideranças do povo indígena karajá, realizadas na escola da aldeia Santa Izabel do Morro e na Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia (MT), cidade localizada na margem oposta do rio Araguaia e a mais próxima da aldeia, por sua vez localizada no extremo oeste da Ilha do Bananal.  Participaram da reunião representantes do Dertins, da Funasa (DSEI Araguaia), da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) e da Marinha do Brasil.

A chefe do Departamento Especial de Saúde Indígena do Araguaia, Leila Fonseca, esclareceu as dificuldades para contratação de médicos que se disponham a trabalhar pelo salário que o órgão pode oferecer.  Marques Moura, técnico de saneamento da Funasa, expôs os entraves burocráticos para a construção dos banheiros, como a falta de conhecimento das especificidades locais pelo responsável pela contratação das obras.  Parte da reforma dos banheiros já foi concluída, sendo prevista a construção de 20 banheiros novos, a partir de licitação que ocorrerá em breve.  Também foi informada a licitação para instalação do serviço de abastecimento de água.  Manzano esclareceu o papel dos conselheiros indígenas, que devem representar suas comunidades e não a si mesmos ou a instituição para a qual trabalham.  Foi solicitada pelos indígenas a realização de uma auditoria nos processos relacionados com o saneamento básico e o atendimento à saúde da aldeia, pedido acatado pelo procurador. (mais…)

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Link: http://www.amazonia.org.br

Aldrey Riechel

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou uma redução no desmatamento da Amazônia nos meses de abril e maio de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior.  Em abril deste ano, o desmatamento atingiu 65 km² (queda de 47% em relação a abril de 2009) e, em maio, somou 96 km² (redução de 39% em relação a maio de 2009).

Em abril de 2010, o desmatamento ocorreu principalmente no Estado de Mato Grosso (59%), seguido de Pará (23%) e Rondônia (10%).  O restante da devastação ocorreu no Amazonas (6%) e no Acre (2%).  Já em maio, o desmatamento foi maior no Amazonas (33%) seguido de Mato Grosso (26%), Rondônia (22%), Pará (17%) e Acre, com apenas 2%.

A maior parte da devastação aconteceu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, em ambos os meses.  Porém, os dados podem estar subestimados, já que a cobertura de nuvens no período só possibilitou o monitoramento de 45% da Amazônia, em abril, e de 50% em maio. (mais…)

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Técnicos da Comissão de Meio Ambiente da Câmara veem risco de câncer em todas as versões do mineral. Votação é quarta-feira

Andrea Vialli – O Estado de S.Paulo – 26/06/2010

O Brasil deverá dar o primeiro passo para banir definitivamente o amianto crisotila. O Estado teve acesso ao dossiê preparado pelo Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que propõe o banimento de todas as formas de amianto em todo o território nacional e será apresentado para votação na quarta-feira.

Na contramão, há um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, do deputado Waldir Agnello (PTB-SP), que pretende anular o efeito da lei estadual 12.684/2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado. A reportagem tentou ouvi-lo, mas não obteve retorno.

O dossiê, cujo relator é o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), levou dois anos para ser concluído e reúne, em 683 páginas, informações sobre a cadeia de produção do mineral no Brasil. Foram visitadas fábricas, minas desativadas e em operação e realizadas entrevistas com trabalhadores, médicos e executivos da indústria.

O relatório sugere a desativação da única mina de amianto ainda em operação no Brasil, localizada em Minaçu (GO). Entre outros pontos, propõe a inclusão da substância na lista de substâncias cancerígenas e a criação de uma política de incentivo às indústrias que atuam com amianto para que façam a transição para outra tecnologia. Também critica a atual posição do governo federal em relação à continuidade do uso da substância. (mais…)

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A reportagem é de Mario Osava, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 28-06-2010.

Cinco décadas depois, Benedito dos Santos recorda as batalhas das quais participou como um dos seringueiros que invadiram, desde o final do Século XIX, as florestas da Bacia do Rio Xingu, na Amazônia oriental, enfrentando a resistência de alguns grupos indígenas e convivendo e se misturando com outros.

Aos 67 anos, com 23 filhos dos 26 que teve com 14 mulheres, “Bião”, como é conhecido, trabalha de barqueiro na empresa familiar que tem, com oito embarcações e um atracadouro no centro de Altamira, a principal cidade às margens do Xingu, com cerca de cem mil habitantes. Ele viveu todos os ciclos da economia extrativista desta Bacia, desde que chegou, antes de completar cinco anos, com sua mãe já viúva e três irmãos menores, procedentes do Rio Moju, 350 quilômetros a leste, também no Estado do Pará, no Norte do Brasil.

Diante das transformações que serão causadas pela hidrelétrica de Belo Monte (que represará o Rio Xingu em dois pontos, inundando ilhas, florestas e terras agrícolas), Bião diz estar “neutro”. A decisão é dos poderosos, não importa a controvérsia entre defensores e opositores da obra, afirma. Só espera que seja gerada renda para a população local carente de emprego, e reconhece que já não tem o protagonismo de antes, quando dependia da natureza para sobreviver. (mais…)

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Bem, para responder a esta pergunta precisamos saber o que é considerado “negro” no Brasil. A maioria dos pesquisadores brasileiros constróem a classificação de negro com base nos dados de cor da pele pesquisados pelo IBGE. O negro seria a soma das pessoas que se auto declaram “pardas” e “pretas”.

Não se trata, portanto, de uma classificação biológica ou física com base no genótipo. Pardos e pretos são categorias de classificação da cor da pele tomadas a partir da auto identificação da pessoa que responde a pergunta do IBGE. Assim, um entrevistador pode achar que a cor da pele de uma pessoa é preta, mas o próprio entrevistado pode se achar da cor parda ou branca.

É o que aconteceu a pouco tempo atrás com o jogador Ronaldo que se declarou da cor branca, enquanto o seus pais disseram que ele era pardo. Evidentemente, pode ser mais uma dificuldade que o “fenômeno” tem em distinguir “cores” e “formas”, mas a auto declaração de cor da pele reflete o sentimento e o desejo da pessoa no momento da entrevista e, se ele se diz branco, é como branco que ele deve ser classificado. Recentemente, questionado, no meio de uma conversa, se já foi vítima de preconceito racial, Neymar – o jovem jogador do Santos – respondeu, de bate pronto: “Nunca. Nem dentro, nem fora do campo. Até porque não sou preto, né?” (mais…)

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Apesar da condenação, na última quinta-feira (24), o réu continuará impune. O julgamento de Herzog foi à revelia, pois está foragido. A decisão tardia da Justiça é o desfecho de um processo que levou nove anos para ser aberto e de um crime que não foi investigado na época: a polícia não fez nem a perícia do corpo do lavrador.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mesmo tendo envolvimento no crime, Herzog não é o principal acusado. Conforme a entidade ligada à Igreja Católica, o suposto mandante e também autor de disparos seria o fazendeiro Valter Valente, “contra o qual há provas fortes”, mas hoje com cerca de 80 anos de idade não será submetido a julgamento, informa nota da CPT. (mais…)

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27 de junio, 2010.- A pesar de que los pueblos indígenas se encuentran presentes en la mayoría de los países de la región latinoamericana su situación no puede calificarse de homogénea en todos los sentidos. Es cierto que, en términos de pobreza y desigualdad, se encuentran entre los colectivos más desfavorecidos (por no decir los que más) pero, en función del país de referencia, hay que establecer ciertas precisiones.

En algunos de estos países (Perú, Bolivia, Guatemala, Ecuador) estamos hablando de mayorías de carácter nacional. Esta situación, si bien no garantiza resultados, si supone una mayor probabilidad de que procesos de acción colectiva e incidencia política puedan tener lugar. De todos modos, es necesario aclarar que países con un porcentaje menos elevado han tomado la cuestión indígena como un asunto prioritario y han establecido ciertas medidas y acciones para abordarla del mejor modo posible (tal vez Colombia podría ser un ejemplo válido aquí).

Asimismo, a pesar de hablar de un conjunto de países con proporciones de población indígena significativas, otras variables (contexto político, distribución geográfica, marco legal) también tienen un papel relevante para explicar diferencias en el seno de este grupo y de sus posibilidades en la esfera pública. (mais…)

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Mais conhecido crítico literário de seu país, e uma das principais atrações da próxima Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), o inglês Terry Eagleton é um acadêmico célebre pela habilidade com que explica e (muitas vezes) ironiza os argumentos mais complexos dos principais pensadores contemporâneos.

Seu livro mais popular, “Teoria literária: uma introdução” (Martins Fontes), é um best-seller internacional com mais de um milhão de exemplares vendidos desde a publicação, em 1983. Em Paraty, no entanto, Eagleton fará uma palestra sobre uma figura de interesse um tanto mais amplo do que o pós-estruturalismo francês ou a teoria da recepção alemã: Deus.

Aos 67 anos, Eagleton mantém-se um marxista irremitente, mas em seus últimos textos o materialismo histórico tem se feito acompanhar por um inesperado retorno às preocupações religiosas de sua juventude, quando ele chegou a participar da fundação da importante revista católica de esquerda “Slant”.

Famoso também pela verve de polemista, ele se tornou nos últimos anos um opositor convicto do ateísmo militante que se espalhou pelos EUA e pela Europa em reação ao islamismo radical e à pregação anticientífica da direita religiosa americana. Sua defesa da religião, porém, nada tem da retórica vociferante dos líderes terroristas ou dos televangelistas a la Pat Robertson. Chamado em 2006 a resenhar a bíblia da nova militância ateísta, o livro “Deus, um delírio” (Companhia das Letras), do biólogo Richard Dawkins, Eagleton abriu o texto com uma estocada típica de seu estilo: “Imagine alguém discorrer sobre biologia tendo como único conhecimento do assunto o ‘Livro dos pássaros da Inglaterra’ e você terá uma ideia do que é ouvir Richard Dawkins discutir teologia”. (mais…)

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A reportagem é de Fernando Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-06-2010.

A diferença entre as duas pesquisas deve-se basicamente à inclusão, na POF, da economia de subsistência, a chamada “renda não monetária”.

A diferença é muito grande, e significa que a pobreza no Brasil é 35% menor do que se pensava. Em vez de 29,8 milhões, resultado extraído da Pnad, são 19,9 milhões, a partir da POF. Neri, que chefia o Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, observa que a comparação mais correta é do número da Pnad ajustado pela estimativa da população da POF, o que o leva para 30,5 milhões – ou 10,6 milhões a mais que os 19,9 milhões revelados pela POF.

“Isso significa uma diferença muito importante no custo de se acabar com a pobreza – ele cai aproximadamente pela metade”, diz Neri. Na verdade, transferências perfeitamente focalizadas de R$ 11,2 bilhões por ano (um pouco menos do que o gasto com o Bolsa-Família) seriam capazes de acabar com a pobreza retratada pela POF. No caso do número de pobres que sai da Pnad 2008, aquele custo sobe para R$ 21,8 bilhões. (mais…)

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