O sofrimento da África e o impasse no clima, artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] São estranhos os caminhos que impediram o Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela de estar presente à cerimônia de abertura da Copa do Mundo, em Johannesburgo. Afinal, ninguém lutou mais do que ele para a África do Sul ser a sede do evento. Mas não resistiu à tristeza de ver a bisneta morta num acidente em que o motorista do carro estava embriagado. Ele que, segundo uma neta, “quando a Fifa deu o Mundial à África do Sul, chorou como uma criança” (Estado, 10/6).

Mas o sofrimento é uma constante na vida dos sul-africanos, desde que o colonialismo europeu retalhou o país, misturou as 11 etnias que ocupavam o território, levou umas a lutarem contra outras e ainda implantou o apartheid. Lutar contra ele custou a Mandela 27 anos na prisão – de onde saiu para liderar a luta pacífica de seu povo contra a discriminação racial autorizada por lei. Vitorioso, ensinou à sua gente o que todos repetem hoje: “Perdoar, sim; esquecer, jamais.”

E é nesse território onde a separação legal acabou, mas na prática continua, que ocorre a Copa, com a televisão levando para todo o mundo a imagem – aparentemente paradoxal – de pessoas que riem muito, cantam muito e dançam na rua sempre que se juntam três ou quatro sul-africanos. Em 2002, na Cúpula Mundial do Desenvolvimento, em Johannesburgo, o autor destas linhas perguntou a um jovem negro, motorista de táxi, onde seu povo, tão sofrido, encontrava tanta alegria. E ele, empertigado atrás do terno e da gravata: “O sofrimento nos ensinou que a nossa alegria tem de ser só nossa, vir de dentro; nada pode tirar nossa alegria.” (mais…)

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MPF/TO denuncia produtor por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo

Alojamentos e cozinha sem condições de segurança e higiene, jornadas exaustivas e água para consumo humano retirada do mesmo córrego onde o gado bebia estão entre as irregularidades constatadas por fiscalização de grupo móvel.

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal Volnei Modesto Diniz e Divino Pádua Diniz por reduzirem três trabalhadores a condições análogas à de escravo, submetendo-os a jornadas exaustivas na fazenda Rio Parú, município de Colinas do Tocantins, no ano de 2008. Volnei é o proprietário da fazenda e o seu irmão, Divino, era o administrador á época, responsável pelo aliciamento e contratação dos trabalhadores, sendo ambos responsáveis pela administração da fazenda.

Divino foi o responsável pelo aliciamento e contratação dos trabalhadores para roçarem o pasto da fazenda destinada à criação de gado. A situação permaneceu até agosto de 2008, quando o Grupo Especial Regional de Combate ao Trabalho Escravo/Degradante visitou a fazenda Rio Parú e constatou as situações.

Entre as irregularidades constatadas estão alojamentos sem condições de segurança e saúde, jornadas de trabalho exaustivas, não fornecimento dos equipamentos de proteção individual, fornecimento de água imprópria ao consumo humano, falta de instalações sanitárias, local inadequado para as refeições, local inadequado para preparo da alimentação. (mais…)

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Ribeirão Preto, SP: Migrantes contratados para corte de cana-de-açúcar são submetidos a condições de trabalho arcaicas e precárias

Migrantes contratados para corte de cana-de-açúcar são submetidos a condições de trabalho arcaicas e precárias

“Eles são tratados de forma até pior que os escravos, pois os senhores preservavam os escravos porque eram uma propriedade, eram um bem”.
Nos anos 80 do século passado, foram inúmeros os movimentos para melhoria das condições de trabalho dos cortadores da cana-de-açúcar. De lá para cá, pouca coisa mudou nessas condições e esses movimentos diminuíram, ou pelo menos saíram do foco da imprensa nacional. Na primeira década deste século, ganharam destaque apenas as denúncias da Pastoral do Migrante de Guariba ao Ministério Público Federal, sobre a ocorrência de mortes desses trabalhadores por exaustão, dada a insalubridade do trabalho nos canaviais da região de Ribeirão Preto. Segundo a Pastoral, ocorreram entre 2004 e 2008 nada menos que 21 mortes de cortadores de cana-de-açúcar nas usinas da região, grande parte delas atribuídas a paradas cardiorrespiratórias.

A diminuição dos movimentos de melhoria das condições do trabalho pode ser explicada pela abundância de mão-de-obra e pelo perfil do trabalhador contratado pelas usinas da região. Eles são predominantemente homens, jovens, com baixa escolaridade e de boa conduta, o que na visão do empregador significa subordinação, assiduidade e boa saúde. A maioria é de migrantes, que vêm das regiões Norte e Nordeste do País em busca de melhores condições de trabalho. Esses migrantes representam 80% da força de trabalho no corte da cana, ou mais de 70 mil pessoas, só na região de Ribeirão Preto, de acordo com a irmã Inês Facioli, da Pastoral de Guariba. (mais…)

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Imaginação e Direitos Humanos. Uma Breve Lembrança de José Saramago, artigo de Carlos Alberto Lungarzo

[EcoDebate] Sexta-feira, 18 de junho de 2010, a cultura universal e o humanismo tiveram seu dia mais aciago desde 15 de Abril de 1980, quando faleceu Jean-Paul Sartre, um dos intelectuais mais completos do século e um dos maiores ativistas da história. Foi anunciada a morte de José de Sousa Saramago, o mais celebrado escritor da língua portuguesa, pensador finíssimo e criativo, narrador original e intenso, a figura que fez a delícia de várias gerações de mentes sensíveis e progressistas.

Mas não tenho cacife nem faz parte de minha missão me referir ao grande mestre em sua qualidade de literato, filósofo e artista. Quero que esta nota (que deve ser breve, pela urgência de torná-la pública) se refira a seu aspecto mais importante: os direitos humanos.

Digo isto, porque, junto ou acima de sua lendária celebridade como escritor no mundo todo, nada foi mais importante que sua defesa da condição humana. Saramago não foi apenas um literato que expressou, através de sua arte, uma visão humanista e progressista do mundo. Foi um homem comprometido, um observador e um ator consciente e corajoso, um batalhador que assumiu riscos radicais, desde que emergeu, em sua juventude, de uma região do mundo dominada pelo fascismo e o obscurantismo, até anos recentes.

Diferente das outras duas figuras históricas com as quais possui grande afinidade, Sartre e Bertrand Russell (1872-1970), Saramago nasceu numa família que não provinha da burguesia intelectual francesa, nem, menos ainda, da nobreza britânica, mas de uma família de trabalhadores pobres que lutava contra a devastadora miséria das vielas da Freguesia de Azinhaga, e que se deslocou a Lisboa logo que fora possível.

Se Portugal foi um estado fascista até o começo da década de 70, podemos imaginar como se vivia naquele sofrido extremo da Europa quando Saramago se aproximava dos 15 anos, com a sangrenta imagem do falangismo espanhol batendo nas fronteiras de Portugal, e as atrocidades do Salazarismo em sua própria terra.

A vida de Saramago é pública e bem conhecida. Quero falar um pouco de minhas vivências sobre o grande escritor, a partir de minha condição de ativista dos Direitos Humanos. (mais…)

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Um depoimento revoltante e comovente: “Visitando Babau e Givaldo”

Por Saulo Feitosa *

“Eu te bendigo, Pai, Senhor do Céu e da Terra, porque escondeste estas coisas aos grandes e poderosos e as revelaste aos pequeninos” (Mt 11,25).

Chegamos a Mossoró, cidade localizada numa faixa de transição entre o litoral e o sertão do Rio Grande do Norte, ao entardecer do dia 15 de junho. Tudo era festa, a seleção brasileira acabara de estrear na Copa do Mundo e vencera a Coréia do Norte. Parecia que todas as pessoas haviam saído às ruas, era uma multidão em verde-amarelo. Paramos em um posto de gasolina em busca de informações sobre locais de hospedagens, num bar ao lado, um grupo de homens e mulheres, em torno de uma mesa, deleitava-se com os acordes de uma sanfona bem tocada e em coro entoava as mais belas canções do tradicional forró de pé-de-serra. Junho no Nordeste é sempre assim, o mês da grande confraternização: das cantigas em volta à fogueira, da degustação dos pratos derivados do milho, das danças, dos fogos de artifícios etc. Por isso a cidade mais se assemelhava a um grande arraial.

Luciano Falcão e eu parecíamos dois estranhos no ninho: não havíamos assistido ao jogo do Brasil, não vestíamos verde-amarelo e nem trazíamos no rosto qualquer expressão festiva. Estávamos tomados pela ansiedade de no dia seguinte poder visitar os irmãos Babau e Givaldo, dois importantes guerreiros do Povo Tupinambá, vítimas de uma grande e bem montada trama persecutória, razão pela qual se encontravam aprisionados na Penitenciária Federal de Segurança Máxima localizada a poucos quilômetros de Mossoró. Entre as tantas indagações que me vinham à mente, punha-me a imaginar por que motivo aqueles líderes indígenas haviam sido trazidos para um lugar tão distante de sua aldeia, a Serra do Padeiro, localizada no município baiano de Buerarema, na parte Sul do Estado. Também não encontrava justificativa para o fato de estarem cumprindo uma injusta prisão preventiva em um ambiente destinado a abrigar presos considerados de alta periculosidade. Era mais indignação do que dúvida. (mais…)

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Perú: Coordinan acciones conjuntas a favor de pueblos en aislamiento

Comunidad Monte Salvado, base de la FENAMAD. Foto: FENAMAD
Servindi – Organizaciones indígenas amazónicas de Perú se reunieron esta semana en la ciudad de Puerto Maldonado, en la región Madre de Dios, para coordinar la ejecución de acciones conjuntas a favor de pueblos indígenas en aislamiento.

La sede de la Federación Nativa del Río Madre de Dios y afluentes (FENAMAD) acogió a representantes de la Organización Regional Aideseo Ucayali (ORAU), la Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO) y de la nacional Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP).

Entre los temas tratados estuvieron la formulación de políticas públicas ante el Estado y el fortalecimiento del programa Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario (PIAV – PERÚ).

Los participantes tuvieron la oportunidad de viajar hasta el puesto de control Las Piedras, en la comunidad nativa de Monte Salvado, e inspeccionar directamente el trabajo que realizan los agentes de protección. (mais…)

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Bolivia: Doce territorios indígenas afectados por hidrocarburos y minerales

Servindi, 20 de junio, 2010.- Doce territorios indígenas en Bolivia son afectados por la explotación de recursos hidrocarburíferos y minerales, mientras que otros seis son amenazados por otros tipos de problemas socioambientales.

Los datos fueron proporcionados por la Liga de Defensa del Medio Ambiente (Lidema) y el Foro Boliviano Sobre Medio Ambiente y Desarrollo (Fobomade).

De las 18 áreas protegidas, nueve tienen problemas por la actividad hidrocarburífera: Madidi, Pailón Lajas, Carrasco, Isiboro Sécure, Tariquia, San Matías, Kaa Iya, Iñao y Aguaragüe. A éstas se suma Manuripi, donde se prevé la exploración hidrocarburífera.

Otras tres áreas son también afectadas por la actividad minera: Apolobamba, Eduardo Avaroa y San Matías. En total, son 12 los territorios indígenas que sufren los efectos de la explotación de recursos naturales no renovables.

Además, Tunari, Sajama, Cotapata, Otuquis, Tipnis y la Estación Biológica del Beni ya tienen otros problemas como: la apertura de caminos, la deforestación, la tala indiscriminada de árboles, la expansión de cultivos de coca, la caza de especies silvestres, chaqueos y desmontes. (mais…)

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Por uma economia baseada no conhecimento da natureza. Entrevista especial com Bertha Becker

Unisinos – A economia baseada no conhecimento da natureza é, segundo a geógrafa Bertha Becker, uma economia que utiliza a natureza sem destruir todas as suas potencialidades e diversificação. Em entrevista à IHU On-Line, ela apresentou essa ideia de se pensar uma economia que se baseia em compreender a lógica da natureza trazendo este exemplo para a realidade brasileira. Para a professora, o primeiro critério para se efetivar essa economia a partir do conhecimento da natureza é usá-la destruindo o mínimo possível. O problema está, segundo ela, justamente em não entender o que e quanto se pode destruir. “Ao mesmo tempo em que estamos crescendo, nós estamos destruindo células e gerando outras. O problema é que estamos destruindo as florestas do Brasil, a Amazônia, por exemplo, para fazer pastagem ou para queimá-las e fazer carvão. Isso sim é uma tragédia”, apontou.

Bertha Becker é geógrafa e historiadora pela Universidade do Brasil (hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro). É especialista em Theories of Urbanization & Urban Systems Analysis e doutora em Geografia pela UFRJ. Realizou o pós-doutorado no Departament Of Urban Studies And Planning (EUA). É pesquisadora da Agência Nacional de Águas e professora aposentada da UFRJ. Confira a entrevista. (mais…)

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Colômbia – Audiencia pública por la defensa del territorio y Declaración de Quilichao

Minga de Resistencia Social y Comunitaria – 7.000 personas nos hemos reunido hoy 15 de junio de 2010 en la plaza central de Santander de Quilichao. Las autoridades y representantes, junto a comuneras y comuneros de las organizaciones indígenas, campesinas, afrodescendientes, de mujeres –habitantes del Suroccidente colombiano, venidos de otras regiones del país–, hemos venido hasta este lugar para reiterar de la manera más clara que podemos el tamaño de la tragedia que nos han impuesto.

Audiencia pública Interetnica y Social
Minga por la defensa de la vida, la paz y el territorio

Declaración de Quilichao

Hemos venido a comunicar a todo el país y a la comunidad internacional lo que estamos viviendo en la región. Hemos informado al país y a la comunidad internacional de los grandes hechos que dan forma a esta agresión que vivimos:

El suroccidente colombiano se ha convertido en un inmenso teatro de guerra. El Estado ha enviado más de 7.000 hombres armados más (soldados, policías, agentes secretos, espías) a la región indígena del norte del Cauca y otros miles al Pacífico; las FARC mantienen un número creciente de combatientes y milicianos, y al parecer se refugian en la región muchos de sus comandantes; los paramilitares siguen operando y han intensificado sus acciones de asesinato, agresión y amenaza contra el movimiento social a la vista de la fuerza pública; los grupos de asesinos a sueldo de empresarios y militares pululan; las universidades están ocupadas por policías y sicarios. (mais…)

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Colômbia – Audiencia Étnica y Social por la defensa del Plan de Vida

Tejido de Comunicación – ACIN – “Si los buenos somos más no permitamos que los malos se noten tanto y que los cobardes se sientan valientes acallando la palabra con la fuerza de las armas, luchemos para que la voz de la verdad y la sensatez, prevalezca ante las pocas posibilidades de justicia que hay en nuestro país”. Llamado de las organizaciones y procesos participantes en la Audiencia Étnica y Social.

Con una nutrida caminata integrada por campesinos, indígenas y afrocolombianos, animada por grupos musicales y el grito de consignas alusivas a la defensa de la vida, el territorio y el llamado a la solidaridad, la unidad de las organizaciones y procesos. Dio inicio a la Audiencia Étnica y Social convocada por las comunidades afro descendientes, sectores campesinos, organizaciones indígenas, organizaciones de mujeres, de víctimas y sectores sociales y populares del norte del departamento del Cauca y del país.

En un sentido acto de homenaje a todos los comuneros caídos en la lucha, se recordó especialmente al padre Álvaro Ulcuè Chocuè y al compañero Alexander Quintero de la Asociación de Juntas del alta Naya,  asesinado en días pasados en Santander de Quilichao, los caminantes hicieron una parada en el lugar donde fue asesinado el padre Chocuè hace ya 25 años, cerca a ese mismo sitio residía Alexander Quintero. En lugar de hacer un minuto de silencio por los líderes y compañeros asesinados, los grupos musicales acompañantes de la caminata entonaron himnos y canciones en homenaje a los compañeros que han dado su vida por la libertad y dignidad de su pueblo. (mais…)

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