1.         Los pueblos indígenas amazónicos nos movilizamos en agosto del 2008 y abril del 2009, demandando la derogatoria de varios decretos legislativos emitidos por Gobierno del Presidente Alan García; exigiendo el Derecho a ser Consultados, de acuerdo a lo establecido por el Convenio 169 de la OIT, ratificado por el Estado peruano, mediante Resolución Legislativa Nº 26253, vigente en nuestro país desde de febrero de 1995. Siendo un Tratado Internacional de obligatorio cumplimiento por parte del Estado y el Gobierno.

2.     En mayo del 2010, el Congreso de la República, aprobó mediante un amplio consenso de los diferentes partidos y movimientos políticos representados en el Poder Legislativo, la “Ley del derecho a la consulta previa a los pueblos indígenas u originarios reconocido en el Convenio Numero 169 de la Organización Internacional del Trabajo”. Al aprobarse la Ley de Derecho a la Consulta a los Pueblos Indígenas, el Congreso de la República reconoció la LEGITIMIDAD DE NUESTRAS LUCHAS Y NOS HA DADO LA RAZON EN LA DEFENSA DE NUESTROS DERECHOS Y TERRITORIOS. (mais…)

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Redação

Em Atualidade histórica da ofensiva socialista – uma alternativa radical ao sistema parlamentar o marxista húngaro István Mészáros propõe um enfrentamento aos “graves problemas de nossa ‘política democrática’” como forma de responder à indagação: o que continua irremediavelmente errado no que se refere às genuínas expectativas socialistas? Fugindo de explicações simplistas que apontam “traições” no momento da chegada ao poder, Mészáros aponta para a necessidade de uma crítica profunda da concepção que vê na disputa dentro do sistema parlamentar um cenário de construção de transformações sociais. (mais…)

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Entidades e lideranças do agronegócio estão relacionados entre os gestores com contas irregulares, entregue nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre eles, os vice-presidentes-diretores da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na atual gestão da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), Carlos Sperotto, Francisco Ferreira Cabral e Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha e o ex-presidente da. Comissão Nacional de Meio Ambiente da entidade, Assuero Doca Veronez.

O campeão de condenações entre os ruralistas é Carlos Sperotto, presidente da federação de agricultura gaúcha, a Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Ele é opositor da reforma agrária e defensor dos transgênicos. Sperotto acumula condenações em quatro processos por irregularidades nas contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). (mais…)

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A partir da segunda metade da década de 90 – e mais ainda depois da crise do capitalismo internacional -, grandes corporações internacionais, financiadas pelo capital financeiro, passaram a avançar sobre a agricultura brasileira: terras, água e sementes, produção e industrialização de alimentos e na comercialização de agrotóxicos.

Nesse processo, o agronegócio tenta impedir o desenvolvimento da pequena agricultura e da Reforma Agrária e consolidar o seu modelo de produção, baseado na grande propriedade, monocultura, expulsão da mão-de-obra do campo com o uso intensivo de máquinas, devastação ambiental e na utilização em grande escala de agrotóxicos. (mais…)

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EL PUEBLO INDÍGENA TOTOROEZ SE  DECLARA EN EMERGENCIA TERRITORIAL POR EL INCUMPLIMIENTO DE ACUERDOS DEL GOBIERNO Y AMENAZA A DIRIGENTES  POR LUCHAR EL  SANEAMIENTO DEL  TERRITORIO Y FIJA SU POSICIONAMIENTO.

Totoró 24 de junio de 2010

-El pueblo indígena Totoroéz legítimamente constituido desde la ley de origen basado en los usos y costumbres viene fortaleciendo la dinámica de posicionamiento territorial, con base a nuestra propia identidad  pilar fundamental de pervivencia hoy mañana y siempre.

A raíz de la situación  presentada  en nuestro territorio por la presencia de actores armados en los últimos días y donde buscan de manera directa a los líderes de nuestros resguardo, nos permitimos hacer una  Declaración de Alerta del Pueblo Indígena Totoroéz  con Relación  a esta acción de extraños  que desequilibran el  Orden Público. (mais…)

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El Relator Especial de la ONU James Anaya advirtió este viernes sobre un creciente “clima de alta inestabilidad y conflictividad social en relación con las actividades de las empresas en los territorios tradicionales de los pueblos indígenas de Guatemala”.

“Esta situación requiere de respuestas decididas y urgentes por parte de los poderes públicos, a riesgo de colocar a Guatemala en una situación de ingobernabilidad”, recalcó al final de su visita al país el experto independiente designado por el Consejo de Derechos Humanos de la ONU para estudiar la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas.

Para el Sr. Anaya, Guatemala enfrenta una situación en la que “no sólo parecen resultar perjudicados los pueblos y comunidades indígenas, sino que va más allá, colocando en dificultades a la capacidad del Gobierno y a los propios actores empresariales de promover la inversión y el desarrollo económico en el país”. (mais…)

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Em uma fiscalização de rotina, a Superintendência Regional do Traballho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) libertou cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas a de escravos.  Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salários e se alimentavam somente de arroz misturado com folhas de “vinagreira”, pimenta e limão.  A água consumida era infestada de rãs.  A fiscalização ocorreu justamente no dia 13 de maio, quando se comemora a assinatura da Abolição da Escravatura no Brasil.

Os trabalhadores prestavam serviços na Fazenda Maria de Jesus, que pertence a Lidenor de Freitas Façanha Junior.  A propriedade fica no município de Governador Archer (MA) e está direcionada à criação de gado de corte.  Em depoimento aos fiscais, os empregados declararam que tinham dividas com pequenos quitandeiros do povoado, onde eram comprados produtos de higiene pessoal e alimentação, com autorização do “gato” (intermediário na contratação da mão-de-obra).  O salário pago pelo empregador não passava de R$ 120, abaixo, portanto, do mínimo nacional (R$ 510).

Os trabalhadores foram aliciados por um “gato” no município de Capinzal do Norte (MA).  Alguns tinham origem na própria Governador Archer.  “O empreiteiro é conhecido na região pelo nome Irmão Benedito.  Ele contrata empregados para uma fazenda chamada Veneza, que fica próxima ao estabelecimento fiscalizado”, relatou Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor e coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da SRTE/MA. (mais…)

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Telma Monteiro

Os Enawênê-Nawê foram contatados pela primeira vez em 1970 e se alimentam basicamente de peixes do rio Juruena. Para os indígenas as promessas dos empreendedores não estão sendo cumpridas e afirmam que não permitirão a destruição do rio e das espécies de peixes. As terras indígenas estão sendo diretamente afetadas pelas obras. Nessa região acontece um dos mais importantes rituais indígenas, o Yaõkwa, que pode estar ameaçado pelos impactos da construção das usinas. Esse ritual é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan).

A Juruena Participações, responsável por cinco das PCHs, é do empresário Carlos Avalone, ex-secretário do governo de Mato Grosso que, atualmente, é candidato a deputado.  Outras seis PCHs são de responsabilidade da Maggi Energia, do ex-governador Blairo Maggi, também candidato ao senado nas próximas eleições. (mais…)

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Entidades que defendem os direitos humanos, principalmente as vítimas de crimes ligados à luta pela reforma agrária, divulgaram relatório esta semana denunciando o que a maioria da população já sabe: a Justiça brasileira é lenta.  O resultado dessa morosidade toda é que os acusados de mandar matar trabalhadores rurais dificilmente vão para a cadeia porque os crimes já prescreveram sem eles nunca terem sido julgados.

As críticas dos movimentos sociais são endereçadas especificamente ao Poder Judiciário paraense.  Como uma bofetada no rosto, o relatório cita o caso de cinco fazendeiros que estão nesta situação, e escancara outro fato que também é de conhecimento da maioria: quem tem dinheiro no Brasil, dificilmente, vai para a cadeia.

O documento joga por terra velhos conceitos como o de que “todos são iguais perante a lei” e principalmente o de que “a Justiça tarda, mas não falha”, até porque só o fato de o Judiciário ser tardio já é uma falha, uma falha, muitas vezes, imperdoável.

O primeiro caso citado no relatório é do fazendeiro Valter Valente.  Ele é acusado de mandar matar o lavrador Belchior Martins da Costa, no longínquo dia 2 de março de 1982, por disputa de terra.  Conforme declarações da época, o corpo foi atingido por 140 tiros, mas a polícia não fez nenhuma perícia. (mais…)

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