Operações libertaram 165 pessoas de duas propriedades: 153 de plantação de maçã da empresa do ex-governador Henrique Córdova; e 12 (incluindo dois adolescentes) que colhiam erva-mate e estavam alojados em chiqueiro

Por Bianca Pyl

Operações conjuntas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) libertaram mais de 165 trabalhadores de duas propriedades em Santa Catarina. Uma delas pertence ao ex-governador Henrique Helion Velho de Córdova, que esteve à frente da administração estadual de 1982 a 1983, pelo já extinto Partido Democrático Social (PDS) – criado a partir de ex-integrantes da Arena e que depois veio a originar o Partido da Frente Liberal (PFL) hoje reunido como Democratas (DEM). Na segunda fazenda fiscalizada, 12 pessoas que trabalhavam na colheita de erva mate (duas delas jovens com menos de 18 anos de idade), estavam alojadas literalmente num chiqueiro.

“Detenção”

“Estive detido aqui por 33 dias”, esta frase foi escrita por um dos 153 trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão na propriedade da São Luís Fruticultura Ltda., pertencente ao ex-governador do estado, Henrique Helion Velho de Córdova. A operação foi realizada em meados de abril pela SRTE/SC, MPT e Polícia Federal (PF). A lista de irregularidades encontradas no local é extensa: desde restrição de liberdade até o não fornecimento de equipamentos de proteção individual para aplicação de agrotóxicos.

Desde 2004, grupos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem realizando inspeções na propriedade. Nas vezes anteriores, foram comprovadas diversas irregularidades, mas a situação nesta última fiscalização de abril atingiu níveis mais extremos. (mais…)

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Peru, 2006 – No dia 22 de julho, o líder camponês José Lezma Sánchez é abordado por três homens numa feira do município de Eduardo Villanueva. De maneira violenta, é colocado em uma caminhonete e levado a sua casa, em Campo Alegre. Chegando lá, sua casa é vasculhada. Como não encontram nada, começam a agredi-lo fisicamente e o ameaçam de morte caso insista nas ações “antimineradoras”. Sánchez era presidente da Frente de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Cajamarquino (Fredemac), que se opunha à instalação, na região de Cajamarca, da mineradora Miski Mayo, subsidiária da transnacional brasileira Vale SA (antiga Companhia Vale do Rio Doce).

Víctor Acosta, também integrante da Fredemac, conta que episódios semelhantes ocorreram com diversas lideranças camponesas que se opuseram à implantação da mineração na área. “Primeiro, tentavam comprar, chantagear. Como não deu certo, partiram para o uso de milícias armadas”, explica. Acosta conta que os camponeses são contrários “à mineração porque defendem suas águas. Não existe atividade agrícola e pecuária sem água, por isso eles se opõem às atividades extrativas”.

A Miski Mayo instalou-se em Cajamarca em 2004. Três anos depois, a pedido da população local, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do governo peruano realizou uma visita à região e relatou: “Nossa principal surpresa e indignação foi encontrar gente armada com escopetas e rostos cobertos que faziam a guarda na mina. As conclusões foram: a empresa Miski Mayo recorreu a ‘quadros de defesa’, contratando, para isso, pessoas com antecedentes criminais. Algo mais preocupante ainda: o grupo de defesa foi provido com armas de fogo”. (mais…)

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Hubinet Ka’apor, 38 anos, foi assassinado a pauladas no município Centro do Guilherme a mando de fazendeiros que praticam a extração ilegal de madeira na Terra Indígena Alto do Turiaçu. Enquanto jorra o sangue dos filhos da floresta, o lucro fácil dos madeireiros se apóia nas dificuldades do governo federal em controlar as invasões sem contrariar os interesses da política ficha-suja do País.

Um grupo de índios Ka’apor esteve em São Luís no último dia 27 de maio, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MA, para denunciar junto à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal o aumento de invasões e o agravamento da violência dos madeireiros contra as comunidades da Terra Indígena Alto Turiaçu, incluindo assassinatos de lideranças.

O cacique Rerõe Ka’apor, da aldeia Axinguirená, relatou ao Vias de Fato que no dia 17 de maio procurava por seu parente Hubinet Ka’apor, de 38 anos, que havia ido ao Centro do Guilherme fazer compras, quando foi informado ter ele sido assassinado a pauladas nas imediações da cidade, um dia antes, por desconhecidos que estavam num bar junto a uma ponte, e depois jogado no rio.

Chegando ao local, o cacique encontrou o corpo enterrado de cabeça para baixo no leito do rio, tendo em seguida avisado a Polícia Militar, que recolheu a vítima e a conduziu ao necrotério do Centro do Aguiar. Rerõe levou o cadáver para a aldeia, após este ser liberado, mas não sabe informar se foi realizado exame de corpo de delito ou outro tipo de perícia. “Ninguém foi preso até agora, isso não é justo”, acrescentou. (mais…)

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O Seminário Diagnóstico da sobre violência policial vai acontecer das 09h00 às 13h00, e  a Audiência Pública: “Violência Institucional e o Estado Racista: as ações das polícias no Estado de São Paulo” terá início às 14h30 no  Plenário Paulo Kobayashi – prédio novo – Alesp.

Contra a violência policia, dirigida a negros e pobres

Em 19 de novembro de 2009, véspera do dia da Consciência Negra, a UNEafro Brasil promoveu, ao lado de outros  movimentos, a ocupação da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo. A ação foi em protesto contra violência policial dirigida a negros/as e pobres e exigência de reparações para essa população. Um extenso documento foi protocolado ao final do ato. Os movimentos exigiaram do governo a promoção de uma Audiência Pública que abordasse essa temática.  O então Secretário Dr. Marrey, bem como o então governador José Serra ignoraram o pedido. (mais…)

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Adital – 112 organizações de várias partes do mundo assinaram uma carta escrita pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) a fim de fortalecer os apelos dos povos indígenas para o cumprimento de suas demandas. O documento foi entregue aos participantes da 40ª Assembleia Geral Ordinária dos Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), que terminou hoje em Lima, no Peru.

A finalidade principal da carta da Caoi é exigir que os Estados membros da OEA adotem imediatamente e sem restrições a Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além disso, a Coordenadora também demanda à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos que exerça “ações de vigilância ao estado de cumprimento dos direitos humanos e coletivos dos povos indígenas” em toda a América.

O documento da Coordenadora Andina expressa a preocupação dos representantes dos povos indígenas com a demora na adoção, por parte de todos os membros da OEA, da Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Isto, porque o documento é considerado pelos povos indígenas como um instrumento indispensável para salvaguardar direitos universalmente reconhecidos pela Declaração das Nações Unidas e pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Adital – Dando continuidade às ações de celebração do primeiro ano dos acontecimentos de Bagua, comunidades e povos indígenas peruanos realizam, na tarde de hoje (8), uma Marcha Andino-Amazônica. Os participantes sairão às 15h (17h, no horário de Brasília) da Praça San Martín, no centro de Lima, rumo ao Museu da Nação, em San Borja, onde acontece a 40ª Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA).

De acordo com a Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração do Peru (Conacami Peru), a ideia da Marcha, que será transmitida ao vivo pela internet, é aproveitar a Assembleia da OEA para entregar às autoridades presentes vários documentos. Entre eles, destacam-se um anteprojeto de lei de anistia para os defensores e as defensoras criminalizados/as e um memorial sobre os impactos dos projetos desenvolvimentistas para as diferentes culturas e para o clima.

O caso Bagua, como ficou conhecido o confronto entre policiais e indígenas, ocorreu no dia 5 de junho de 2009 e resultou em pelo menos 33 pessoas mortas, dezenas de feridas e uma desaparecida. Os indígenas bloqueavam há quase dois meses uma das principais estradas de Bagua como forma de pressionar o Estado peruano a respeitar seus direitos e a derrogar uma série de decretos legislativos referentes ao Tratado de Livre Comércio entre Peru e Estados Unidos. (mais…)

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Adital – Após a assembleia realizada no início de abril, quando os pescadores e pescadoras artesanais redefiniram suas estratégias e articulação na luta pela defesa dos seus direitos, o antigo Movimento Nacional dos Pescadores (MONAP) deu lugar ao revigorado Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Apoiados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), eles agora planejam entregar uma carta ao Presidente Lula.Segundo Laurineide Santana, integrante do CPP, os trabalhadores da pesca artesanal estão reunidos hoje (8) para definir sobre a entrega da carta e marcar uma audiência com o presidente. “Em 2009, após a realização da I Conferencia da Pesca Artesanal, a intenção já era entregar as reivindicações ao presidente, mas, como ele estava viajando, não foi possível”.

Ela explicou que as principais demandas do setor têm relação com a defesa do território, necessidade de ordenamento da pesca, legislação e direitos trabalhistas e, principalmente, preservação ambiental, já que o meio ambiente sofre impactos causados por grandes projetos do governo. A conservação do meio ambiente é condição básica para o desenvolvimento da atividade do pescador artesanal e para garantir a identidade das comunidades.

“Afirmamos como nossas principais bandeiras de luta: defesa do território e do meio ambiente em que vivemos. Lutamos pelo respeito aos direitos e igualdade para as mulheres pescadoras; pela garantia de direitos sociais; por condições adequadas para produzir e viver com dignidade. Resistimos ao modelo de desenvolvimento que esmaga as comunidades pesqueiras e se concretiza a partir de grandes projetos que concentram a riqueza e degradam o meio ambiente. Queremos combater o capitalismo e sua lógica excludente”, enfatiza a carta do Movimento, que está presente em 11 estados do país. (mais…)

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Ha pasado un año desde el 5 de junio del 2009, donde 34 hermanos indígenas y policías perdieron la vida, hecho que lamento de todo corazón, y a todos familiares les hago llegar mis más sentidas condolencias.

Hagamos un poco de historia. Los Pueblos Indígenas Amazónicos tenemos una existencia histórica de 10,000 años, a través de todo este tiempo, desarrollamos formas de convivencia armónica con el bosque tropical, sabidurías, que nos supieron transmitir los abuelos y sabios a través de nuestras culturas. Vivieron en libertad, desplazándose por los bosques, mitayando, cazando, pescando y recolectando.

Fueron nuestros ancestros los que domesticaron las plantas más importantes de nuestra alimentación y salud. El siglo XVI significó la primera invasión de nuestros territorios por parte de conquistadores occidentales, cuyas culturas procedían de otras visiones. Ellos no vivían del bosque sino del saqueo y la explotación del trabajo de ajeno. De esta manera, violentamente, fuimos esclavizados y reducidos en pequeñas parcelas para dominarnos e imponernos su cultura y sus creencias. (mais…)

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A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.

Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.

Prisão

Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.

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A reportagem de Paulo César Nascimento foi publicada pelo Jornal da Unicamp, 7 a 13 de junho de 2010.

O litoral norte de São Paulo compreende uma faixa territorial de exuberante beleza natural que abrange os municípios de Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Cercada pela Mata Atlântica, a região reúne mais de uma centena de praias, algumas ainda selvagens, além de cachoeiras e cursos d’água, entre outras riquezas biológicas. É impossível não associar esse magnífico conjunto a um pedaço de paraíso terreno.

Contudo, o que os olhos não veem faz o corpo e a alma padecerem. O deslumbrante e inspirador recanto desmascara-se para revelar um cotidiano de restrições e péssimas condições de vida que aflige não só a saúde física, mas também a saúde psíquica dos moradores de suas cidades e vilarejos, conforme constata estudo multidisciplinar conduzido pela socióloga Sônia Regina da Cal Seixas, da Unicamp.

Financiado pela Fapesp, o trabalho associa às condições socioambientais da região o significativo número de casos diagnosticados como depressão em comunidades de pescadores artesanais e se insere numa inovadora abordagem que busca compreender o sofrimento e demais transtornos psíquicos enquanto manifestações sociais, e não somente como enfermidade psicopatológica, propondo um outro olhar para as chamadas “dores da alma”. (mais…)

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