Reis e vassalos. Racismo à brasileira

Um dirigente negro foi punido por ofender um juiz negro, chamando-o de “negro preto”. A ofensa redundante causou multa de R$ 10 mil e cassação do mando de campo do Fluminense de Feira de Santana, na Bahia, em punições da Justiça Desportiva, mas não originou um processo judicial.

A reportagem é de Plínio Fraga e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-05-2010.

“Achei que não devia levar adiante”, afirma o juiz Jaílson Macedo de Freitas, 39. Em atividade no Campeonato Brasileiro deste ano, Jaílson reconhece que na Bahia é comum ouvir e falar expressões como “Qualé, negão?” para cumprimentar ou se referir carinhosamente a alguém como “pretinho” ou “neguinho”. Mas não teve dúvidas em relatar na súmula que o dirigente do Fluminense de Feira de Santana, negro como grande parte da Bahia, chamou-o de “negro preto” ao reclamar de sua arbitragem em partida de 2008.

“Ele teve intenção de ofender”, diz Jaílson. Sobre o porquê de não ir à Justiça, é seco: “Preferi me preservar. Podia ficar marcado”.

Somente 1 em cada 5 baianos se declara branco, fazendo da Bahia o Estado com o maior contingente de autodeclarados negros do país. É a terra natal de Gleidionor Figueiredo Pinto Junior, 23, conhecido como Junior Negrão, atacante que joga hoje no Figueirense, o clube mais tradicional de Santa Catarina, Estado em que, em cada 10 habitantes, somente 1 se declara não branco. (mais…)

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Brasil se torna o principal destino de agrotóxicos banidos no exterior

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai.

A reportagem é de Lígia Formenti e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 30-05-2010. A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.

Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.
Da lista de 2008, três produtos aguardam análise de comissão tripartite – formada pelo Istituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Anvisa – para serem proibidos: acefato, metamidofós e endossulfam. Um item, o triclorfom, teve o pedido de cancelamento feito pelo produtor. Outro produto, o fosmete, terá o registro mantido, mas mediante restrições e cuidados adicionais.

Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t. (mais…)

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Bicudo: “Luta contra tortura prossegue na OEA”

Mais do que um dos maiores juristas do Brasil, Hélio Pereira Bicudo é uma lenda viva na luta pelos direitos humanos. Nos anos 1970, auge da repressão política, ele denunciou, como procurador de Justiça, o “Esquadrão da Morte” — enfrentando, entre outros, o temido delegado Sérgio Paranhos Fleury. Aos 87 anos, ele publica com frequência, em seu blog, breves ensaios em que aborda não apenas liberdades civis, mas temas como o direito à água, os aspectos jurídicos relacionados ao tráfico de órgãos e a luta contra a desumanidade nas prisões brasileiras. Também enriquece o twitter.

“No momento em que estamos conversando, com certeza em algum lugar do Brasil está sendo praticada a tortura”, lembrou Bicudo nesta entrevista sobre a recente decisão do STF de manter impunes os torturadores da ditadura. Para ele, trata-se de uma decisão absolutamente equivocada, que estimula a continuidade das sevícias contra prisioneiros comuns e pode abrir caminho, em outras condições, para a própria volta da tortura contra adversários políticos.

A entrevista é de Ana Helena Tavares e publicada pelo sítio Outras Palavras, 24-05-2010. Eis a entrevista.

A Lei de Anistia precisa ser revisada?

É, muito mais, uma questão de mudança da interpretação. O texto da Lei de Anistia, não permite que os torturadores fiquem impunes, muito pelo contrário. Não acho que haja necessidade de modificar o texto. Basta aplicá-lo como ele é, segundo uma interpretação jurídica e não ideológica. (mais…)

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Cartilha. Frente em Defesa da Amazônia repudia reportagem da Folha de São Paulo

Unisinos – O movimento popular Frente em defesa da Amazônia – FDA – divulga uma Nota Pública dando uma resposta coletiva ao jornal Folha de S. Paulo pela reportagem intitulada “Cartilha pede reação violenta à índios e ribeirinhos da região”. Eis a nota.

Nota Pública da Frente em Dedesa da Amazônia

No último dia 15 de maio deste ano, foi publicado no jornal Folha de S. Paulo, reportagem, assinada por João Carlos Magalhães, intitulada “Cartilha pede reação violenta à índios e ribeirinhos da região”, cujo teor, em síntese, afirma que a Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós seus povos e culturas, elaborada por iniciativa conjunta da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós, estaria incentivando indígenas e ribeirinhos a uma resistência violenta caso o governo federal insistisse na implantação de um complexo de cinco usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.

Diante de tal fato, a Frente em Defesa da Amazônia decidiu, em reunião de seus militantes, emitir a presente nota com as seguintes considerações:

1 – Ao contrário do que diz a reportagem, somos um MOVIMENTO POPULAR formado por pessoas e organizações que se comprometem com defesa e melhoria de vida dos povos da Amazônia. Nossa atuação se pauta pela defesa contra os crimes e criminosos da Amazônia e é fruto do espírito de solidariedade de seus militantes, que não recebem qualquer tipo de remuneração por isto. Nossa organização, existente há sete anos, optou por não vincular sua existência a projetos que buscam financiamentos, prescindindo, portanto, de uma constituição de pessoa jurídica com sede, estatuto e representação hierárquica (presidente, coordenador, etc.). (mais…)

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Lutas Cosmopolíticas: Marx e os Yanomani

“A questão do universal e das lutas, o diálogo proposto nos coloca frente a uma espinhosa questão em aberto – é possível um mundo comum?”, pergunta Jean Tible, assessor da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, em artigo publicado na Revista Global, no. 12,  maio de 2010. Eis o artigo.

Encontro

Qual o sentido de propor um encontro entre Marx e as lutas yanomami, entre mundos distintos?

O marxismo sempre pretendeu alcançar uma universalidade, ancorada pelo desenvolvimento e expansão do capitalismo. Entretanto, se pensarmos Marx a partir das lutas, o universal passa a não ser mais dado, mas sim a construir. Para utilizar a potência de Marx, deve-se conectá-lo com uma série de lutas concretas. Um Marx, pensador revolucionário, afetado pelas lutas-criações yanomami.

Esta proposta de encontro, de levar a sério estas lutas (e seu diálogo com Marx), nos leva a questionar as distinções natureza/cultura, nós/eles e a pensá-las não somente em termos políticos, mas cosmopolíticos (Stengers). (mais…)

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2° Congresso Internacional da Religião e Cultura Yorubá

Esta edição do Congresso Internacional da Religião e Cultura Yoruba será um espaço de reflexão e discussões sobre a religião e cultura yoruba e suas contribuições para a cultura brasileira. Apesar de muitas vezes não percebermos, o retorno à mãe-terra, é feito por todos nós de várias maneiras.

Os escravos que aqui chegaram contribuíram na formação da sociedade brasileira e, vice-versa, muitos escravos libertados retornaram aos seus países na costa ocidental africana, desempenharam importante papel na reformulação da cultura daquelas sociedades, influenciando a economia e política locais. Estes escravos até hoje possuem familiares desconhecidos no território brasileiro.

O foco principal desse congresso é a aproximação e resgate culturais desses elos, separados apenas pelo oceano. Foram estes escravos que trouxeram para o Brasil a religião e a cultura yoruba. Nesta edição do Congresso Yoruba buscamos promover informação e debate com comunidades de terreiros de candomblé e religiões de matrizes africanas, acadêmicos, estudiosos, professores, militantes do movimento social negro e o público em geral, permitindo a troca de conhecimentos como uma das formas de combate ao racismo, preconceito e a transmissão de informações corretas, permitindo a mudança de comportamento e conhecimento da cultura yorubá e afro-brasileira. (mais…)

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