O Dossiê Mulher 2010 mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso – aquele em que há intenção de matar – (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).
De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Crioula, Lúcia Xavier, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência. Para ela, a sociedade desqualifica as mulheres negras.
”O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas”, afirmou Lúcia. “Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência”.
Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores. Nos casos de lesão corporal, 74% das mulheres tiveram contato com os acusados, entre os quais 51,9% eram companheiros ou ex-companheiros. Pai ou padrasto, parentes e conhecidos somaram 22,1% dos agressores.
Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor, dos quais 58,4% do total de vítimas tinha até e 17 anos.
“As pessoas que se relacionam intimamente também reproduzem essa violência simbólica do racismo”, destacou a coordenadora da Crioula.
Um das pesquisadoras responsáveis pelo estudo do ISP, a capitã da Polícia Militar Cláudia Moares, não faz a mesma avaliação de Lúcia Xavier. Para a militar, a pesquisa não traz elementos suficientes para relacionar a violência contra as mulheres negras ao racismo.
Cláudia destaca também que as mulheres brancas, em termos percentuais, sofrem quase a mesma violência que as mulheres pardas.
“Essa violência, do tipo doméstica, é democrática, afeta todo os níveis e classes sociais”, afirmou. A pesquisadora também questionou o critério de auto-declaração racial, definido pela própria vítima.
“A pesquisa não traz elementos para afirmar que a questão de raça é um fator motivador da violência. Encontramos maior distribuição [entre pretas e pardas], até porque essa cor é auto-declarada, não é estabelecida pela pessoa que fez o registro”, explicou Claudia.
Combate à violência contra mulheres negras passa pela valorização da raça, avalia ONG
Campanhas de valorização da raça negra podem ajudar a combater a violência contra as mulheres desse grupo. A avaliação é da coordenadora da organização não-governamental Crioula, de defesa das mulheres negras, Lúcia Xavier.
A ativista fez a afirmação ao comentar pesquisa do Instituto de Segurança Pública do estado segundo a qual as negras são maioria entre as vítimas de homicídio doloso – com intenção de matar – (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%).
”Inicialmente, é preciso fazer campanhas de valorização dessas mulheres, tratando de sua importância na sociedade, no trabalho, na educação, para acabar com a ideia de que são sempre as mucamas (escravas domésticas), tratadas como se fossem objetos das pessoas há anos”, afirmou.
Paralelamente a um processo educativo nas escolas e no ambiente de trabalho, a coordenadora sugere campanhas mostrando como o racismo e violência contra as mulheres influencia a vidas das negras, inclusive na área de segurança, como revelam os dados do ISP.
Políticas públicas que considerem que ser mulher negra é fator de risco também devem ser adotadas principalmente em áreas mais carentes, defende Lúcia. “De modo geral, se a violência já afeta um determinado grupo marginalizado, as mulheres negras estão mais vulneráveis”.
Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/05/2010
http://www.ecodebate.com.br/2010/05/25/pesquisa-identifica-que-mulheres-negras-sao-as-principais-vitimas-de-violencia-no-rio-de-janeiro/