Adital – O dia 13 de maio, famoso por ser a data da abolição dos escravos no Brasil, é, para os movimentos negros do país, mais um dia de mobilização e lutas por direitos e políticas públicas. E é justamente isso que farão organizações de movimentos negros e de Direitos Humanos amanhã (13) em São Paulo (SP), no Brasil.

De acordo com Douglas Belchior, membro da coordenação geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil), a ideia é realizar, a partir das 14h na Praça do Patriarca, no centro da capital paulista, um “ato para discutir a discriminação racial como um todo”.

Com o tema “Mais um Maio sem Abolição, Crimes de Maio sem Apuração”, o evento contará com apresentações de cultura afro e mobilizações contra o racismo, a violência e por políticas públicas para o povo negro. Além disso, haverá uma aula pública com a presença de: Marcus Orione, juiz federal e professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco; Regina Lucia, do Movimento Negro Unificado (MNU); Bas´ilele Malomalo, da Cladin-Unesp; e Edy Rock, rapper do grupo Racionais.

Segundo Belchior, esse é mais um dia de luta para o povo. No entanto, não foi assim sempre. “Durante muitos anos era comemorado como uma data folclórica”, afirma, ressaltando que alguns movimentos mais radicais preferiam não se manifestar nesse dia, pois consideravam somente o 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) como data para reivindicar.Situação que mudou nos últimos anos. Hoje, o dia 13 de maio não é mais uma data qualquer para o movimento negro brasileiro.  “Agora, o Movimento Negro resignificou o 13 de maio como um dia de luta do povo negro”, destaca. (mais…)

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A entrevista é de Fabíola Munhoz e publicada por Amazonia.org.br, 11-05-2010.

Para o professor, o processo de autorização da obra tem se realizado com pressa excessiva e sem o devido diálogo com os povos indígenas, para a chegada a um consenso sobre a definição de medidas compensatórias aos impactos que o empreendimento trará a essas populações.  Ele, em parte, responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) por essa falta de consulta aos índios. Eis a entrevista.

Por que a ABA se preocupa com o projeto de Belo Monte?

A ABA tem uma tradição de se posicionar com relação a projetos de lei ou ações que possam ser prejudiciais aos direitos indígenas. A associação faz isso há mais de 20 ou 30 anos, por meio de uma Comissão de Assuntos Indígenas. Nós temos feito manifestações à opinião pública, às autoridades, recomendando, no caso em que a gente percebe que os índios poderão ser prejudicados, algum rumo de ação. (mais…)

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“É preciso mais respeito com a vida humana. Atualmente estamos vendo uma série de projetos que, na visão de seus autores, devem acontecer de qualquer jeito e com isso as pessoas são obrigadas a sair de suas terras. Não se respeita a fraternidade do homem com a terra. A questão da territorialidade implica uma ligação afetiva com a terra, o meio ambiente”, defendeu.

“O desenvolvimento não pode se resumir a mero processo de acumulação de bens e serviços. A empresa é chamada a prestar uma contribuição à sociedade assumindo a responsabilidade social e empresarial, respeitando a condição humana, sem levar adiante o trabalho escravo, que fere a vida humana”, disse o bispo. (mais…)

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Município: Traipu

Município(s) atingidos: Nossa Senhora de Lourdes, Gararu, Telha, Propriá, Traipu, Penedo, São Brás, Santana do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Porto Real do Colégio, Piranhas, Belo Monte, Brejo Grande, Neópolis, Piaçabuçu, Canindé de São Francisco, Igreja Nova, Canhoba, Ilha das Flores

População atingida: Agricultores familiares, Pescadores artesanais, Povos indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos

Danos causados: Piora na qualidade de vida, Insegurança alimentar

Sintese do conflito: O rio São Francisco, conhecido como “rio da integração nacional”, “Velho Chico”, ou “Opará” (designação em língua Tupi), nasce na Serra da Canastra no Estado de Minas Gerais, a aproximadamente 1200 metros de altitude. Atravessa o Estado da Bahia, até alcançar a divisa ao norte com Pernambuco e desaguar no oceano Atlântico, dividindo também os estados de Sergipe e Alagoas. O baixo São Francisco compreende o trecho entre a cidade de Piranhas, em Alagoas, e a foz, entre os municípios de Brejo Grande/SE e Piaçabuçu/AL.Devido aos longos trechos navegáveis, o rio São Francisco se constituiu, desde o período colonial, como uma via natural de ligação entre o litoral e o interior do país. Ao longo das margens do Baixo São Francisco organizaram-se centenas de pequenas comunidades, vilarejos, vilas e aldeias que tiram do rio seu sustento e têm nele sua maior referência simbólica e cultural. Pescadores artesanais, pequenos agricultores, índios, quilombolas, ribeirinhos, todos dependem das cheias do rio para garantir a fertilidade do solo e o sustento de suas comunidades. A pesca artesanal também é, até hoje, um importante recurso para a subsistência das comunidades.

A sobrevivência física e cultural destas comunidades está contudo ameaçada. Ao longo do século XX, grandes projetos de infra-estrutura, como barragens, usinas hidrelétricas e projetos de irrigação agrícola intensificaram o uso dos recursos naturais disponíveis concentrando água e outros recursos nas mãos de grandes proprietários rurais. A construção de diversas barragens e usinas ao longo da bacia diminuiu a vazão natural do rio e a alterou o regime de suas cheias periódicas. Estas traziam destruição e vida: ao mesmo tempo em que fertilizavam as terras ao longo das margens e garantiam o ciclo de reprodução de diversas espécies de peixes, destruíam com sua força as construções nas vilas ribeirinhas. Hoje o rio sofre com o assoreamento de seu leito e a retenção do curso natural pelas barragens. (mais…)

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Segundo uma pesquisa [Accelerating action against child labour. Report of the Director-General, International Labour Conference, 99th session, 2010] da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o objetivo de erradicação total do trabalho de jovens em 2016 é “inatingível”. Os progressos são lentos e os esforços relaxaram.

No mundo, 215 milhões de crianças (esse termo se aplica às pessoas com menos de 18 anos) de 5 a 17 anos são obrigadas a trabalhar, sendo que 115 milhões delas, jovens de 15 a 17 anos, chegam a exercer um trabalho “perigoso”, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa definição cobre as atividades que colocam em risco físico ou mental a saúde e a segurança das pessoas, como trabalho em minas, exposição a pesticidas em atividades agrícolas, ou uma obrigação de trabalhar por muitas horas (mais de 43 horas por semana), o que é o mais comum. Reportagem de Brigitte Perucca, Le Monde.

Em quatro anos (entre 2004 e 2008), o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham passou de 222 milhões para 215 milhões, ou seja, uma diminuição de 3%. A queda foi forte entre as crianças de 5 a 14 anos (-10%), ao passo que o destino dos jovens entre 15 e 17 anos se agravou (+20%). Esse quadro, registrado antes da crise, apareceu no relatório apresentado pela OIT na conferência mundial sobre o trabalho infantil que começa na segunda-feira (10) em Haia. Ele não inspira otimismo. “Nesse ritmo de tartaruga, o objetivo da erradicação total do trabalho infantil em 2016 é inatingível”, lamenta Frank Hagemann, chefe de pesquisa e de elaboração de políticas no Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), fundado em 2006 pela OIT. (mais…)

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Executivos da empresa sul-coreana Hyundai negociam com governos estaduais a compra de terra no Brasil com o objetivo de plantar e exportar soja para a Coreia do Sul. Representantes da empresa visitaram o Piauí na semana passada e, em junho, terão reuniões com os governos do Maranhão, do Tocantins e da Bahia.

Os coreanos querem comprar 10 mil hectares no Brasil, mas ainda não têm prazo para fechar o negócio. Segundo o diretor da Hyundai Corporation no Brasil, Gi-Seob Kim, o projeto é “muito recente”.

Essa não é a única investida de orientais no agronegócio brasileiro. Desde o início do ano, ao menos mais nove grupos, entre coreanos, chineses e indonésios, visitaram o país em busca de terra para plantio e exportação.

O investimento é tido como estratégico para garantir o suprimento de alimentos a esses países, que têm grande população e pouca área agricultável.

A Coreia do Sul, por exemplo, tem apenas uma área de terras agricultáveis pouco menor que o Sergipe, para abastecer uma população de 48,5 milhões de pessoas. Segundo Gi-Seob Kim, várias empresas do país têm comprado terras no exterior para exportar alimentos já há alguns anos. (mais…)

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– A decisão me foi comunicada pelo redator-chefe Matthew Shirts. Ela veio lá de cima e ainda estou zonzo porque não imaginava que minha opinião fosse resultar nisso – disse Milanez.

Bastante conhecedor da Amazônia, especialmente das tribos indígenas, o repórter-fotográfico estava com viagem marcada para o Amazonas na quinta-feira (13). Ele iria percorrer durante 15 dias a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Vellho (RO), acompanhando uma equipe da Embratel que dá suporte às torres de telefonia.

Ele usou o Twiter para avisar aos seus seguidores sobre a demissão:

– To destruido, muito chateado. Acabo de ser demitido por causa dessa infeliz conta de Twitter. Sonhos e projetos desmancharam no ar virtual

Milanez havia se manifestado no Twitter a respeito da nota do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, citado por Veja na reportagem, mas que nega ter dado entrevista para a revista.

– Eduardo Viveiros de Castro achou um bom adjetivo pra definir a matéria da Veja: “repugnante” – escreveu. (mais…)

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