Socializar informações, dar visibilidade a denúncias e permitir o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais relacionadas à saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos, florestas e zonas costeiras são os principais objetivos do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil. O projeto é resultado de um trabalho desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e pela ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), sob a coordenação geral do pesquisador da ENSP Marcelo Firpo Porto e coordenação executiva de Tania Pacheco. O lançamento, no Rio de Janeiro, acontecerá na quarta-feira (14/4), no Auditório do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, sala 32, às 14 horas.

O objetivo principal do mapa, que tem apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, é participar da luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social. Os conflitos foram levantados tendo por base, principalmente, as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho. (mais…)

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Vicam: “se van a reunir los pueblos primeros de América que no están dispuestos a dejar que su tierra le sea despojada…”

“El cumplimiento de tu deber”

Sergio Rodríguez Lascano

“Hace años los vemos morir día a día, pero en los 90 la tragedia aumentó con el avance de compañías que se apoderan del territorio, cercan a pueblos enteros con sus cementerios y escuelas. Se apoderan del pasado y del futuro de los pueblos que agonizan, porque en realidad nunca ha habido una política indigenista en Argentina. El genocidio del general Julio Argentino Roca en el sur del país, a finales del siglo XIX, sigue considerándose una epopeya heroica. La campaña (o conquista) del desierto, le llamaron. Consideraban a los indígenas subhumanmos, sin alma decían, así que los mataban sin piedad”… “Los hijos del viento, del fuego, de la tierra están muriendo sin hablar, sin voz, porque las hambres cortan las voces” dijo don Ramón, quien pidió a continuación que “ya se despierten los que por comodidad o indiferencia también nos matan”.( Stella Calloni: Mueren por desnutrición 15 tobas en la provincia argentina de Chaco, La Jornada, 28 de septiembre del 2007)

Los datos oficiales, del Banco Mundial, nos hablan de que hay 45 millones de indígenas que viven en América Latina (los criterios para ser reconocidos como indígenas son en sí mismos discriminativos, por ejemplo, hablar algún idioma indígena, cuando estos han sido avasallados por una educación en castellano racista y excluyente), la realidad es que hay más de 100 millones de seres humanos que forman parte de los pueblos originarios.

Como nunca antes, estos 100 millones, viven cercados por los diversos proyectos capitalistas que se presentan ante la sociedad bajo la coartada de planes de progreso: Carreteras, supermercados, restaurantes, cines, etc. O, como proyectos agrícolas que buscan  generar mecanismos para lograr un incremento de la renta diferencial agraria: trasgénicos y los mal llamados biocombustibles: etanol y biodissel. (mais…)

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Julia Marton-Lefèvre é diretora-geral da União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), que reúne governos, ONGs e cientistas em uma parceria única no mundo com mais de 1000 membros. Já foi reitora da Universidade da Paz, diretora executiva do LEAD (Leadership for Environment and Development International) e diretora executiva do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU). É coautora de vários livros e artigos. Em 1999, recebeu o Prêmio AAAS para a Cooperação Internacional em Ciência. É membro da Sociedade Real Geográfica do Reino Unido. Estudou História, Ecologia e Planejamento Ambiental nos Estados Unidos e na França e nasceu na Hungria. Confira a entrevista. (mais…)

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09/04/2010 09:49

O Incra encaminhou esta semana contestação jurídica ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que defende os procedimentos de identificação, delimitação e titulação do território quilombola localizado na Ilha da Marambaia, município de Mangaratiba, litoral sul fluminense. No final de 2009, o Tribunal instaurou tomada de contas para apurar possíveis equívocos no processo de regularização da comunidade. De acordo com levantamento dos antropólogos do Incra, foram identificadas na localidade 281 famílias remanescentes de escravos em uma área de 1,6 mil hectares.

A manifestação assinada pelo presidente da autarquia, Rolf Hackbart, contesta as conclusões da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU no Rio de Janeiro, que apresentou relatório contra os critérios antropológicos utilizados pelo Incra para confirmar que a comunidade é remanescente de quilombo. A Secex chegou a recomendar a elaboração de novo laudo técnico pelo Incra, o que anularia por completo o trabalho desenvolvido por cientistas e técnicos da autarquia desde 2004.
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ELIO GASPARI

Desde o século 19, o negro livre é uma encrenca para as nossas leis, eu que o diga

ILUSTRE SENADOR Demóstenes Torres,

Quem lhe escreve é Cazemiro, um Nagô atrevido. Faço-o porque li que o senhor, um senador, doutor em leis, sustenta que a escravidão brasileira foi uma instituição africana. Referindo-se aos 4 milhões de negros trazidos para o Brasil, vosmicê disse o seguinte: “Lamentavelmente, não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram…”

Vou lhe contar o meu caso. Eu cheguei ao Rio de Janeiro em julho de 1821 a bordo da escuna Emília, junto com outros 354 africanos. O barco era português e o capitão, também. Fingia levar fumo para o Congo, mas foi buscar negros na Nigéria e, na volta, acabou capturado pela Marinha inglesa. Desde 1815, um tratado assinado por Portugal e Grã Bretanha proibia o tráfico de escravos pela linha do Equador.

Quando a Emília atracou no Rio, fomos identificados pelas marcas dos ferros. A minha, no peito, parecia um arabesco. Viramos “africanos livres”. Livres? Não, o negro confiscado a um traficante era privatizado e concedido a um senhor, a quem deveria servir por 14 anos. O Félix Africano, resgatado em 1835, penou 27 anos. Doutor Demóstenes, essa lei era brasileira.
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Estas seriam primitivas por representarem um estágio que sociedades como a nossa já teriam transposto há séculos; se configurariam como “relíquias do neolítico”, fato flagrante pelo seu parco arsenal tecnológico, frente às sociedades ocidentais, e pela ausência de instituições como o Estado, por exemplo. Ora, tal visão não é exclusividade do senso comum, pois que mesmo no meio acadêmico, em órgãos e instituições envolvidos com a questão indígena e até mesmo no Supremo Tribunal Federal do país ouvimos com freqüência opiniões baseadas nesta equivocada concepção a respeito das sociedades indígenas. Esta idéia sustenta conceitos que, se fazem doer os ouvidos de antropólogos, indigenistas e outros profissionais mais atentos à produção etnológica sobre sociedades indígenas, não incomoda nem um pouco a maioria da população de nosso país, como o conceito de “aculturado” – para citar um exemplo marcante que surge com a cada vez que a questão indígena ganha as telas e páginas dos principais meios de comunicação do país. (mais…)

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* Padre Dário

Debaixo de um pé de sapucaia a Caravana Internacional dos Atingidos pela Vale encontra o povo do ‘Bairro da Paz’, uma das muitas ocupações de Marabá-PA. Milhares de famílias instaladas numa desordem total: chegaram em busca de trabalho, na ‘cidade do desenvolvimento industrial’, mas encontraram poucas perspectivas. Como a sapucaia, ao longo da conversa tira-se a tampa do silêncio e da adaptação resignada: as pessoas narram suas histórias e assim jogam pequenas sementes para um futuro diferente.

Na sombra dessa árvore acompanhamos as pessoas que passam, a pé ou de bicicleta. Somos atravessados pelo povo que anda e percebemos a densidade de vida no bairro: 2.246 famílias, muitas delas vivendo ainda em barracos e caminhando por ruas cheias de barro.

O ciclo de mineração e siderurgia desestrutura a base produtiva do povo e expulsa as pessoas de seu chão. O mínimo, nesses casos, seria oferecer melhores condições de existência e moradia a quem de repente fica arrancado de sua terra. Ao contrário: desenraizadas e deslocadas, as pessoas encontram-se amassadas em áreas violentas, sem acesso à educação e com baixa qualidade de vida. Ao seu redor, cada vez mais gente chega em busca da sorte (dizem que nos próximos anos Marabá aumentará do 50%!). (mais…)

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Adital –

“Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas, como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que talvez seja pior. A vida do preto brasileiro é toda tecida de humilhações. Nós os tratamos com uma cordialidade que é o disfarce pusilânime de um desprezo que fermenta em nós, dia e noite”

Nada de original. Em Fora da Lei(1), Demétrio Magnoli reproduz com um atraso de dez anos a crítica feita por Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant sobre uma suposta importação do modelo de relações raciais estadunidenses pelo movimento negro brasileiro e seus intelectuais. Em Sobre as artimanhas da razão imperialista(2) os autores acusavam os intelectuais negros estadunidenses de imperialistas culturais – a crítica é direcionada principalmente, embora não exclusiva, ao livro de Michael Hanchard ‘Orfeu e o poder’ (2001)(3) – e a emergente academia negra norte-americana de impor uma falsa universalização do racismo aos países do chamado terceiro mundo. Haveria um certo excepcionalismo brasileiro no campo das relações raciais que faria o Brasil ser diferente. Ainda, os autores rotulavam o intercambio – cada vez mais crescente – entre intelectuais negros dos dois países de tática estratégica para a imposição de um modelo bi-polar de relações raciais só presente na America do Norte. As agencias de financiamento como a Fundação Ford aparecem na critica como o exemplo mais concreto do imperialismo cultural disfarçado de intercambio acadêmico. O debate que se seguiu à crítica de Bourdieu e Wacquant já é conhecido. John French, Edward Telles, Jocélio Telles, Michael Hanchard, entre outros, responderam dando o merecido crédito à autonomia intelectual negra no Brasil e mostrando que a tão propalada excepcionalidade brasileira não se sustenta quando contrastada com as condições de vida dos brasileiros negros.

A volta ao debate nos dá a oportunidade de reenfatizar um aspecto central da experiência negra nas Américas: em todos os países negras e negros ocupam índices cruéis na hierarquia social. Não há nada de excepcional no quadro de relações raciais do Brasil e a similaridade nas ‘condições materiais de existência’ – em que pese suas especificidades – ajudam a tecer uma comunidade política imaginada e concreta, a Diáspora Africana. O que há em comum na experiência d os jovens negros das favelas cariocas e os jovens negros dos guetos de Chicago ou Nova York? O que une o viver urbano de negras e negros do Haiti, da Colômbia, de Cuba, dos EUA, do Brasil, dos países africanos? Quais as especificidades e as semelhanças na representação midiática de negras e negros nas Américas e nas Áfricas? Portanto, para desconstruir o mito da suposta importação acrítica do padrão de relações raciais dos EUA, teríamos que perguntar aos neofreirianos do momento por que a fobia com a crescente conscientização política transnacional negra e por que os negros brasileiros aparecem em seus textos como incapazes de possuírem uma autonomia intelectual própria. (mais…)

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Karol Assunção *

Adital

O destino de cerca de 30 famílias indígenas Xakriabá poderá ser decidido amanhã (9). Isso porque, às 14h, será realizada, na Justiça Federal de Montes Claros, em Minas Gerais, uma Audiência Pública para discutir a permanência dos indígenas na aldeia de Morro Vermelho, localizada próxima à sede do município de São João das Missões.

De acordo com cacique Santo Caetano Barbosa, a ideia da Audiência é negociar para, assim, conseguir suspender a liminar de reintegração de posse concedida a favor dos fazendeiros. “O objetivo é garantir a permanência na aldeia [de Morro Vermelho]”, comenta, destacando que 32 famílias vivem no local e lá construíram uma história. “Aqui temos 20 cisternas construídas, várias casas, o EJA [Educação para Jovens e Adultos] está funcionando…”, enumera.

Não é de hoje que os Xakriabá lutam pela posse das terras tradicionais. Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no final da década de 1970, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um Grupo Técnico para identificação territorial. A demarcação, no entanto, reduziu consideravelmente – para menos de um terço – a área original. (mais…)

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Por Jacques-Alain Miller *

El término “inmigración”, relativamente nuevo, significativamente contemporáneo de la Revolución Industrial, es decir, de la perturbación que introdujo la aplicación con fines productivos de los resultados de la ciencia: a partir de ella, establecerse en un país extranjero se extendió a escala masiva. Se trata entonces de un hecho nuevo, de un hecho moderno.

Debemos decir que ser un inmigrante es el estatuto mismo del sujeto en el psicoanálisis. El sujeto como tal, definido por su lugar en el Otro, es un inmigrante. No definimos su lugar en lo Mismo porque sólo tiene hogar en lo del Otro. El problema del sujeto precisamente es que ese país extranjero es su país natal. Algo significa que el psicoanálisis haya sido inventado por alguien que tenía con el estatuto de inmigrante, de extimidad (ver aparte) social, una relación originaria. Y es que este estatuto pone en tela de juicio el círculo de la identidad de este sujeto, lo condena a buscarla en los grupos, los pueblos y las naciones.

Se nos reprocha ser antihumanistas, y es que el humanismo universal no se sostiene. No me refiero al humanismo del Renacimiento, que está muy lejos de ser un humanismo universal. Hablo de este humanismo contemporáneo que no encuentra más soporte que el discurso de la ciencia –del derecho al saber, hasta de la contribución al saber–, de este humanismo universal cuyo absurdo lógico (no hay otra palabra) sería pretender que el Otro sea semejante. Este humanismo se desorienta por completo cuando lo real en el Otro se manifiesta como no semejante en absoluto. Hay entonces sublevación. Entonces surge el escándalo. Ya no se tiene más recurso que invocar no sé qué irracionalidad; es decir que se supera singularmente el concepto del Otro aséptico que nos hemos forjado. (mais…)

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