Genocídio urbano – artigo de Maristela Bernardo

Genocídio urbano
Foto: Tasso Marcelo/AE

[Correio Braziliense] Morei em São Paulo dos sete anos até pouco depois de terminar a faculdade. Minha família migrou do interior e se ajeitou na franja pobre da cidade, o extremo leste, onde se instalaram os bairros operários de então. Quando, afrontando a sina da maioria dos jovens ali criados, passei no vestibular da USP — que ficava no oposto da cidade —, comecei a conhecer melhor a cara feia da metrópole para os pobres. Meu pai e eu nos levantávamos antes das 4h da manhã e seguíamos em silêncio, quase correndo, como centenas de outras pessoas que ocupavam a escuridão das ruas em direção ao ponto inicial do ônibus. Lá, filas monumentais eram engolidas pelos ônibus velhos, malcheirosos, de vidros quebrados, que saíam tão cheios que sequer paravam nos demais pontos.

Uma procissão de ônibus vindos de vários bairros desembocava na Avenida Celso Garcia, chegando ao Largo da Concórdia, onde a multidão se redistribuía. Parte corria para outros pontos de ônibus e parte seguia para a estação ferroviária. Meu pai tomava o trem até a fábrica e eu mais um ônibus para chegar ao câmpus às 8h ou um pouco depois. Quatro horas dentro de uma única cidade, para chegar ao trabalho ou à escola. Na volta, mais umas três horas. O dia praticamente se esgotava naquela agonia que nem mais era sentida como transtorno. O costume tornava a injustiça e o desconforto contingências normais da vida, como se fosse nosso destino. Parecia ser um preço razoável a pagar pelo fato de se ter um emprego ou ter um filho na faculdade. (mais…)

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GT Combate ao Racismo Ambiental promove Oficina de formação e articulação, Encontro de [email protected] e lançamento do Mapa de Conflitos em Salvador

De terça a sexta-feira próximas, o GT Combate ao Racismo Ambiental estará promovendo diversas atividades em Salvador, Bahia.

A primeira será a realização da II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, dias 20 e 21, envolvendo entidades e movimentos da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além, claro, da própria Bahia. O principal objetivo da Oficina é fortalecer as entidades e grupos que sofrem os efeitos do Racismo Ambiental nesses estados, ajudando a articular suas lutas

Nos dias 22 e 23, será realizado o Encontro [email protected] [email protected], construído em conjunto com a Rede de Advogados Populares (RENAP) e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR). Serão discutidas formas de atuar em defesa das comunidades atingidas por Racismo Ambiental e a produção de um “Manual de Sobrevivência”, que permita a elas conhecerem seus direitos e saber como se defender, até a chegada do apoio jurídico.

Tanto a Oficina como o Encontro serão realizados no Centro de Treinamento de Líderes, em Itapuã, e serão eventos fechados, com participantes pré-definidos. Já o lançamento do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil será realizado no auditório do Ingá, às 16 horas, aberto ao público em geral.

Uma informação importante: o Relatório da I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, organizado por Cristiane Faustino e incluindo a metodologia, as discussões e as conclusões construídas a partir dos diferentes saberes [email protected] participantes pode ser encontrado neste Blog, na “aba” Textos e Artigos. Vale a leitura.

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Nota do Cimi sobre a transferência de lideranças Tupinambá para o Rio Grande do Norte

O Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (“Babau”) e seu irmão, Givaldo Ferreira da Silva, presos preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday, de Ilhéus, foram transferidos ontem, sexta-feira, para a penitenciária federal em Mossoró (RN). As informações dão conta que a Polícia Federal em Salvador, onde ambos se encontravam detidos, temia que uma manifestação se aglutinasse em frente à sua carceragem, com protestos contra a manutenção da prisão de Babau e Givaldo.

Babau foi preso na madrugada do dia 10 de marco, enquanto dormia em sua casa com a família, na aldeia na Serra do Padeiro, no interior da Terra Indígena Tupinambá, numa ação de evidente violação de residência, por agentes da PF não identificados. Chegou à delegacia em Ilhéus muitas horas depois, com hematomas no rosto e dores nos rins que perduraram por vários dias. Givaldo foi preso em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema.

O Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró abriga 83 presos vindos de outros presídios do país, acusados de tráfico de entorpecentes, formação de quadrilha, homicídios e assaltos, entre outros crimes. Babau e Givaldo não estão condenados, mas respondem a inquéritos suscitados por denúncias de fazendeiros e outros que se opõem à demarcação do território Tupinambá. O próprio Ministério Público Federal contesta a imputação das acusações a eles – e a outras lideranças Tupinambá – pela Polícia Federal, e impetrou três habeas corpus para libertá-los. A Funai, no habeas corpus que impetrou em favor de Babau, insiste no cumprimento do parágrafo único do artigo 56 da Lei n 6.001/73, que permite que os indígenas permaneçam à disposição da justiça no posto de atendimento da Funai mais próximo da terra indígena de origem.

Para o Conselho Indigenista Missionário, a transferência destas duas importantes lideranças indígenas do país para um presídio federal de segurança máxima constitui-se em mais uma ação arbitrária da Polícia Federal e reforça a convicção de que tais prisões têm cunho iminentemente político, sendo uma evidente represália diante da importante vitória judicial conquistada pelo povo Tupinambá, há poucos dias, junto ao Tribunal Regional Federal, 1ª Região, de Brasília, que assegurou a permanência dos mesmos na posse de suas terras tradicionais, antes invadidas por latifundiários e políticos da região. O povo Tupinambá deve ter seus direitos constitucionais respeitados. A efetivação tardia destes direitos pelo Estado brasileiro não pode pretextar ações de criminalização por parte de órgãos deste mesmo Estado contra suas lideranças, sob os aplausos de fazendeiros, empresários e políticos locais, invasores das terras tradicionais deste povo.

Brasília, DF, 17 de abril de 2010.
Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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