A morte do líder comunitário José Maria Filho acirra contexto de conflitos ambientais na Chapada do Apodi

Limoeiro do Norte. O que para uns é oásis agrícola e econômico é, mais ainda, uma ilha de conflitos sociais, econômicos, culturais e políticos. A Chapada do Apodi, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré, assume contornos mais questionadores após o assassinato, anteontem, do principal líder comunitário, José Maria Filho, do Tomé, uma das várias localidades que existem nesse relevo geográfico e palco de uma série de denúncias que vão da contaminação por agrotóxicos à falta de demarcação de terras, todas publicadas com exclusividade pelo Diário do Nordeste. Com as denúncias, vários órgãos, dentre os quais, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Procuradoria da República, Ministério Público, Justiça Federal e, principalmente, universidades e movimentos sociais, debruçaram-se sobre o tema. De mais recente, a confirmação da criação de Comissão Permanente com várias entidades para tratar, exclusivamente, dos problemas na Chapada do Apodi.

Apesar das poucas informações que diz dispor, a Polícia Civil está investigando a morte do líder comunitário José Maria Filho, um dos principais ativistas da região. Sua morte atiçou mais ainda a revolta das comunidades e movimentos sociais com os problemas que cercam a região: utilização indiscriminada de agrotóxicos, por pequenos e grandes produtores; prática irregular da pulverização aérea, com o veneno atingindo as residências das comunidades; crescimento das casas de taipa nas vilas; uso doméstico da mesma água que abastece a lavoura e sem o devido tratamento; o atraso na demarcação das terras – do pequeno agricultor às maiores empresas fruticultoras, nenhum possui título de propriedade e a concentração fundiária atende a quem tem maiores condições de se fixar.

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Servindi, 23 de abril, 2010.- El lider aymara Tomás Huanacu Tito denunció esta semana la criminalización de los líderes indígenas y la depredación de la Madre Tierra en el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se realiza del 19 al 30 de de abril en New York, Estados Unidos.

Tomás Huanacu, Subcoordinador General de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), recordó “la discriminación, el racismo de las élites, la amenaza, la persecución, el acoso, el amedrentamiento, las matanzas que sufrimos por parte de los aparatos regulares y no regulares”.

El representante de la Nación Caranga del Qullasuyu, Bolivia, citó como uno de los casos más graves el de los pueblos indígenas de Colombia que están al borde de la extinción, así como la violenta discriminación de las organizaciones indígenas en Chile y Perú. (mais…)

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Bajo el lema “¡Alto a la miseria!”, la Unión Europea (UE) ha declarado 2010 “Año de la pobreza y de la exclusión social”. Y es que ya hay, en la Europa de los Veintisiete, unos 85 millones de pobres (1)… Un europeo de cada seis sobrevive en la penuria (2). Y la situación se sigue degradando a medida que se extiende la onda expansiva de la crisis. La cuestión social vuelve a colocarse en el corazón del debate. La ira popular se manifiesta contra los Planes de austeridad en Grecia, Portugal, España, Irlanda, etc. Las huelgas y las protestas violentas se multiplican. Muchos ciudadanos expresan también un rechazo a la oferta política (crece la abstención y el voto en blanco) o una adhesión a diversos fanatismos (sube la extrema derecha y la xenofobia). Porque la pobreza y la desesperación social ponen en crisis al propio sistema democrático. ¿Asisteremos a una explosiva primavera del descontento europeo?

En España, el 20% de la población, o sea unos diez millones de personas, se hallan ya en la pobreza (3). Con casos particularmente indignantes como el de los hijos de extracomunitarios (más de la mitad de ellos viven en la indigencia), y el de las “personas sin hogar”, nivel máximo de exclusión social (4). Hay más de 30.000 personas sin hogar (en Europa, cerca de medio millón). Centenares de ellas, cada invierno, mueren en la calle… (mais…)

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“Belo Monte poderia jamais ter saído do papel, não fosse a mentira”, afirmou Telma Monteiro, à IHU On-Line. Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, ela explica como aconteceu o polêmico leilão de Belo Monte, ocorrido na última terça-feira, 20-4-2010, e informa que a liminar para cancelar o leilão de venda de energia de Belo Monte, solicitada pelas organizações Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e Amigos da Terra Amazônia Brasileira, e aprovada pelo juiz Antonio Carlos Campelo, foi ignorada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. “Aconteceu que todos na Aneel fingiram que não receberam a terceira liminar e argumentaram que ela só chegou às 13h30, depois que o leilão havia terminado”, menciona.

Além da rápida concretização do leilão, outros aspectos chamam a atenção como o fato de duas grandes empreiteiras, Odebrecht e Camargo Corrêa, terem desistido da negociação. Para Telma, essa é uma questão que tem várias respostas. “Gerar energia através de Belo Monte seria um mau negócio para as empreiteiras” é uma das hipóteses. Talvez as empresas se “reservaram para apenas fazer a obra, já que não conseguiriam vender para o governo a energia pelo preço que queriam; fazer a obra dessa forma, sem a responsabilidade dos custos ambientais e sociais, além das batalhas na justiça que já são realidade, seria a hipótese mais coerente”, menciona.

Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Na manhã do dia 20-4-2010, a imprensa anunciava que o leilão de Belo Monte estava suspenso. Mas, no mesmo dia, a liminar que suspendia o leilão foi cassada. Em sua opinião, o que aconteceu?

Telma Monteiro – Vamos fazer uma pequena volta no tempo para entender os detalhes do dia do leilão. Começou quando o Ministério Público Federal – MPF do Pará ajuizou duas Ações Civis Públicas – ACPs com pedido de liminar para cancelar o leilão de venda de energia de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril. O juiz Antonio Carlos Campelo, da Subseção Judiciária de Altamira (PA), julgou que os pedidos requeriam urgência devido à iminência do leilão e concedeu a liminar da primeira ação do MPF. Esta foi cassada menos de 24 horas depois, na semana anterior ao leilão. No final do dia 19-4-2010, véspera do leilão, o mesmo juiz de Altamira apreciou a outra ação e também concedeu, devido ao caráter de urgência, a segunda liminar pedida pelo MPF, para suspender o leilão.  Então, no final do dia 19-4-2010, ele estava suspenso pela justiça através de medida liminar. (mais…)

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O ambientalista José Maria Filho, um dos principais líderes populares da região jaguaribana, foi morto na última quarta-feira com 19 tiros. A Polícia trabalha com a possibilidade de pistolagem

“Hoje é um dia muito triste para a família do Zé Maria, mas também para as comunidades da Chapada do Apodi porque morreu aquele que estava todos os dias denunciando a concentração de terras, as injustiças, o uso indiscriminado de agrotóxicos na região. Mas se pensavam que matando o Zé Maria iam acabar com a luta, estão enganados. A luta continua. A comunidade do Tomé não está sozinha. A igreja está junto. Vamos todos dizer agora: José Maria, a luta continua”.

Quando o padre Júnior Aquino, de Limoeiro do Norte, acabou de falar, todos que estavam na pequena capela de Nossa Senhora de Fátima repetiram a frase: “José Maria, a luta continua”. (mais…)

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