Ministério Público Federal deve acusar a Funai pelo não cumprimento de acordo que prevê a identificação de territórios indígenas no MS. BNDES também será questionado por financiar usinas de cana-de-açúcar que incidem sobre terras

Verena Glass

O Ministério Público Federal (MPF) cobra a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.  Em 2007, os dois órgãos firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com metas referentes às demarcações das áreas que, até o momento, não foram cumpridas pela Funai, ligada ao Ministério da Justiça (MJ).  O prazo de conclusão dos processos, fixado para este ano, dificilmente será mantido.

Os procuradores da República também questionarão os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em usinas que cultivam cana-de-açúcar em territórios indígenas já reconhecidos.

Para Marco Antonio Delfino, do MPF do Mato Grosso do Sul (MPF/MS), a morosidade no processo de reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas é um dos principais vetores de conflitos fundiários e tem vitimado o povo Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul.

Um dos fatores que tem contribuído com a morosidade da Funai é, na avaliação de Marco Antônio, o fortalecimento de atividades agropecuárias no Cone Sul do Estado, região em que se concentra a maior parte das áreas reivindicadas pelos indígenas.  A expansão da cana – analisada no relatório O Brasil dos Agrocombustíveis – Volume 6 – Cana-de-Açúcar 2009, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil – pressiona inclusive Terras Indígenas (TIs) já reconhecidas.

Nesse sentido, o incentivo oficial do BNDES a atividades do setor na região, analisa o MPF, é um dos principais problemas.  Dois casos devem ser especialmente questionados pelo procurador Marco Antônio.  Como também consta no relatório Cana 2009 do CMA, as usinas Nova América, pertencente ao grupo Cosan, e Monte Verde, em Ponta Porã (MS)), pertencente à Bunge, se abastecem com cana cultivada em Tis. (mais…)

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Em vez do silêncio, o canto. Canto embargado pela dor e pelo cansaço, mas fortalecido pelas muitas vozes que se juntaram às dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra. Ali, em meio ao acampamento do MST, em frente à sede Incra no Ceará, centenas de integrantes de movimentos sociais reuniram-se para homenagear o agricultor e líder comunitário José Maria, na data que marcava a passagem do sétimo dia de seu assassinato , no Sítio Tomé, localizado em Limoeiro do Norte, na divisa com o município de Quixeré, na Chapada do Apodi, interior do estado.

De mãos dadas, os participantes da celebração pactuaram: “nós decidimos. De agora em diante, temeremos mais à miséria do que à morte”. Com tal força, ressoaram as vozes, que do medo fez-se a confiança; da dor pela perda, a coragem para seguir na luta. Afinal, como lembraram o coro e os acordes dos violeiros, “não precisa ser herói para lutar pela terra, pois, quando a fome dói, qualquer homem entra em guerra”. Assim, multiplicaram-se Josés Marias, Dorothys, Franciscos, Margaridas. Todos eram os mártires de Carajás e de tantas outras batalhas, na insistência de lutar por um outro mundo, um outro projeto de desenvolvimento e de sociedade.

Sobre o asfalto preto transmutado em chão sagrado, foi celebrada a missa pelo padre Jéferson Carneiro da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e por mais sete padres ligados aos movimentos sociais. Padre Jéferson conclamou a todos a “não esmorecer para manter de pé a luta em favor da vida” e a “ gritar que os pobres continuam sendo a classe privilegiada de Deus, apesar de os poderes humanos os relegarem a nada. Precisamos colocar de pé outra vez a voz dos que são massacrados e criminalizados”. E exaltou a importância da unidade na luta.

Ao ato religioso, seguiram-se pronunciamentos de lideranças dos movimentos, que destacaram a necessidade da apuração rigorosa do assassinato. Mas é preciso, ainda, impedir que José Maria morra pela segunda vez, deixando-se que chegue à morte a sua peleja. Por isso, Lourdes Vicente, integrante da Coordenação Estadual do MST, puxou o grito que ecoou por toda a avenida: “a cada companheiro tombado, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!” Estava selado o compromisso de todos na continuidade do combate ao uso dos agrotóxicos e na defesa das comunidades tradicionais da região. (mais…)

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“O Movimento Sul da Bahia Justo e Sustentável, que reúne várias instituições de Ilhéus, da região e do País, vem atuando, desde janeiro de 2008, com o principal objetivo de alertar autoridades e a população sobre as graves consequências com a instalação do Complexo Intermodal Porto Sul que vem mascarar, de utilidade pública, o Terminal de Uso Privativo da BAMIN – TUP.

Nosso propósito é conscientizar a população para que não se iludam com os apelos feitos pelo Governo e pela BAMIN (Bahia Mineração), através de Fatos & Fotos que mostrem as Verdades x Mentiras.

Os principais apelos são:

1) promessa da geração de empregos, já que, o próprio governo, fornece-nos dados na mídia, afirmando que: FATO “o turismo gera, para cada emprego direto, 5 indiretos; enquanto que a indústria gera 1,3 direto, para cada indireto…”

2) oferta de cursos para as comunidades do entorno, o que, certamente, não garante a inserção da população local no novo mercado de trabalho.

Este informativo traz depoimentos de moradores e artigos de especialistas em diversas áreas, que demonstram vários equívocos e absurdos que podem comprometer, seriamente, a sobrevivência de muitas espécies da fauna e flora e, principalmente, a nossa.

Informe-se e tire suas conclusões, afinal esta é uma questão que interessa a todos nós: – tanto às comunidades do sul da Bahia, quanto aos moradores do Planeta, já que este empreendimento vai interferir, diretamente, no ecossistema de um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica – “nosso 2o. pulmão”, considerado pelo Ministério do Meio Ambiente como “uma das pérolas” da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, instituída pela UNESCO”.

Se quiser ler mais sobre o Porto Sul e os problemas que ele causaria, acesse: www.acaoilheus.org ou www.portosulnao.com.br.

Abaixo a primeira edição do Jornal Porto Sul:

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“O bloco de pedra ameaça triturar o presépio de barracos e biroscas. Se deslizar, estamos conversados. Toda gente lá em cima sabe disso e espera o milagre, ou, se não houver milagre, o aniquilamento instantâneo, enquanto a Geotécnica vai tecendo o aranhol de defesas. Quem vence a partida? A erosão caminha nos pés dos favelados e nas águas. Engenheiros calculam. Fotógrafos esperam a catástrofe. Deus medita qual o melhor desfecho, senão essa eterna expectativa de desfecho.” (Carlos Drummond de Andrade, Favelário Nacional)

O dilúvio que nos atingiu no início de abril nos faz refletir. Terá sido levada pela água ou pela terra toda a iniquidade ou, estranhamente, ela parece se reforçar na cidade que ainda nem terminou de contar seus mortos?

Há mais de 25 anos, ainda relembrando as fortes chuvas, Carlos Drummond de Andrade fez poesia do debate sobre o que fazer com as favelas do Rio de Janeiro: “Urbaniza-se? Remove-se?”, indagava o poeta.

O mesmo debate retorna com força tal que permitiu o revigoramento do tema da remoção, fantasma renascido de períodos sombrios de nossa história. Dessa forma, aqui vai uma simples opinião, em que me afasto tanto das posições extremas que vêem as favelas como um estorvo à cidade quanto daquelas que defendem o direito de se viver sob permanente risco. (mais…)

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Uma observação: na entrevista abaixo, publicada por “Desinformemonos”, o sociólogo Chico de Oliveira afirma que a “renovação das forças de esquerda sob o conteúdo étnico” não acontece entre nós porque não temos como “apelar para clave étnica no Brasil porque todo mundo é negro. Então o registro brasileiro é o da classe mesmo”. Embora discorde dessa afirmativa, opto por publicar a entrevista por considerá-la um elemento a mais nas discussões sobre o cenário atual da América Latina e pela própria polêmica contida nessa declaração específica. T.P.

São Paulo, Brasil. Um dos principais intelectuais de tradição marxista do Brasil, hoje, o sociólogo Francisco de Oliveira, mais conhecido como Chico de Oliveira, é um analista político aguçado, que não poupa nenhum setor de seu crivo crítico, nem a esquerda. Afinal, segundo ele, “a tarefa do intelectual é pôr o dedo na ferida”, e foi assim que ele justificou as duras críticas que lançou ao atual governo, ao romper com o Partido dos Trabalhadores (PT), ainda no início do primeiro mandato de Lula, em 2003.

Quais as características que marcam a América Latina neste momento e como diferem da crise do século XX?

Se formos analisar a crise de 30, por exemplo, ela abriu muitas frentes na América Latina. Os países entraram naquele processo de industrialização, que é sempre o caminho no capitalismo. É todo um período em que forças nacionais aproveitam a crise para defender seus interesses e empurrá-los na direção da dominação econômica e política. A América Latina atual passa por um processo que é muito interessante porque houve uma renovação das forças da esquerda, não sobre o registro da classe, mas sobre o registro étnico. Então você tem esse processo da Venezuela, do ponto de vista das classificações mais convencionais Chávez é tipicamente um indígena. A mesma coisa do Evo Morales na Bolívia, que é mais flagrante ainda. Mudou o registro do conflito e aí essas forças sociais, que eram controladas desde cima, elas estão levando a novos processos nesses países. (mais…)

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“O Caminho da Titulação” – 2ª Edição

A Comissão Pró-Índio de São Paulo lançou a 2ª edição do material didático “O Caminho da Titulação”. Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.

O “baralho” pode ser adquirido enviando e-mail para a Comissão Pró-Índio de São Paulo, no endereço [email protected].

http://comissaoproindio.blogspot.com/2010/04/jogo-o-caminho-da-titulacao-2-edicao.html

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Estudo da ECA avalia presença do negro na publicidade Pesquisa da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP aponta o crescimento da presença do negro na publicidade nos últimos anos, mas sem que houvesse grandes avanços na direção de uma representação mais positiva.  O estudo do pesquisador  Carlos Augusto de Miranda e Martins mostra que os negros ainda são associados a estereótipos negativos surgidos no século XIX, quando as teses do racismo científico foram introduzidas no Brasil.

Além de identificar a participação dos negros na publicidade, a pesquisa investigou a origem histórica das formas de representação. Foram analisados anúncios publicados na revista “Veja” entre 1985 e 2005. “Houve uma mudança quantitativa e qualitativa no período”, aponta Martins, formado em História. “A presença do negro na publicidade aumentou de 3% em 1985, para 13% em 2005”.

Em termos qualitativos, houve mudanças nas representações mais comuns encontradas nos anúncios. “Perderam força estereótipos como o da mulata, ligado ao Carnaval, e o do negro primitivo, associado a uma visão idealizada da África”, conta o pesquisador. “Outras representações, como a do negro artista, atleta ou carente social, cresceram no período.”

Enquanto aconteceu um aumento de anúncios neutros, houve poucos avanços no que diz respeito a peças publicitárias que valorizem o negro. “Poucas vezes, eles aparecem em posições valorizadas ou de destaque como executivos, donos de negócios, professores ou jornalistas”, aponta Martins. “Ao mesmo tempo são comuns representações do negro como trabalhador braçal, tais como doméstica, operário, carregador, além dos estereótipos já mencionados.” (mais…)

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