Começa com você em se transformar para transformar o mundo.

Dia 22 de abril a Carta da Terra lançará mundialmente a sua campanha nos meios de comunicação de massa em prol a conscientização da necessidade de um mundo melhor, mais cidadão e responsável.

Convidamos você a divulgar essa idéia na página ou blog da sua instituição ou empresa. Pois apenas trabalhando em conjunto conseguiremos mobilizar a sociedade a ver que somos uma única família na Terra e que a mudança do futuro está nas mãos de cada um.

O que é a Carta da Terra?

A “Iniciativa da Carta da Terra” é o nome dado a uma rede global de extraordinária diversidade de pessoas, organizações e instituições que participam da promoção e implantação dos valores e princípios da Carta da Terra. (mais…)

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Foi publicada, na semana passada, a 25ª edição do relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009 que traz dados sobre os conflitos, violências e ações de trabalhadores do campo. O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Fumagalli concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por telefone, onde fala sobre os avanços e retrocessos no setor rural brasileiro, apontados pelo documento. “Este governo tem um outro entendimento de ocupação do campo, que é através do modelo do agronegócio, onde poucos podem produzir commodities, que são priorizados para aumentar as divisas nacionais”, afirmou.

Fumagalli também analisou os principais problemas e as regiões onde a violência no campo é mais forte. “No sul do Pará, Tocantins, Maranhão e Rondônia, é onde vamos encontrar a maior pressão e identificar um maior número de conflitos”, apontou.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Essa é a 25ª edição do relatório. Como você analisa os dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais durante esse período? Tivemos mais avanços ou retrocessos?

Dirceu Fumagalli – Se formos observar os 25 anos, o conflito ainda é uma realidade permanente no campo brasileiro. Se observarmos, todos os estados ainda mantêm alguns indicadores que sempre envolveram trabalho escravo, violência, desrespeito ao direito e a questão de ocupações. Em 25 anos, não tivemos grandes mudanças no campo brasileiro em relação a essa questão da violência e do conflito. Se formos analisar o ano de 2009, veremos que, a média desse ano, é praticamente a média dos 25 anos. (mais…)

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O Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da Universidade Federal de Minas Gerais, NuQ/UFMG, divulgou nota denunciando o descaso do Poder Público Municipal, de Belo Horizonte, pela situação específica da Comunidade Quilombola de Mangueiras frente ao mega empreendimento que está sendo planejado sobre seu território tradicional, em processo avançado de regularização junto ao INCRA.

Veja abaixo a nota oficial (clique na lupa com um sinal + para ampliar ou na seta para baixo para baixar o arquivo):

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No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão!

Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra – e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão.

Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas.

O Desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama.

Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1ª Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país.

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Nesta segunda-feira, começou em Cochabamba, Bolívia, a Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, convocada pelo presidente boliviano Evo Morales.

Por ocasião do evento, publicamos aqui o artigo do escritor uruguaio Eduardo Galeano, publicado no jornal Página/12, 19-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Lamentavelmente, não poderei estar com vocês.

Um pedaço de pau se atravessou na minha roda, o que me impede de viajar.

Mas quero acompanhar de alguma forma essa reunião de vocês, essa reunião dos meus, já que não tenho mais remédio do que fazer o pouquinho que posso e não o muitinho que quero.

E por estar sem estar estando, pelo menos lhes envio estas palavras.

Quero lhes dizer que tomara que se possa fazer todo o possível, e o impossível também, para que a Cúpula da Mãe Terra seja a primeira etapa rumo a uma expressão coletiva dos povos que não dirigem a política mundial, mas a padecem. (mais…)

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