Juliano Basile

O governo estuda entrar com um pedido de responsabilização na Justiça contra os autores de ações que resultaram em liminares concedidas às vésperas do leilão da usina de Belo Monte.  O objetivo é o de evitar novas interrupções de leilões e de outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“É necessário que o Judiciário coíba o tumulto que ocorreu no leilão de Belo Monte”, afirmou ao Valor o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.  “Estamos avaliando a possibilidade de ingressar com uma ação de responsabilização contra os autores desses pedidos de liminar”, afirmou Adams. (mais…)

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O Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES e o Conselho Indigenista Missionário da Região Leste – CIMI Leste realizarão seminário para discutir o papel da “Terra” sob a ótica de indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais sem terra e atingidos por barragens.

A programação, que pode ser conferida ou baixada a seguir, acontecerá no dia 28 de abril, entre 08h30 e 16h00, no Plenário Paulo Portugal, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, MG.

Participe e ajude a divulgar.

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Roberto Aguirre

Más de cinco millones de niños que viven en Argentina se encuentran en riesgo de ser afectados por la contaminación ambiental en cualquiera de sus formas. Así se desprende de un estudio de Defensoría del Pueblo de la Nación que, además, consigna que la mayoría se ellos se encuentra en las zonas geográficamente más pobres.

La contaminación por agrotóxicos, industrias y extracción petrolera, sumada a la vulnerabilidad por no acceder a las condiciones sanitarias básicas, convierten a los niños en potenciales víctimas de contraer enfermedades y atentan directamente contra todos los derechos consagrados internacionalmente para la infancia.

El estudio de Defensoría del Pueblo creó un “Atlas de la Niñez en Riesgo Ambiental de la Argentina”, un mapa que permite ubicar las situaciones más complejas. De esta forma se evidencia que, por ejemplo, los lugares donde los menores son más vulnerables por contaminación a causa de agrotóxicos coinciden con aquellos donde la producción sojera se extiende de manera más marcada. (mais…)

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SÃO PAULO – Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos quilombolas e dos movimentos negro e indígena se reuniram na tarde desta quarta-feira (21), na Praça da Sé, em São Paulo, para discutir a questão da terra no país. O encontro que tinha o objetivo inicial de ser um tribunal popular para julgar o Estado brasileiro, se transformou em uma “aula pública”, com denúncias e pedidos de reforma agrária.

Para Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, a questão da reforma agrária atualmente não envolve somente uma luta pela distribuição de terra, mas, também, uma discussão sobre o “papel que queremos para o solo, para os recursos naturais e para os alimentos”. (mais…)

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Envolvido em questões relativas ao Rio São Francisco há 15 anos, o pesquisador João Suassuna acaba de lançar o livro “A Transposição do Rio São Francisco na Perspectiva do Brasil Real”. A ideia da obra, segundo Suassuna, é esclarecer a existência do projeto para o centro-sul do país. Em entrevista à IHU On-Line, feita por telefone, o pesquisador fala a respeito da situação atual das obras do projeto. “O projeto da transposição do Rio São Francisco vai utilizar esses volumes para abastecer 12 milhões de pessoas no nordeste. Então, se já há um conflito, fisicamente será impossível a retirada desses volumes para o abastecimento do povo”, lamenta.

Preocupado com o agravamento do processo de desertificação da região nordeste,Suassuna constata que no núcleo de Cabrobró, já existe um deserto praticamente formado, isso pela retirada da vegetação da caatinga para o fabrico de carvão. Este será um impacto crucial, e inclusive já está acontecendo”. Sobre as possíveis obras de revitalização do rio, Suassuna garante que tudo não passa de falácia. “O governo Lula deveria apostar todas as suas fichas na revitalização, no replantio de árvores e na reconstrução de matas ciliares, que não existem mais”, diz.

João Suassuna é engenheiro-agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O senhor está lançando este livro sobre a transposição do Rio São Francisco. Quais os aspectos positivos e negativos do projeto?

João Suassuna – O São Francisco é um rio com múltiplos usos, mas já houve prioridades dos usos ao longo do tempo. É um rio que tem um potencial gerador de energia elétrica importantíssimo. 95% da energia que é gerada no nordeste são do São Francisco. Ele também tem um potencial de irrigação muito importante. Nas margens do rio, temos cerca de um milhão de hectares para serem irrigados, dos quais 340 mil já estão irrigados, mas já há um uso muito conflituoso entre esses usos. Para termos uma ideia, em 2001, o Rio São Francisco correu com pouca água, e tivemos que racionar a energia no nordeste, onde a coisa foi mais grave, pois as autoridades adotaram os feriadões, já que não havia volume suficiente no rio para gerar energia elétrica. Existe um conflito enorme entre o uso da água do São Francisco para gerar energia e para irrigar. O projeto da transposição do Rio São Francisco vai utilizar esses volumes para abastecer 12 milhões de pessoas no nordeste. Então, se já há um conflito, fisicamente será impossível a retirada desses volumes para o abastecimento do povo. (mais…)

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A advogada Maiana Maia, que acompanha o caso do assassinato do trabalhador rural José Maria Filho, em Limoeiro do Norte, conversou na manhã desta quinta-feira (22/04) com o delegado José Fernandes. “Ficou bem claro o caráter de execução, principalmente pela quantidade de tiros (19), todos do peito para cima e muito certeiros”, diz Maiana.

A advogada diz que existe muito medo na região, o que tem dificultado o processo de investigação. “Não houve ninguém para testemunhar ainda”, diz. O promotor Alexandre Aragão, em conversa com Maiana e com o advogado Davi Aragão, que também assessora movimentos sociais, destacou a necessidade de haver grande repercussão em torno do assassinato de José Maria.

Muito provavelmente, de acordo com o promotor, essa foi a primeira execução relacionada com a questão socioambiental e trabalhista na região, já marcada por crimes de pistolagem envolvendo conflitos pessoais e familiares. José Maria era presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi.

Segundo Mariana Maia, a necrópsia já foi realizada no município de Canindé, e o corpo já está retornando a Limoeiro do Norte. Às 16h desta quinta-feira (22), acontece a missa de corpo presente e, às 17h, o enterro. Também já estão a caminho da cidade vários ônibus de Fortaleza e de outros municípios do interior com lideranças de movimentos populares.

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Nós Comunidades Quilombolas das regiões (Baixo Sul; Recôncavo; Oeste; Sudoeste; Chapada Diamantina; Norte/Bahia; Salvador e Região Metropolitana; Sul; Extremo Sul; Irecê; Sisal; Agreste/Semi-Árido; Vale do São Francisco; Litoral Norte) do estado da Bahia, presentes neste Encontro comunicamos, primeiramente, a todas as comunidades quilombolas do Brasil e a todas as instâncias do poder público municipal, estadual e federal, os principais objetivos e deliberações deste Encontro: garantir a articulação e mobilização das Comunidades Quilombolas como forma de contribuir para o fortalecimento político do segmento no estado; possibilitar a construção de estratégias comuns de enfrentamento do racismo institucional que inviabiliza o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos e impulsionar a criação do Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia, que é o segundo estado com população quilombola do Brasil com mais de 600 comunidades identificadas.

Prioridades de atuação do Conselho Estadual

• Regularização fundiária dos territórios quilombolas (titulação);
• Fortalecimento político-institucional das organizações quilombolas, bem como a criação e acompanhamento de conselhos: municipais, regionais e territoriais;
• Controle social, implementação e fiscalização das políticas públicas e ações afirmativas, sobretudo nas áreas de: implantação do Programa Luz e Água Para Todos; implementação de Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) quilombola; juventude e mulheres quilombolas; capacitação de profissionais de saúde para o tratamento da Anemia Falciforme; assistência técnica (ATER Quilombola) e política de crédito rural; distribuição e fiscalização das cestas básicas, sementes e merenda escolar às Comunidades Quilombolas;
• Ampliar e fortalecer a representatividade quilombola nos parlamentos;
• Implantação do PAC Quilombola;
• Lutar contra o impedimento do acesso aos territórios quilombolas, promovido pelos grandes proprietários de terra (a exemplo de cercamento de manguezais), através da ação conjunta deste Conselho com o Ministério Público;

Nesse sentido, reafirmamos a importância da criação deste Conselho, fruto da organização e luta política dos quilombolas na Bahia ao longo de sua história e para o fortalecimento da organização e representação quilombola a nível nacional, sobretudo a CONAQ.

Assinam este documento, as lideranças das comunidades quilombolas das regiões presentes neste Encontro.

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Um crime provoca indignação e perplexidade: o assassinato de Zé Maria, 44 anos, ocorrido neste dia 21 de abril de 2010. Ele era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé, presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi, liderança do movimento social – filho da comunidade do Sítio Tomé – Limoeiro do Norte – CE,.   As razões do assassinato se encontram no bojo dos conflitos provocados pela presença do agrohidronegócio, instalado em meados da década de 1990 na região jaguaribana.  Esses conflitos trouxeram uma realidade de profundas injustiças sociais para a nossa região. A comunidade de Tomé bem como outras que se localizam na Chapada do Apodi sofrem o descaso e o desrespeito dos órgãos públicos e a irresponsabilidade das grandes empresas que se fixaram na Chapada e que atentam contra o meio ambiente e a saúde da coletividade.

Desde o início, Zé Maria  se envolveu nas diferentes lutas contra essas injustiças, estando presente  no Grito dos Excluídos, no Fórum Regional e seminários contra os Agrotóxicos, discutindo a problemática do uso da água. Sua voz ecoou em todo o Vale do Jaguaribe através das emissoras de rádio denunciando as violações dos direitos humanos que vitimam as comunidades da Chapada do Apodi. (mais…)

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Paulo Alentejano*

Nestas horas em que centenas de pessoas morrem ou ficam desabrigadas em função do desabamento de encostas, enchente e transbordamento de rios, proliferam na mídia textos e entrevistas de “especialistas” que buscam apontar as causas ”naturais” e “antrópicas” que explicariam tais “tragédias”. Alguns destes textos e entrevistas são mais sérios, outros mais oportunistas. Uns mais pontuais, outros mais abrangentes. Alguns mais contundentes na crítica aos governantes de plantão, outros mais benevolentes. Mas, poucos vão a fundo na análise do conjunto de questões que estão envolvidos nesta complexa problemática.

O que nenhum texto, entrevista ou declaração que circulou nestes últimos dias disse é que tudo isto tem a ver com o modelo de desenvolvimento vigente no Brasil desde meados do século XX, baseado na modernização acelerada, seletiva e conservadora do campo e da cidade. (mais…)

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Dia do Índio – 19 DE ABRIL
Por que 19 de abril é o dia do índio?

Durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940, os representantes de diversos países americanos decidiram convidar os índios, tema central do Congresso, para o evento. Entretanto, a comissão encarregada de fazer o convite encontrou resistência por parte dos índios que, habituados a perseguições e traições, mantinham-se afastados das reuniões, de nada valendo os esclarecimentos e tentativas dos congressistas. Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Essa data, por sua importância na história do indigenismo das Américas, foi dedicada à comemoração do Dia do Índio. A partir de então, o dia 19 de abril passou a ser consagrado ao Índio, em todo o continente americano.

Produtores pedem suspensão de demarcação de terras

Produtores rurais da região Noroeste do Paraná pediram na terça-feira (27) a suspensão do processo de demarcação de terras para os índios xetás, uma área de 12 mil hectares nos municípios de Umuarama e Ivaté. O pedido foi feito em uma audiência pública com o presidente da Funai, Márcio Meira, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara Federal, em Brasília. (mais…)

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