I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

Carajás

QUAL VALE VOCÊ CONHECE?

A da propaganda, todos já viram. Uma empresa de funcionários sorridentes, trabalhando a serviço do “progresso” do país, investindo na preservação do meio ambiente e no “desenvolvimento” para o povo brasileiro.

Mas peraí!… Será que a coisa é bonitinha assim desse jeito?

Quais são os danos causados pela atuação da Vale? Quais as conseqüências para a região e para as populações locais? Qual é a postura da mineradora diante das reivindicações de comunidades atingidas e de trabalhadores sindicalizados? Quais os crimes cometidos nesses processos? E, por fim: de que maneira altos círculos do poder político e econômico se articulam para que empreendimentos gigantescos sejam viabilizados a qualquer custo, independente de irregularidades e de violações de direitos?

Essas perguntas tem que ser respondidas antes do próximo comercial da TV!

Do dia 12 ao dia 15 de abril de 2010, cerca de cento e cinqüenta pessoas de diferentes nacionalidades estarão reunidas no Rio de Janeiro para discutir a atuação da Vale e os violentos impactos socioambientais causados nos mais de vinte países em que está presente. O I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale será a consolidação de uma rede formada por movimentos, sindicatos e organizações dos cinco continentes. (mais…)

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Guarani Kaiowá, um povo que grita por ajuda

Comunidades Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul sobrevivem em situação degradante e na luta pela terra sofrem os mais diversos tipos de violência.


(Reportagem de Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen, publicada pela Agência Brasil de Fato, 05-04-2010).

“A gente vai perdendo a esperança e já não sabe mais a quem recorrer”. A frase de Bráulio Armoa, liderança Guarani Kaiowá da comunidade Kurusu Ambá, foi dita em meio a lágrimas de desespero e calou fundo no coração de quem o escutava. Alguns choraram e perceberam claramente que a causa não é perdida, mas que a luta é realmente desigual.

Kurusu Ambá foi umas das comunidades indígenas visitadas pelos membros do Conselho do Cimi em Mato Grosso do Sul, no mês de março. A luta pela terra tradicional da comunidade se traduz em tristes números. “Recentemente tivemos quatro companheiros baleados e dois mortos. A gente então resolveu formar uma comissão de lideranças porque se matam um líder, já temos outros para tomar a frente”, ressaltou Armoa. A impressão é de uma atitude pessimista, mas que na realidade é de desespero.

Em seu relato, Bráulio conta que mais um despejo está para ocorrer. À época da visita, a Polícia Federal havia dado prazo de dez dias para que desocupassem o local. “O juíz deu a eles a reintegração de posse porque não olhou para nossa história e para nosso povo. Nós corremos atrás da terra porque ela é vida e nós amamos a vida”, afirmou. A comunidade não tem para onde ir e se nega a voltar para a beira da estrada, onde moram outros povos da região, sujeitos a todo tipo de violência, atropelamentos, discriminação e até mesmo alagamentos. (mais…)

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Plataforma DhESCA denuncia violações aos direitos humanos no licenciamento de Belo Monte

Será lançado nessa quarta-feira, dia 7 de abril, o relatório da ‘Missão Xingu: Impactos socioambientais e violações de direitos humanos no licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte’, dos relatores do Direto Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DhESCA, Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo.  O documento recomenda, entre outras coisas, a suspensão imediata do leilão da usina, anunciado para 20 de abril de 2010, e a anulação da Licença Prévia concedida ao projeto de Belo Monte.  As violações serão discutidas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que convocou cinco ministros para debate.

O documento será divulgado durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, às 14h em Brasília (plenário 9 do anexo II da Câmara), na qual serão debatidos os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das Usinas Hidrelétricas Belo Monte, no estado do Pará, e de Estreito, no estado do Maranhão.  Cinco ministros foram convidados para a reunião e já está confirmada a presença dos relatores, de representantes do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) e da Sub-Procuradoria Geral da República.

A reportagem é do sítio do ISA – Instituto Socioambiental, 05-04-2010. (mais…)

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NOTA da ABA: A prisão arbitrária de cacique Tupinambá e a grave situação no sul da Bahia

As ações da Polícia Federal na Bahia no que diz respeito às populações indígenas vêm causando enorme preocupação entre os antropólogos. Causa-nos indignação observar a escalada de ações arbitrárias que estão sendo levados a cabo por uma instância administrativa que atua de forma cega e truculenta contra os movimentos sociais.

A prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, destacada liderança nacional e cacique da comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, no município de Buerarema-BA, no dia 10 de março de 2010, constituiu caso exemplar de um conjunto de medidas – inadequado e com impactos propositadamente unilaterais – que são implementadas, sob a aparência falsamente legalista, por autoridades locais e agentes policiais naquela região.

As circunstâncias de sua prisão, por ele relatadas, evidenciam uma ação violenta e o desejo de intimidação. A casa na qual reside Babau, sua esposa e seu filho de três anos, foi invadida na madrugada do dia 10 de março por agentes policiais que sequer teriam se identificado ou exibido um mandato de prisão. Julgando tratar-se de pistoleiros que pretendiam matá-lo ou seqüestrá-lo, o cacique procurou reagir, havendo luta corporal.

Em decorrência da abordagem incorreta e com finalidades exclusivamente intimidatória praticada pelos policiais, o mobiliário da casa foi destruído e Babau teve ferimentos por todo corpo. Ainda em Salvador isto era evidente através de um hematoma no olho direito, que o impossibilitava de abrir o olho, e fortes dores próximas ao rim, que o impediam de sentar-se. Outro dado desta ação da Polícia Federal merece destaque: a viatura na qual o cacique foi levado preso partiu da aldeia às 02h30min da manhã e chegou apenas às 6:30 da manhã em Ilhéus, trajeto que demora no máximo uma hora. Nada foi esclarecido até agora pelas autoridades policiais. (mais…)

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Desigualdade entre negros e brancos cai na educação, mas com pouco impacto na renda

Fundação Palmares/Divulgação

Matrícula escolar e analfabetismo entre jovens melhoram mais para pretos e partos; diferença entre ganhos no trabalho tem leve recuo (da PrimaPagina)

As disparidades entre negros e brancos têm diminuído na educação, mas isso ainda não se refletiu em queda da desigualdade de renda na mesma proporção, indica o quarto Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançado pelo governo federal no fim de março, em Brasília.

Entre a população que trabalha, o rendimento de pretos ou pardos melhorou um pouco mais que o dos brancos, e a inequidade caiu. Na população como um todo a pobreza encolheu, mas a redução foi semelhante entre os dois grupos — a desigualdade, portanto, se manteve. Na avaliação do estudo, “os dados indicam a persistência de práticas de discriminação”.

A diminuição do abismo entre brancos e negros (pretos ou pardos) não é um Objetivo do Milênio específico — aliás, a ausência de um enfoque sobre as desigualdades em geral nos ODM é alvo de críticas de estudiosos. No entanto, representantes da ONU no Brasil têm destacado a importância de que as metas sejam atingidas para todos os grupos. “O gênero, a raça, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam, em grande parte, suas oportunidades futuras. Essas desigualdades têm repercussões diretas também na saúde da mulher e na razão da mortalidade materna”, afirma a coordenadora-residente interina do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Marie Pierre Poirier, na apresentação do relatório.

O estudo mostra que a tendência de universalização do ensino fundamental — uma política mais geral, não voltada a determinadas etnias especificamente — beneficiou negros e brancos. Em 1992, o percentual de pessoas de 7 a 14 anos que frequentavam o ensino fundamental era de 75,3% para pretos ou pardos e 87,5% para brancos. Já em 2008, as porcentagens eram praticamente iguais: 94,7% no primeiro caso e 95,4% no segundo.

Um dos efeitos disso foi a queda da desigualdade no analfabetismo. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa era de 95,6% para os brancos e 86,8% para os negros, em 1992. Já em 2008 os números eram parecidos: 98,7% para os brancos, 97,3% para pretos ou pardos. (mais…)

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Advogado afirma que Brasil Ecodiesel organiza Milícia Armada na Fazenda Santa Clara no Piauí

Advogado Ivaldo Fontenele(Imagem:Foto: Reprodução)
O advogado Ivaldo Fontenele procurador de 800 ações dos trabalhadores da Fazenda Santa Clara que pertence à Brasil Ecodiesel está denunciando a formação de Milícia na Fazenda. Ela diz que a organização dessa estrutura paramilitar visa constranger os trabalhadores e dificultar o andamento da ação ajuizada na Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato-PI. O advogado fez  representação à OAB-PI e outras entidades informando da situação na fazenda.

Veja na íntegra a denúncia do advogado

EXCELENTÍSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – PIAUÍ

Assunto: Organização de MILÍCIA na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel com o objetivo de intimidar trabalhadores e advogados e prejudicar ação trabalhista na Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato – Piauí.

Ivaldo Carneiro Fontenele Júnior, brasileiro, advogado inscrito na OAB/PI 3160, representante judicial dos trabalhadores da fazenda Santa Clara (Buriti Agrícola LTDA e Brasil Ecodiesel S/A), vem com irrefutável respeito, perante este órgão/instituição expor os seguintes fatos e pedir providências.

A fazenda Santa Clara pertence à empresa Brasil Ecodiesel S/A e está localizada no município de Canto do Buriti. Foi implantada com o objetivo de produzir mamona para a produção de biodiesel na fábrica localizada em Floriano-PI. Para a produção da mamona foram contratadas 630 famílias que seriam responsáveis pelo cultivo da oleaginosa. (mais…)

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