Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de cassar a liminar do juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), contrária ao leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá, a qualquer momento, iniciar a licitação que definirá o grupo responsável pela construção da usina.

Dois consórcios estão habilitados para participar: um formado pelas estatais Furnas e Eletrosul mais as empresas Andrade Gutierrez, Companhia Brasileira de Alumínio, Vale e Neoenergia; e o outro será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Vence o leilão o consórcio que oferecer o menor lance por megawatt/hora (MWh) de energia. O preço-teto foi definido pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 83 por MWh.

O leilão será promovido pela Aneel, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, e será realizado via sistema eletrônico. Para isso, foi montada uma infraestrutura especial com salas que manterão isolados os concorrentes.

Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade

As informações são da Agência Brasil.

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Representantes do Conselho dos Povos Indígenas do Estado solicitaram a autoridades e aos parlamentares da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apoio na formulação de políticas públicas que tornem as comunidades autônomas e sustentáveis, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/4/10), data em que se comemora o Dia do Índio. O pedido foi feito durante audiência pública realizada a pedido do deputado André Quintão (PT), destinada à apresentação de um balanço das ações públicas voltadas para os povos indígenas em 2009 e à discussão de perspectivas para 2010.

O presidente do Conselho dos Povos Indígenas, Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades que vivem no Estado sofrem com a falta de alimentação, saúde, educação e políticas públicas que beneficiem os índios. Segundo ele, é preciso que a Funai se aproxime mais dos povos, no intuito de realizar ações que beneficiem os estudantes e as crianças indígenas, que ainda sofrem com a desnutrição e a mortalidade precoce. Para ele, houve avanços como a obtenção de emendas parlamentares para programas sociais, mas é preciso que estes recursos sejam efetivamente aplicados em ações que beneficiem os índios. “Acreditamos nas metas traçadas pelo governo, mas para que possamos obter nossa autonomia, temos que contar com o compromisso dos entes públicos na implantação destas políticas”, disse. Para 2010, o representante dos povos indígenas espera que haja incentivo para a compra dos produtos feitos nas aldeias para que os índios não tenham que abandonar seu habitat natural e sobrevivam com dignidade. (mais…)

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A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País.

Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo de vida, expressões orais e manifestações artísticas – salvaguardadas pelo Estado.

A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no Projeto de Lei 3056/08, e tem como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.

Relatório técnico

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Wilson (PT-GO). O relator considerou a iniciativa positiva, pois, observa, constitui uma nova modalidade de preservação, já que propicia ao mesmo tempo a conservação do meio ambiente e a preservação de seus bens culturais. (mais…)

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Os esforços pelo reconhecimento e consolidação das comunidades rurais quilombolas da região sul foram o grande foco, mas o que chamou a atenção durante o 4º Encontro Regional Quilombola – primeira vez em Pelotas – foi a diversidade cultural empregada como instrumento de conquistas. Música, dança e muita criatividade artesanal reuniram mais de 700 pessoas, durante todo o sábado (17), no encontro promovido pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa).

Dentre batuques de tambores e acordes de berimbaus, homenagens às comunidades quilombolas contempladas com a certidão de Autodefinição da Fundação Cultural Palmares, palestras e prestações de serviços, o evento marcou também o lançamento do catálogo das Redes de Artesanato Quilombola. (mais…)

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O Brasil fechou 2009 em déficit com suas populações quilombolas. Até o final do ano passado, contrariando as promessas do governo federal, apenas sete terras foram, oficialmente, concedidas como propriedade de famílias quilombolas. Estas informações podem ser constatadas no relatório “Terras Quilombolas-Balanço 2009”, produzido pela Comissão Pró-índio de São Paulo.

De acordo com o relatório, descumprindo sua própria meta, que era de titular 11 terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou bem abaixo do pretendido e titulou apenas duas. Quatro titulações foram realizadas pelo governo do Pará e uma pelo governo do Maranhão. O resultado é de apenas sete terras concedidas às famílias quilombolas. Reportagem de Natasha Pitts, da Adital – Agência de Informação Frei Tito para América Latina.

Durante todo o governo do presidente Lula, que vai dos anos de 2003 a 2009, este número saltou apenas para oito titulações. “No mesmo período, o governo do Pará emitiu 26 títulos de terras quilombolas, o do Maranhão 19, o do Piauí cinco e o de São Paulo três títulos”, informa o relatório sobre a situação do país. (mais…)

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Especialistas de Índia, Brasil e África do Sul, que formam o IBAS, sugerem mais pesquisas sobre enfermidades de países tropicais

da PrimaPagina

Um grupo de especialistas e gestores públicos dos três países que formam o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) recomenda que os governos dessas nações estimulem pesquisas conjuntas sobre doenças negligenciadas — enfermidades como doença de Chagas e leishmaniose, que, em geral, não se transformam em epidemias e afetam pessoas pobres. Um documento com essa e outras sugestões, elaborado pelo Fórum Acadêmico Índia, Brasil e África do Sul, foi entregue à Cúpula do IBAS, realizada na quinta-feira.

O evento, organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro, reuniu cerca de 100 representantes dos três países, que assistiram a 28 palestras de acadêmicos, pesquisadores e técnicos de instituições públicas.

O documento final aponta que foi fechado um acordo para que Índia, Brasil e África do Sul aprofundem pesquisas conjuntas sobre seis temas. Um deles prevê acesso a remédios essenciais, inovações em saúde e propriedade intelectual. Nessa área, os especialistas recomendam que haja “colaboração em pesquisa e desenvolvimento, especialmente em doenças prioritárias e negligenciadas”. (mais…)

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