‘Os Últimos dos Akunt’su’

Por Tereza Amaral

Quem assistiu ao filme ‘O Último dos Moicanos’ nem imagina que no Brasil uma etnia está na iminência de extinção. Trata-se de povo originário do qual restam, atualmente, apenas cinco sobreviventes.

De acordo com trabalho do antropólogo Adelino de Lucena Mendes, publicado na Enciclopédia dos Povos Indígenas do Brasil – Instituto Socioambiental -, os indígenas sobrevivem em pequenas malocas, situadas em matas do igarapé Omerê, um afluente da margem esquerda do rio Corumbiara (Sudeste de Rondônia).

A área é considerada entre as menores reservas e já pertenceu a uma fazenda particular interditada pela Funai, na década de 80. E como as demais reservas de mata de Rondônia também se encontra ameaçada pelo agronegócio. (mais…)

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A fronteira dos isolados

Terri Valle de Aquino*

Desde o início do século XX, quando parcelas significativas das populações Kaxinawá, Ashaninka, Madijá, Puyanawa, Shanenawa, Yawanawá e Manchineri, entre outras, foram incorporadas ao mundo dos seringais acreanos, diversos povos indígenas vêm resistindo ao contato interétnico, preferindo viver em locais mais distantes e de difícil acesso, no interior da floresta, inicialmente em áreas onde não havia seringa nem caucho, decidindo permanecer até os dias de hoje em situação de isolamento voluntário, notadamente nas regiões correspondentes às fronteiras internacionais. Decisão que decorre, em grande parte, da memória ainda viva das “correrias” e massacres, bem como de epidemias infecciosas para as quais não dispunham de imunidades, que vitimaram muitos de seus antepassados.

São conhecidos atualmente como povos indígenas isolados, integrantes das mesmas famílias linguísticas Pano e Aruak, que optaram ou foram forçados, devido a experiências traumáticas anteriores, a isolar-se em locais mais remotos da floresta amazônica, distantes de segmentos da sociedade nacional, inclusive de outras comunidades indígenas já contatadas, para garantir a sua sobrevivência física e cultural. São também chamados “povos autônomos”, “não contatados”, “arredios”, “hostis”, “selvagens”, ou “resistentes”. No Acre, são denominados por seus vizinhos indígenas e regionais como “índios brabos”, “parentes brabos” ou simplesmente “brabos”. (mais…)

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Chave por Chave: sem casa nova, ninguém arreda o pé

A Pública – Em Porto Alegre, 1.400 famílias que vivem na rota das obras da Copa exigem contrapartida clara do governo para desocupar suas casas

Por Ciro Barros

Chave por chave. Este é o lema que guia a resistência das famílias ameaçadas pelas obras da implantação do Corredor Avenida Tronco, em Porto Alegre. O empreendimento prevê a duplicação de 3,4 km da avenida Moab Caldas (chamada de Tronco pela população), a construção de uma ciclovia, um corredor de ônibus e tratamento paisagístico. Consideradas essenciais pelo governo federal e municipal para a realização da Copa em Porto Alegre as obras têm custo financeiro de R$ 156 milhões. O custo social, porém, é ainda maior: 1,4 mil famílias ou 3,9 mil pessoas (dados do levantamento socioeconômico da Prefeitura de Porto Alegre) vivem na região que será atingida pelas obras. (mais…)

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Após intervenção do MPF/RO, índios paumaris recebem atendimento em Porto Velho

Grupo de indígenas encontrava-se em situação vulnerável

Famílias indígenas da etnia Paumari estavam em situação difícil em Porto Velho. Originários de Lábrea (AM), os índios moram na Estrada do Belmont, no bairro Nacional, em Porto Velho (RO). Após intervenção do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), as famílias passaram a receber atendimento em assistência social e de saúde.

Para acompanhar a situação desses indígenas, o MPF/RO instaurou um inquérito civil público. As investigações tiveram início com informações repassadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Após visitar o local, o MPF/RO pediu providências a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ao MPF/RO, a Funai informou que fez atendimento e reunião com os indígenas. Quanto às reclamações de falta de atendimento de saúde, a Funai declarou que fez reunião com os enfermeiros do Distrito Sanitário Indígena (Dsei) e os assistentes sociais do Dsei e da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), buscando viabilizar melhorias no atendimento prestado aos indígenas paumaris. Além disso, fez-se levantamento sobre os indígenas que manisfestaram vontade de voltar às aldeias de origem. Embora tenham dito que desejam retornar, os indígenas informaram à Funai que o retorno não seria de imediato, pois muitos ainda necessitariam de atendimento médico. (mais…)

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MPF/PE ajuíza ação para embargar obras do Projeto Novo Recife

Empreendimento ameaça o patrimônio histórico e cultural brasileiro

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) propôs, na quarta-feira, 6 de fevereiro, ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal embargue as obras do Projeto Novo Recife, empreendimento que prevê a construção de 13 torres, sendo oito residenciais, duas empresarias, dois flats e um edifício garagem, no Cais José Estelita, no Recife. São alvos da ação o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e Novo Recife Empreendimentos (Moura Dubeux PE Rosarinho). A responsável pelo caso é a procuradora da República Mona Lisa Duarte Ismail.

Segundo consta na ação, o empreendimento ocasionaria dano ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, especificamente ao Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, que abriga importante acervo da memória ferroviária brasileira. Também seria prejudicado o conjunto de prédios históricos dos bairros de Santo Antônio e São José, que comporta 16 bens tombados pelo Iphan, além de ocasionar impactos urbanos e de vizinhança.

O MPF solicita que a Justiça declare nula a decisão de aprovação do Projeto Novo Recife proferida pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município do Recife, em 28 de dezembro de 2012. Entre as irregularidades apontadas na ação estão a não submissão do projeto à análise técnica e aprovação do Iphan, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estes útlimos em razão de a área ser limite de linha ferroviária em operação, além da não apresentação dos estudos de impacto ambiental e de vizinhança exigidos. Por fim, o projeto representaria uma ameaça à ambiência e à visibilidade do acervo tombados dos bairros históricos e, por isso, de irreversíveis danos ao patrimônio cultural nacional. (mais…)

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Uma vítima do poder no Maranhão

Por Igor de Sousa*

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã do dia 04/02, na sede regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), foi exposto que dois policiais militares encarceraram de forma ilegal o líder quilombola José da Cruz Monteiro (51), da comunidade de Salgado, área que se encontra em processo de titulação via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  no município de Pirapemas/MA.  A prisão ocorreu devido à morte de um caprino que invadiu a sua roça. José da Cruz já havia feito vários boletins de ocorrência na delegacia local para providenciar soluções sobre a invasão dos animais à sua propriedade, não obtendo qualquer resultado por parte da polícia.

Em 31 de janeiro, após abater o animal que estava em sua pequena plantação, foi à delegacia comunicar o feito e solicitar a retirada do mesmo. Porém, após relatar o fato, foi preso pelos policiais que ali estavam de serviço. A prisão foi feita sem qualquer flagrante, sem qualquer mandado de prisão. Ao ser preso, o líder quilombola recusou-se a receber algemas, sendo jogado à força em uma cela, havendo incitação por parte dos policiais para que os presos espancassem o referido senhor. Após horas sem comer nada, passando o dia apenas com o gole de café que havia tomado em casa, foi transferido para a delegacia de Itapecuru-Mirim. Lá foi comunicado ao advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da CPT-MA, que a situação de José da Cruz Monteiro era de depoente, configurando completa arbitrariedade aos fatos ocorridos em Pirapemas. Durante o período em que esteve preso, José da Cruz teve sua casa invadida e vasculhada por policiais. Ele relatou ainda que sua casa e a de seu cunhado estão ameaçadas de demolição por Ivanilson Pontes Araújo. (mais…)

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Estudantes denunciam mais um caso de racismo na UFMA

O estudante nigeriano Nuhu Ayuba e Wgercilene Martins, vítimas de racismo na UFMA

Vias de Fato

O Diretório Central dos Estudantes “17 de setembro”, realizou ontem (6), em São Luis, um protesto em frente ao COLUN (Colégio Universitário). A manifestação foi contra mais um ato de racismo ocorrido dentro do espaço universitário. Segundo os manifestantes, a vítima dessa vez foi a estudante do curso de Artes Visuais da UFMA, Wgercilene Martins que “foi interpelada de forma desdenhosa na presença dos alunos” pelo diretor do COLUN, Francicarlos Veras Cardoso e o coordenador do ensino médio Telésforo Reis, tudo porque a estudante tem cabelos crespos .

Em 2011, O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da UFMA, encaminhou documento ao Reitor Natalino Salgado solicitando providências para um outro caso de racismo. De acordo com o documento o aluno nigeriano, do curso de Engenharia Química, Nuhu Ayuba “ foi insultado, discriminado e submetido a constrangimento público pelas atitudes racistas desencadeadas pelo professor da disciplina Cálculo vetorial, José Cloves Saraiva no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET) da UFMA.”

O caso ganhou repercussão internacional. O Diretório dos Estudantes divulgou também um abaixo assinado que pode ser assinado AQUI. Segue o texto. (mais…)

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Câmara de SP proíbe visitantes de chinelo e se afasta mais do povo

Leonardo Sakamoto

Apesar de ir sempre paramentado à capital federal, vez ou outra deixo as línguas de pano descansando em casa. Afinal de contas, este é um país tropical, em que vestimos velhos gordos com veludo no Natal só para exercitar nosso sadismo. E por estar sem gravata, já fui impedido de adentrar determinados recintos nobres do Congresso Nacional em momentos solenes. Até porque o regimento da Casa do Povo (sic) precisa ser respeitado. “Em tudo o rito se cumpra!”, como pensaria Gonçalves Dias, mesmo que o fundamental direito de ir e vir seja ignorado para isso.

Certa vez, como ia a um ato civil na Câmara dos Deputados, achei que poderia deixar a língua de pano em casa e ir só de paletó. Contudo, fui impedido de entrar no Salão Verde, espaço em frente ao Plenário, por estar sem gravata.

– O regimento tem que ser respeitado – disse o segurança.
– Mas estão chegando muitas pessoas de organizações sociais, que não possuem terno. Como vão poder participar do ato?
– Só entram pessoas de gravata.

Já havia sido barrado em um dos andares do Palácio do Planalto, em outra ocasião, porque estava sem o paramento. Mas achei que a Câmara dos Deputados, por ser – em tese, bastante em tese – a Casa do Povo, não cobraria essa formalidade. (mais…)

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TO – Audiência Pública desvenda graves vícios no projeto de soja da Serra do Centro

Neste dia 5 de Fevereiro aconteceu em Campos Lindos, TO, uma Audiência Pública convocada pelo Ministério Público Federal do Tocantins. A Audiência correu das 13h30 até às 17h30. Sua convocação resultou de um processo amplo de mobilização dos camponeses e povos indígenas da região, por meio de várias manifestações reivindicativas ocorridas principalmente no ano passado.

O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas, em sua maioria camponeses pertencentes às comunidades rurais da Serra do Centro (Raposa, Primavera, Vereda Bonita e outras), região da Rancharia, Sussuarana, Serra da Cangalha, todas de Campos Lindos, além de representantes do povo indígena Krahô, de Goiatins. Estiveram presentes também representantes dos plantadores de soja, vários deles membros da Associação Planalto. Da sociedade civil organizada, participaram ainda o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos Lindos, a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário. Do poder público marcaram presença: os procuradores João Raphael Lima e Victor Mariz, do MPF, e vários órgãos governamentais de âmbito federal, estadual e municipal, tais como: o NATURATINS, o IBAMA, o INCRA, a Ouvidoria Agrária Regional, o ITERTINS, a Secretaria Estadual da Agricultura, o IPHAN, a Defensoria Pública de Ações Coletivas e Agrárias do Tocantins, a Prefeitura e, pelo legislativo, a Câmara Municipal.

O Dr João Raphael Lima, Procurador da República no Município de Araguaína, abriu a Audiência, cumprimentando a todas as autoridades e comunidades presentes e propondo como pauta de discussão: 1- Aspectos fundiários do Processo de licenciamento do projeto Campos Lindos em relação aos posseiros; 2- Impactos sociais e ambientais do Projeto Campos Lindos (intoxicação de pessoas); 3- Regularização dos posseiros da região da Rancharia; 4- Regularização dos posseiros da fazenda Sussuarana; 5- Implantação da Unidade de Conservação “Parque Serra da Cangalha” e impactos sociais, principalmente para os moradores da área de abrangência do projeto. (mais…)

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Vídeo ‘xenófobo’ de militares causa escândalo no Chile

BBC – UOL Notícias

Um vídeo que mostra aparentes demonstrações de xenofobia de um grupo de militares chilenos vem causando polêmica no Chile, Peru, Bolívia e Argentina.

Na gravação, divulgada na internet por um transeunte que encontrou os militares em Viña del Mar, cerca de 40 homens aparecem correndo em uma praia e cantando “Argentinos matarei, bolivianos fuzilarei, peruanos degolarei”.

A divulgação do vídeo gerou um escândalo no Chile, e o Exército emitiu um comunicado em que diz ter “tomado conhecimento do vídeo publicado e se disposto a iniciar a investigação correspondente, com o objetivo de determinar responsabilidades e aplicar as medidas disciplinares pertinentes”.

A porta-voz do governo chileno, Cecilia Pérez, disse na quarta-feira que o episódio é “vergonhoso e não acompanha em nada o espírito de nossas Forças Armadas”.

O ministro de Defesa em exercício do Chile, Alfonso Vargas, prometeu punir os responsáveis e ordenou uma investigação dentro de 24 horas.

Historicamente, as relações do Chile com seus vizinhos têm sido problemáticas.

O país lutou contra Bolívia e Peru no século 19 e ainda tem disputas de fronteiras com ambos. Nos anos 1970, o Chile quase foi à guerra contra a Argentina. (mais…)

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