Natalia Viana: ‘A internet é uma arena em disputa, mas pode virar um espaço totalitário’

Diário Liberdade – A jornalista Natalia Viana, autora da introdução da versão brasileira do livro “Cypherpunks – liberdade e o futuro da internet” e diretora da A Pública – Agência independente de jornalismo investigativo – participou no último domingo (10) do programa Metropólis da TV Cultura de São Paulo.

Num papo com a apresentadora Marina Person, Viana falou sobre a atual situação de Julian Assange, o Wikileaks, liberdade de expressão e um pouco sobre o livro “Cypherpunks – liberdade e o futuro da internet” de autoria de Julian Assange, Jacob Appelbaum, Andy Müller–Maguhn e Jérémie Zimmermann. (mais…)

Ler Mais

McDonald´s é alvo de inquérito da Polícia Federal por trabalho escravo

Michelle Amaral, da Redação

O McDonald´s está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de submissão de seus funcionários a condições análogas à escravidão. A PF instaurou o inquérito policial após denúncia de não pagamento de salários a uma funcionária durante os oito meses em que ela trabalhou em um dos restaurantes da rede de fast food.

Conforme relatado pela mãe da jovem à reportagem do Brasil de Fato em setembro de 2012, o McDonald´s justificou a falta da remuneração pelo fato de a funcionária ter apresentado uma conta-poupança no momento da contratação e os depósitos somente eram feitos em conta-corrente pela empresa. “Eles a fizeram abrir uma nova conta, agora corrente, mas até hoje só vieram despesas”, disse. (mais…)

Ler Mais

SP – Liminar dá reintegração de posse a quilombolas

Ação em Barra do Turvo garante também acesso a água, que estava sendo impedido

Uma liminar obtida pela Defensoria Pública de São Paulo garante a reintegração de posse a uma comunidade quilombola em Barra do Turvo (SP), no Vale do Ribeira, divisa com o Paraná. A ordem também obriga a derrubada de cercas que foram erguidas pela dona de uma chácara vizinha e que impediam o ir e vir da comunidade para chegar a um reservatório de água.

A liminar foi pedida por Andrew Toshio Hayama e Thiago de Luna Cury e acatada no último dia 6 pela juíza Marcela Filus Coelho, da Comarca de Jacupiranga, que determinou ainda que, se necessário, haja auxílio policial, e fixou multa de R$ 5.000 caso a passagem seja novamente obstruída.

A ação dos defensores busca a proteção do território quilombola por meio de usucapião por servidão de passagem – já que a comunidade, para chegar à fonte de água, precisa passar pela chácara vizinha.

Segundo a ação, há mais de 20 anos a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deixou de usar um rio próximo à comunidade quilombola para abastecer a cidade de Barra do Turvo, substituindo-o por outra fonte. A estrutura abandonada, porém, passou a ser usada pelos quilombolas para levar água à comunidade, por meio de reformas e canalização feitas por eles próprios. (mais…)

Ler Mais

MPF disponibilizará diário eletrônico a partir de março

Ferramenta vai fortalecer transparência do MPF com a sociedade

A partir de 1º de março de 2013, o MPF passará a disponibilizar em seu Portal Transparência o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), instituído pela Portaria PGR/MPF nº 41/2013, assinada na última quinta-feira, 7 de fevereiro.

O DMPF-e será o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos do Ministério Público Federal e, composto pelos cadernos extrajudicial e administrativo, permitirá livre acesso aos interessados, independentemente de cadastro prévio. De acordo com o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso, a ferramenta vai fortalecer a comunicação com a sociedade e a comunicação interna da instituição. “A medida qualifica, de forma célere e efetiva, a transparência do MPF sobre sua atuação e gestão”, explica.

Elaborado com base nas Leis n°s 11.419/2006,  12.527/2011 e 4.965/1966, o instrumento é uma iniciativa da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual (SADP) e faz parte do esforço do MPF para a informatização dos atos extrajudiciais e administrativos. (mais…)

Ler Mais

Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 milhões para atender a trabalhadores contaminados

Protesto de ex-trabalhadores das multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A em frente ao Tribunal Superior do Trabalho. (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez na tarde de ontem (14) audiência de conciliação entre trabalhadores contaminados por uma indústria em Paulínia (SP) e as empresas Shell e Basf, antigas donas da fábrica. As discussões foram suspensas no meio da tarde e serão retomadas em audiência no Ministério Público do Trabalho na próxima terça-feira (19), às 9h.

processo corre desde 2007 e é considerado o maior da Justiça do Trabalho. O Ministério Público e sindicatos de ex-funcionários cobram reparação das empresas devido à contaminação por substâncias tóxicas emitidas pelo complexo industrial, criado em 1970. Na primeira e segunda instâncias, as empresas foram condenadas a pagar tratamento médico aos trabalhadores e familiares, além de danos morais e materiais, com valor atualizado em cerca de R$ 1 bilhão. (mais…)

Ler Mais

Conselho Tutelar denuncia rede de tráfico humano em Altamira, PA

Jovens de Santa Catarina seriam aliciadas por rede de prostituição no Pará. Garotas eram mantidas em regime de cárcere privado.

Jovens foram resgatadas em Altamira após denúncia do Conselho Tutelar (Foto: Mário de Paula / TV Liberal)

Do G1 PA

O Conselho Tutelar de Altamira, no sudoeste do Pará, denuncia a existência de uma rede de tráfico humano no município. De acordo com a conselheira Lucenilda Lima, pelo menos 12 jovens eram forçadas a se prostituir em uma boate localizada próximo ao sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

“O Conselho Tutelar recebeu a denúncia de um rapaz e uma adolescente que teria fugido da boate. Haviam lá de 12 a 15 mulheres, entre elas a adolescente. Elas vinham de Santa Catarina e eram levadas para essa boate em Altamira, onde eram forçadas a se prostituir”, explica Lucenilda Lima.

As jovens seriam aliciadas com a promessa de uma renda de R$ 14 mil por semana, mas ao chegarem no Pará eram mantidas em regime de cárcere privado, vigiadas por capangas armados. “Elas ficavam trancadas em quartos sem ventilação, e já chegavam devendo R$ 3 mil da passagem aérea”, conta a conselheira. (mais…)

Ler Mais

Chávez aparece em fotos, mas tem dificuldades para falar

O governo venezuelano divulgou esta sexta-feira as primeiras imagens oficiais do presidente Hugo Chávez após ser hospitalizado 11 de dezembro, em Cuba. (Direitos reservados Agência Nacional de Notícias Télam)

Da BBC Brasil

Brasília – O governo da Venezuela divulgou hoje (15) as primeiras fotografias do presidente Hugo Chávez desde que viajou a Havana, há mais de dois meses, para se tratar de um câncer. Nas fotos, Chávez aparece deitado em uma cama ao lado das duas filhas, Maria Gabriela e Rosa Virginia, que o acompanham desde que viajou a Cuba, no início de dezembro.

De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Comunicação da Venezuela, Ernesto Villegas, o presidente tem dificuldades para falar e respira com a ajuda de uma traqueostomia, devido a sequelas da infecção respiratória adquirida após a cirurgia para combater o câncer. (mais…)

Ler Mais

Pela demarcação das terras Guarani no oeste do Paraná já! Assine a petição


Por que isto é importante

O não-reconhecimento por parte do Estado brasileiro dos direitos territoriais do povo Guarani no oeste do Paraná está na origem das péssimas condições de vida enfrentadas pelo povo Guarani na região e tem levado ao acirramento dos conflitos entre índios, produtores rurais e o poder público. É necessário que a sociedade brasileira tome conhecimento do que está acontecendo e cobre das autoridades a demarcação imediata das terras indígenas, única forma de solucionar os conflitos e de garantir ao povo Guarani a manutenção de seu modo de vida. Essa petição ajudará a dar visibilidade ao que vem ocorrendo na região, a manifestar apoio aos índios Guarani e a cobrar das autoridades a proteção e garantia dos direitos territoriais indígenas.

Assine AQUI.

http://www.avaaz.org/po/petition/Demarcacao_das_terras_Guarani_no_oeste_do_Parana_ja/?kwVdgeb

Ler Mais

Assentados serão beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida

Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária também poderão fazer parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. A portaria incluindo os agricultores familiares entre os beneficiados do programa foi publicada nesta quarta-feira (13) noDiário Oficial da União.

Caberá ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) definir a relação dos agricultores que serão beneficiados, bem como os assentamentos prioritários para a implantação do programa em 2013 e 2014. O Incra também irá orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, estimular o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais. Até o momento, foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. A expectativa é que, em 2013, sejam atendidas 60 mil famílias.

Para acessar os recursos do programa, os assentados devem apresentar projetos de habitações por meio de uma entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de organização) que deverá demonstrar capacidade técnica para atuar por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda a mobilização das famílias interessadas com as entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os estados e municípios, por meio das secretarias de habitação, também poderão propor projetos. (mais…)

Ler Mais