Baby Siqueira Abrão, correspondente no Oriente Médio

O reconhecimento, por parte das autoridades israelenses, da esterilização das mulheres etíopes que professam a religião judaica – e que migram para Israel usando a “lei do retorno” (allyah), segundo a qual todo judeu do mundo pode “voltar” a Israel, mesmo que jamais tenha posto os pés lá – foi manchete em quase toda a mídia internacional, corporativa e independente. A questão levantou debates intensos em círculos feministas, de direitos humanos, dos direitos da população negra e na sociedade israelense. Uma leitura atenta das cartas dos leitores publicadas na mídia de Israel mostra uma maioria perplexa e crítica, mas houve também quem defendesse a esterilização, e não foram poucos – espelho de uma sociedade política, econômica, social, religiosa e culturalmente bastante diversificada. E dividida. (mais…)

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Atenção: a nota abaixo está aberta para novas adesões. As assinaturas devem ser enviadas até 27/02, às 13h, para [email protected]. A nota será protocolada na tarde do dia 27 na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e no Gabinete da Presidência da República.

Na manhã de domingo, 24 de fevereiro, quando finalizava seu planejamento anual em Altamira (PA), o Movimento Xingu Vivo para Sempre detectou que um dos participantes, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã. Em depoimento divulgado pelo Xingu Vivo, o rapaz confessou ser contratado pelo CCBM, responsável pelas obras da usina, para levantar informações sobre lideranças e atividades do Xingu Vivo1. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN. Em tempos de Comissão da Verdade e na qualidade de organizações e movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, condenamos profundamente essas iniciativas que remontam os tempos sombrios da ditadura.

A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte está afundada em escândalos e denúncias de violação de direitos. Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) outorgou medidas cautelares sobre a obra. Foi requerido ao Estado Brasileiro que observasse requisitos mínimos para a proteção dos povos indígenas e comunidades afetadas. No mesmo ano, porém, o IBAMA concedeu a Licença de Instalação, em total inobservância às medidas cautelares, sem a realização de processos de consulta e sem a obtenção do consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas e ribeirinhas diretamente afetadas. Além disso, no estado brasileiro, existem 63 ações pendentes contestando a UHE de Belo Monte e as violações decorrentes do empreendimento. (mais…)

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Pedido é considerado “mínimo” para que Brasil cumpra a Convenção contra a Tortura, em vigor no país desde 1991; Poder Judiciário tem poder para determinar à União que cumpra a lei

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Se trata de 6 mil volúmenes que el escritor uruguayo donó a la Universidad de Alicante, en España. Además, tiene un canal multimedia.

La biblioteca personal madrileña de unos 6.000 volúmenes que Mario Benedetti donó a la Universidad de Alicante (este de España) pude ser consultada ya por internet a través del centro de estudios que lleva el nombre del poeta uruguayo (CEMAB). Según la directora del CEMAB, Eva Valero, la nueva página web del centro incorpora, además de este material, un canal multimedia sobre el autor con documentales y material fotográfico.

Dentro de esta biblioteca madrileña donada en 2006 a la Universidad de Alicante, recientemente se descubrieron dos poemas manuscritos inéditos, “Miedo y coraje” y “Esperas”, ambos guardados en el interior del libro “Insomnios y duermevelas”, publicado en 2002. En la dirección, la nueva web incluye un catálogo “online” con todos los documentos que forman parte de esta biblioteca, con la posibilidad de realizar búsquedas específicas. Además, según la directora del CEMAB, se ha “completado esta catalogación con un canal multimedia que incorpora diversos documentales sobre el autor y un álbum fotográfico”.  (mais…)

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O que mais intriga os ribeirinhos é a forma como as notícias sobre o empreendimento chegam aos seus conhecimentos: pela imprensa, por boletins e por ameaças veladas de funcionários do governo

Elaíze Farias

As comunidades ribeirinhas que deverão ser afetadas pelo Polo de Indústria Naval do Amazonas estão cobrando do governo do Amazonas esclarecimentos sobre os reais impactos sociais e ambientais do empreendimento. O Polo Naval deverá ser construído na zona rural do Puraquequara, na margem esquerda do rio Amazonas, zona rural de Manaus, onde aproximadamente 19 comunidades ribeirinhas estão localizadas.

Desde que o Decreto 32.875 de 10 de outubro de 2012 foi publicado no Diário Oficial do Estado, no qual consta a necessidade de desapropriação das famílias, os moradores das comunidades estão apreensivos. Há um mês, após reunião na comunidade Bom Sucesso com procuradores do Ministério Público Federal, foi acertada a realização de uma audiência pública, que na semana passada foi confirmada para o próximo dia 8 de março, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Em janeiro, o MPF/AM instaurou inquérito para acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental do Polo Naval. (mais…)

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Por Cristiane Passos, de Brasília (DF)

Reunidos em Luziânia, no Centro de Formação Vicente Cañas, cerca de 120 representantes de comunidades tradicionais de todo o país, debatem as problemáticas enfrentadas, as histórias de resistência e as leis governamentais que regem a titulação de seus territórios tradicionalmente ocupados.

Após cânticos de indígenas Guajajara e Xacriabá, o segundo dia do Seminário: os territórios tradicionais e o estado brasileiro contou com a partilha das discussões realizadas pelos grupos de trabalho do dia anterior. Conflitos territoriais, ameaças e violências, são elementos comuns nas falas apresentadas no Seminário. (mais…)

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Por Daiane Souza

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) vai gerir o novo fundo de apoio à agricultura familiar do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Criado durante a Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar (REAF), o fundo foi anunciado nesta segunda-feira (25). Mais de 30 milhões de pessoas dependem da agricultura familiar para a subsistência na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Durante o anúncio o Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, Raul Benítez, afirmou que os países do Mercosul têm sido pioneiros no reconhecimento da importância deste setor. “O Cone Sul da América Latina é o principal produtor de alimentos na região. A contribuição feita pelos agricultores familiares para a segurança alimentar, para a disponibilidade de alimentos e para as economias nacionais os tornam protagonistas na luta contra a fome”, acrescentou Benítez.

Segundo a FAO, 80% das fazendas na América Latina e no Caribe fazem parte desse modelo de agricultura. Além disso, o setor gera mais de 70% dos empregos agrícolas na região. A agenda estratégica da REAF e da FAO será discutida em um seminário nestas terça e quarta-feiras (26 e 27 de fevereiro), no Escritório Regional da FAO, em Santiago, no Chile. (mais…)

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O agressor, que tem entre 20 e 25 anos, teria empurrado a jovem no chão, no estacionamento da UnB e, sob pontapés, a chamou de “lésbica nojenta”

Correio Braziliense

A polícia divulgou, nesta segunda-feira (25/2), o retrato falado do homem que teria agredido uma estudante de agronomia, de 20 anos, no estacionamento da Universidade de Brasília (UnB), por homofobia. As agressões ocorreram na semana passada.

A aluna caiu no chão e levou chutes enquanto o agressor a chamava de “lésbica nojenta”. A 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), que liberou a imagem e cuida do caso, pede que qualquer informação seja passada pelos telefones 197 ou 3348-1900.

A Universidade de Brasília (UnB), no campus Darcy Ribeiro, abriu uma sindicância para apurar a autoria da violência. (mais…)

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A prefeitura de Salvador determinou, na última semana, a retirada do texto “As Bonecas da Fernanda” do material didático que será distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Junto a esta, outra medida prevê que todos os textos adotados nos materiais elaborados pelo Instituto Alfa e Beto, responsável pela publicação, sejam submetidos à avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

A iniciativa tem como objetivo evitar a circulação de materiais com conteúdos racistas nas escolas. A preocupação ocorreu depois da polêmica em torno do livro escrito por Alexandre Azevedo que seria distribuído a cerca de 90 mil alunos do 1° ao 5° ano da alfabetização.

Ao questionar o conteúdo, o governo e o movimento negro chegaram a conclusão de que o texto reforça estereótipos e destacam o seguinte trecho:

“Fernanda tem duas bonecas. Uma é linda de se ver. A outra, coitadinha, é feinha de doer. A bonita tem cabelo loiro, todo ele trançado. Quando se puxa uma corda, vira a cabecinha para o lado. A feia tem pouco cabelo, de tanto que já foi puxado. Não tem pilha, não tem corda, não se move para o lado” (mais…)

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A última morte ocorreu na última sexta-feira, quando Levi Coelho, 27, foi assassinado com dez tiros em frente à uma agência do Banco do Brasil da avenida Doutor João Machado (Estrada dos Franceses)

A Crítica

Apenas nos primeiros 56 dias de 2013, cinco homossexuais – entre eles um adolescente – foram assassinados em Manaus, conforme informou a presidente da Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis, Bruna La Close. Ela acusa as autoridades policiais de lentidão omissão nas investigações, uma vez que, de acordo com ela, nem um suspeito ou acusado foi detido até o momento pela polícia.

A última morte ocorreu na última sexta-feira, quando Levi Coelho, 27, foi assassinado com dez tiros em frente à uma agência do Banco do Brasil da avenida Doutor João Machado (Estrada dos Franceses). “A gente observa que a gente não vê nem em noticiário e nem nos tribunais que os assassinos de homossexual foram julgados ou estão cumprindo pena. Nossos cadastrados reclamam muito que não denunciam agressões verbais, físicas e psicológicas devido à própria discriminação que enfrentam nas delegacias, onde os escrivães debocham quando vão prestar queixa”, alegou a presidente da entidade. (mais…)

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