Segundo a Relatora Cristiane Faustino, órgãos públicos não têm clareza do tamanho e da complexidade do empreendimento

Foi concluída nesta quinta-feira (07) a segunda etapa da missão que investiga violações dos direitos humanos em obra da Petrobras, realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma Dhesca Brasil.

Durante três dias, a Relatoria se reuniu com o Ministério Público Estadual, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para tratar dos impactos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).

Procurada pela Relatoria, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro não respondeu à solicitação de audiência. A Secretaria é um dos órgãos responsáveis pela aprovação do empreendimento. Já com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESEG) há uma agenda para meados de fevereiro.

Inicialmente, a presidência da Petrobras afirmou impossibilidade de receber a Relatoria, avaliando que as denúncias de aumento de áreas de exclusão da pesca artesanal, diminuição do pescado, poluição atmosférica e de corpos hídricos, licenciamento ambiental inadequado, criminalização e ameaça à vida de pescadores “são objeto de acompanhamento e investigação por parte dos órgãos competentes” e que receber a Relatoria poderia comprometer a atuação destas instituições. No entanto, um diálogo está sendo construído com o Gerente de Relacionamento Comunitário da Gerência Executiva de Responsabilidade Social da empresa, que sinalizou positivamente para uma conversa. (mais…)

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Folha Online

Três servidores da Advocacia-Geral da União envolvidos na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal em novembro passado e que investigou fraudes em pareceres técnicos, sofrerão processos administrativos disciplinares e poderão ser demitidos do serviço público.

Essa foi a principal conclusão de uma sindicância, aberta após a operação da PF, e que deveria ter sido concluída, conforme a previsão inicial, em 26 de dezembro. A AGU ainda não detalhou as conclusões do relatório da Corregedoria-Geral da União, responsável pela apuração. (mais…)

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Confira abaixo a íntegra da entrevista do pastor Alexandre Cabral ao programa “Conexão Jornalismo”:

 

Conexão Jornalismo

As discussões em torno do debate existente entre religiosos e homossexuais, e o projeto apelidado de “cura gay”, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica no Congresso Nacional, foram tema de uma entrevista com o pastor Alexandre Cabral para o programa Conexão Jornalismo.

Alexandre Cabral é pastor presbiteriano e professor de teologia, e afirmou durante a entrevista que o cristianismo não sabe lidar com as questões sexuais: “Nós cristãos não sabemos lidar com o problema sexual, com o problema do prazer”. (mais…)

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La comunidad Santa María Tlahuitoltepec, del pueblo Mixe, en Oaxaca, será la sede de la II Cumbre Continental de Comunicación Indígena de los pueblos indígenas del Abya Yala que se realizará del 7 al 13 de octubre de 2013 en México. En el evento se prevé que participarán más de dos mil comunicadores provenientes desde Canadá hasta el sur de Chile y Argentina.

El evento cuenta con el apoyo decidido y abierto de las autoridades municipales y tradicionales de la comunidad ubicada en la sierra de Oaxaca y se organiza con el propósito de contribuir al fortalecer y empoderar estratégicamente los procesos de comunicación, en un marco de diálogo, intercambio, reflexión y propuestas a nivel continental. (mais…)

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Servindi – Compartimos con ustedes el editorial “Cañaris: Continuación de la guerra contra el pueblo” del último número de Lucha Indígena, publicación mensual correspondiente a febrero, y que tiene como director a Hugo Blanco Galdós.

Cañaris: Continuación de la guerra contra el pueblo

El ataque al pueblo de Cañaris ratifica que continúa la guerra de las empresas transnacionales contra el pueblo peruano que muestra su voluntad de defender su agua y su vida. Las empresas asesinas del medio ambiente utilizan a su servicio a los gobiernos, a las mayorías parlamentarias, al Poder Judicial, a la policía, al ejército y a los grandes medios de comunicación.

Humala, quien con cínica hipocresía pregonó en Europa que su prioridad era el agua, nos demuestra cada día que su especialidad es atacar en forma armada las cabeceras de cuenca, es decir las fuentes originarias de donde baja el agua que riega diversos valles. (mais…)

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Por Luana Luizy, de Brasília

Estradas e rodovias próximas a aldeias, reservas e acampamentos indígenas contribuem para o aumento de casos de atropelamentos e mortes. No dia 9 de janeiro, uma menina de nove anos de idade foi atropelada na BR-277, no município de Nova Laranjeiras, estado do Paraná. A rodovia federal corta a aldeia indígena Rio das Cobras onde vive majoritariamente o povo Kaingang, mas também Guarani.

O motorista do veículo fugiu sem prestar socorro e está foragido. Segundo a Polícia Rodoviária Federal do estado, em 2012 foram nove casos de atropelamentos no Paraná, destes seis resultaram em morte. Fato que tem se tornado recorrente. Levantamento preliminar do Cimi indica a ocorrência de outros sete casos em 2012, nos estados do Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Em seis destes casos, os agressores fugiram do local sem prestar socorro. (mais…)

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Por Thaíne Belissa, Do Portal Minas Livre 

A luta pela terra teve mais um importante avanço depois de cinco horas de debate em audiência pública sobre a violência no campo. Em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quarta-feira (6), foi aprovado o requerimento que pede ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do juiz titular da vara, Otávio Almeida Neves e da juíza Rosilene Maria, da 12ª Vara Federal. Representantes de movimentos de luta pela terra apresentaram fatos para mostrar a parcialidade desses magistrados em favor dos proprietários de terra.

O representante do acampamento de Rio Pardo de Minas, Isaías de Oliveira, relatou que as famílias foram despejadas do local de forma irregular. “Fomos despejados na véspera do Natal e não tivemos como pegar nossas barracas e nem nossos pertences. Nossas criações ficaram todas no local. Apesar da terra ser devoluta, o juiz da vara de conflitos agrários, Otávio Almeida, mandou fazer a reintegração de posse”, disse.

O deputado federal Padre João estava na audiência e caracterizou como “atrocidades” as ações dos juízes que, sem justificativa, devolvem as terras aos latifundiários. “Isso é um desrespeito a todos os outros poderes. Eles não estão considerando as discussões anteriores, não fazem uma análise profunda das condições da terra, não analisam situações como crimes ambientais e trabalho escravo”, destacou. (mais…)

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Por Tereza Amaral

Longe de querer apenas especular – mas tentando esclarecer – o que os doze trabalhadores sem-terra executados barbaramente no Massacre de Corumbiara (RO) podem ter alguma relação com o extermínio de aproximadamente quinze indígenas da etnia Akunt’su?

A indagação é devido à existência de algumas coincidências, tais como a data do massacre, ocorrido em 1995, que é o mesmo ano em que houve oficialização pela Funai da etnia que – é injustificável – não consta entre outros povos indígenas mencionados no site da Câmara Municipal.

Uma outra coincidência é que os Akunt’su, contactados pelo órgão nos anos 80, vivem na aldeia que foi sede de uma fazenda interditada pela Funai, o que provavelmente em muito incomodou os latifundiários de Rondônia. (mais…)

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 No processo, MPF atua para preservar direitos indígenas

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Nós, representantes e lideranças das comunidades Guarani do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, juntamente com o Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) e com o Conselho Continental do Povo Guarani, reunidas no 9º Encontro em Memória de Sepé Tiaraju, nos dirigimos às autoridades públicas para denunciar os graves problemas que nossas comunidades enfrentam e ao mesmo tempo cobrar das autoridades o cumprimento de nossos direitos constitucionais.

Nossos caciques e lideranças relatam que as comunidades de Irapuá, Arroio Divisa, Petim, Passo Grande, Passo da Estância, Lami, Estiva, Capivari e Capi Ovy vivem em acampamentos na beira das estradas. Há falta de água, saneamento básico, falta de assistência em educação e saúde e principalmente faltam o alimento e as condições para plantar e produzir porque vivem sem terra.

Nossos líderes religiosos estão muito preocupados porque as crianças e os jovens são os que mais sofrem e correm o risco de serem agredidos em sua cultura em função da falta de terra e pelo descaso das autoridades. Não há espaço físico para viver porque habitamos entre as cercas e as rodovias.  Nesses lugares, as comunidades convivem com o intenso tráfego de veículos que amedronta e trás muita insegurança. (mais…)

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