O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, acompanhado de representante da Coordenação de Gestão Socioambiental, Fernando Brutto, e do coordenador regional de Porto Seguro (CR 7), Leonardo Brasi, reuniu-se no último dia 9, em Brasília, com o presidente da Funai, Márcio Meira, e um grupo de cerca de 20 caciques e lideranças indígenas da etnia Pataxó, do sul da Bahia, para fechar acordo sobre a continuidade da demarcação da Terra Indígena Barra Velha e a sua relação com o Parque Nacional do Monte Pascoal.
O encontro tratou da apresentação de proposta por parte dos órgãos governamentais de como deverá ser a gestão compartilhada do Parna do Monte Pascoal quando da possível sobreposição com a Terra Indígena Barra Velha. Rômulo Mello garantiu que a mesma linha de gestão entre ICMBio e comunidades indígenas no Parque Nacional do Monte Roraima (RR) será implementada com o povo Pataxó, que participará ativamente da gestão do Parna do Monte Pascoal, atendendo à recomendação do STF relativa à dupla afetação de Ucs e terras indígenas.
A proposta conta com o apoio de outros órgãos governamentais. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) empenhará esforços para reassentar os trabalhadores rurais anteriormente fixados na área da terra indígena, com o apoio da Presidência da República. Dessa forma, os legítimos interesses e direitos de ambos os grupos sociais serão respeitados, sejam trabalhadores rurais ou comunidades indígenas, além de se resguardar o meio ambiente de forma participativa.
Para a coordenadora-geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, Érika Fernandes Pinto, a reunião foi um evento histórico e importante, “porque diversos órgãos do governo sentaram numa mesma mesa para debater e chegar em um acordo conciliatório sobre a gestão ambiental e territorial de uma região, garantindo ao mesmo tempo os objetivos de conservação da biodiversidade e os direitos das comunidades indígenas”.
A reunião também tratou da Terra Indígena Cahy. A situação merecerá estudo mais aprofundado por um GT interministerial formado pela Funai, Incra e ICMBio, devido a questões administrativas e jurídicas pendentes. Uma proposta será construída pelos três órgãos em 90 dias na tentativa de conciliar os direitos e interesses dos grupos sociais afetados, bem como a preservação ambiental do Parque Nacional do Descobrimento (BA).
Também participaram do encontro da semana passada representantes da Presidência da República, do Incra e da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
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