Ainda há esperança na Justiça: Juiz Wilson Witzel dá parecer de que Aldeia Maracanã deve ser devolvida a indígenas!

Se você não acompanhou os fatos da noite de ontem e desta madrugada, sugerimos leia antes as seguintes matérias: (1) BLOG URGENTE! Indígenas da Aldeia Maracanã fazem uma “retomada” do Museu do Índio, em Botafogo, exigindo a reintegração de seu território; (2) Manifesto de ocupação pacífica e cultural da Aldeia Maracanã na Funai – Museu do Índio de Botafogo; (3) PEDIDO DE AJUDA URGENTE: Museu do índio está cercado pela tropa de choque desde as 3 horas da madrugada, com rua das Palmeiras fechada ao tráfego; e (4) Juiz entra em acordo com indígenas e irão todos agora para prédio da Justiça Federal, para coletiva.

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Afinal, parecia que o dia começava bem. O juiz federal de plantão neste domingo, Wilson José Witzel,  cumpriu fielmente sua palavra. Garantiu a ida em segurança dos indígenas e de seus apoiadores para o prédio do Tribunal de Justiça, onde o auditório foi aberto primeiro para a realização de uma entrevista coletiva com os indígenas. Urutau (José) Guajarara fez uma defesa veemente da Aldeia e dos direitos indígenas, como pode ser visto em três vídeos que postarei e poucos minutos. Em seguida, o próprio Wilson Witzel fez questão de esclarecer que a ocupação do Museu do Índio se dera de forma totalmente pacífica. Que tinha diante de si um pedido de reintegração de posse da Aldeia e que, embora não tivesse acompanhado o assunto, dava início naquele momento a uma audiência pública, para a qual já solicitara as presenças da Presidente da Funai (que já estaria a caminho, com chegada do avião prevista para cerca das 10:30h), os Ministérios Públicos Federal e Estadual e outras autoridades do estado. Mais: que tomaria para si construir uma solução adequada para a questão, e que o faria ainda hoje.

Depois da partida da imprensa, o juiz colheu o depoimento de algumas das pessoas que vêm acompanhando os indígenas na sua luta, e, em seguida, decidiu fazer um breve intervalo, para aguardar a chegada da pessoa da Funai, que a essa altura já se sabia não seria a Presidente. Em meio aos depoimentos e às próprias falas dos advogados surgira, entretanto, uma hipótese que aparentemente todos consideravam poderia resolver a questão: o uso do prédio do Lanagro (Laboratórios Nacionais Agropecuários), bem, ao lado da Aldeia e também desocupado há anos. E com dois adendos importantes: seu estado de conservação era bem melhor que o do prédio do antigo Museu do Índio, podendo ser ocupado de imediato, e sua razão ser, que envolvia inclusive pesquisas com sementes nas quais grupos indígenas já haviam trabalhado e poderiam voltar a fazê-lo.

Enquanto isso era discutido, a Procuradora do Ministério Público chegou, seguida pouco depois por Paulo Pankararu, pela Funai. Em tese, ambos se posicionaram favoráveis à busca de uma solução, mas, enquanto a fala dela me soava um tanto “legalista”, a de Pankararu me parecia de alguma forma reticente. Consequência talvez (pensei na ocasião), de uma brincadeira de Guajajara ao saudá-lo, dizendo que preferiria vê-lo sem o terno escuro de Brasília. Aparentemente, minha intuição não estava de todo errada. Em compensação, ouvimos do Juiz, dirigindo-se à Funai, a declaração de que por tudo que ali ouvira tinha certeza de que mesmo entre os apoiadores não havia baderneiros, e sim gente solidária, e que de fato à direita dele estavam sentadas pessoas que eram indubitavelmente indígenas. Desnecessário dizer que todo protocolo foi quebrado nesse instante, com palmas e gritos de vitória emocionados, o que nos valeu um puxão de orelhas. Mas valeu a pena.

Constatada a ausência do estado do Rio de Janeiro, que teoricamente não dispunha de plantões que pudessem representá-lo na audiência,  Wilson Witzel encabeçou então uma “ida a campo”, com a participação das autoridades presentes, dos advogados da Aldeia e de sete indígenas, a serem por eles próprios definidos. Uma tentativa de levar três pessoas não-índias como “apoio técnico” nos garantiu (a Alexandre Pessoa, da Fiocruz; Mônica Lima, do Fórum Saúde; e a mim, apresentada por Alexandre como sua colega da área de saúde e meio ambiente) a ida até a porta da aldeia, junto com os indígenas. Mas lá ficamos, com a tropa de choque altamente armada que continua à porta, dentro e fora, olhando o muro caiado que até sexta-feira era todo lindamente pintado, e, lá dentro, vendo o monte de destroços das duas casinhas e da “oca” onde também até sexta-feria seres humanos e crianças tinham vivido, convivido, dormido, rido e cantado.

Algum tempo depois, todos voltaram. Enquanto o juiz dava uma rápida entrevista à imprensa, novamente presente com suas câmeras e holofotes, José Guajajara me dizia, revoltado: “Eles pintaram rapidamente uma sala e puseram meia dúzia de computadores, para dizer que o prédio está ocupado!”.  Ao lado, Elaíde enxugava os olhos, dizendo que não conseguia  acreditar que suas casinhas haviam sido reduzidas àquele pequeno monte de destroços, na política de terra arrasada do governo estadual. O muro caiado me doía ainda mais, na verdade.

Ao final de sua fala, Wilson Witzel informou, sério e de uma forma que (confesso!) me fez pensar se ele não teria mudado de opinião, que voltariam ao prédio da Justiça Federal, para discutir uma outra solução, mas que somente os indígenas e seus advogados poderiam subir para o salão de audiências.

Se na ida para lá éramos dez pessoas (mais duas crianças) rindo e esperançosos, nosso caminho de volta para o micro ônibus foi calado e de certa forma solitário. Decidi então vir direto para casa e começar a escrever este informe, enquanto aguardava notícias pelo telefone. E acabo de recebê-las, via Mônica Lima.

Afinal, o juiz Wilson Witzel disse que vai dar parecer favorável aos indígenas no processo, considerando que a Aldeia Maracanã deve ser a eles devolvida! Além disso, Witzel vai marcar uma audiência com o desembargador que vem tratando da questão; a Procuradora Mariluce, representante do Ministério Público; com a participação dos indígenas; e, teoricamente, intimando a Funai a estar também presente.

Fora isso, Wilson Witzel e Mariluce haviam praticamente aprovado a permanência do grupo no Museu do Índio, temporariamente e a partir de um caso ocorrido na gestão de Mércio Pereira Gomes na presidência da Funai. No entanto, indagado a respeito, o ex-presidente teria respondido de forma entendida como negativa, levando o juiz a não aprovar a questão. Já há, entretanto, uma alternativa de pernoite para o grupo, que se recusa a dormir no hotel infecto oferecido pelo governo do estado.

Agora, temos tod@s que torcer para que Wilson Witzel e Mariluce levem adiante suas ações em favor da Aldeia Maracanã e vençam! Pois com eles estaremos tod@s vencendo e fazendo este País um pouco mais digno e respeitável.