Adital – Após momentos de apreensão, os indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Ypo´í, Mato Grosso do Sul, estão mais aliviados. No final da tarde de anteontem (16), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, concedeu uma liminar favorável aos indígenas. Com a decisão, eles poderão permanecer na área da Fazenda São Luiz, no município de Paranhos, até a conclusão do estudo de identificação e delimitação da terra pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Regional de Mato Grosso do Sul, a apreensão reinava entre os participantes do III Encontro Continental do Povo Guarani, que acontece desde segunda-feira (15) em Assunção, no Paraguai. “Anteontem (16), lideranças falavam que ontem (17) haveria a reintegração de posse (…) e já estavam preparando manifestações contra a violência e as violações de direitos”, lembra.
O nervosismo e o medo foram substituídos pelo alívio quando, no final da tarde, souberam da decisão que suspendia a liminar de reintegração de posse. “Foi um momento de muita emoção dos Guarani”, conta.
Agora, segundo o coordenador do Cimi de Mato Grosso do Sul, é esperar pela conclusão e publicação do relatório de identificação e delimitação das terras. De acordo com ele, a expectativa é que o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela identificação e demarcação das terras entregue o relatório antes do dia 20 de dezembro deste ano para que a Funai analise e publique os documentos. “Mas o relatório concluído não significa que seja publicado neste ano”, ressalta, acreditando que a publicação deve ocorrer provavelmente no início de 2011.
Rogério Batalha, assessor jurídico do Cimi de Mato Grosso do Sul, também confia que o relatório fique pronto ainda neste ano. Para ele, além de esperar nas terras em questão, os indígenas devem lutar pelo acesso à saúde, à assistência da Funai e à escola indígena.
Apesar de achar “pouco provável que venha prosperar alguma modificação” na decisão de ontem do TRF3, Batalha não descarta a possibilidade dos fazendeiros recorrerem. “Os fazendeiros podem recorrer, sim. Mas a minha opinião é que os recursos não vão prosperar”, comenta.
O assessor jurídico também acredita que não haverá problemas em relação à ação violenta por parte dos fazendeiros. De acordo com ele, há casos de fazendeiros que se revoltam com a decisão da justiça e partem para a violência, mas espera que isso não ocorra nesse caso. “No momento, eles [fazendeiros] vão ficar tranquilos, pois sabem que uma ação violenta contra os indígenas só vai prejudicá-los”, espera.
Histórico
Segundo informações do Cimi, a luta do povo Guarani Kaiowá pela reconquista de suas terras na região do rio Ypo´í já dura 27 anos. Em novembro do ano passado, os indígenas tentaram reocupar suas terras tradicionais, mas, três dias depois, foram atacados por fazendeiros.
Em agosto de 2010, os Guarani Kaiowá retornaram novamente ao território e, desde esse período, eram alvos de ataques por parte de pistoleiros e impedidos de ter acesso à saúde e à assistência da Funai. A situação dos indígenas ficou ainda pior quando, em outubro passado, a Juíza Federal da 1ª Vara Federal em Ponta Porã (MS), Lisa Taubenblatt, concedeu uma liminar que determinava a desocupação da terra pelos indígenas.
No dia 10 deste mês, o TRF3 negou o provimento ao recurso que tinha o objetivo de derrubar a liminar, deixando os indígenas ainda mais apreensivos. A Funai, por sua vez, entrou com pedido de reconsideração e de suspensão da reintegração de posse, o qual foi deferido ontem pelo vice-presidente do TRF3.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=52435
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