Moção à comunidade quilombola Rio dos Macacos

Nós participantes do Seminário Nacional da 5ª Semana Social Brasileira, vimos a público denunciar e exigir providências.

A comunidade quilombola Rio dos Macacos na Bahia, que ocupa o seu território há mais de duas centenas de anos vem sofrendo todo tipo de violação de direitos por parte do Estado brasileiro.

Na década de 70 a comunidade teve o seu território ocupado pela Marinha de Guerra que expulsou mais de 50 famílias. Aquelas que de forma corajosa e resistente permaneceram no território sofrem hoje toda a violência: assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios com armas apontadas para a cabeça dos moradores, atentando contra os direitos das mulheres, violando sua privacidade; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando pânico e gerando traumas em crianças, adolescente e idosos; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência ameaçando a segurança alimentar como forma de inviabilizar a permanência no território, o cerceamento do direitos de ir vir, proibindo e controlando a entrada de moradores,  familiares, amigos e grupos que queiram apoiá-los; a intimidação ao processo de organização e solidariedade com uso de mecanismos de pressão como filmagens, fotografias, cercos, vôos rasos com helicópteros, etc.

O saldo desse conflito desigual que deve ser reparado é o alto índice de analfabetismo da comunidade, inúmeras mortes por falta de socorro e assistência a saúde, o agravamento da situação de miséria à medida que estão impedidos de realizarem as atividades produtivas e perdas do patrimônio cultural a partir da destruição das expressões artísticas, culturais e religiosas.

A Marinha de Guerra a partir do momento que a comunidade tem se levantado para denunciar as violações de direitos tem praticado atos de coação física e moral instaurando inquéritos policiais militares que criminalizam as lideranças intencionando coibir a liberdade de expressão com práticas similares ao período ditatorial.

O poder executivo não tem tomado as medidas cabíveis de averiguação das denúncias e punição dos atos criminosos, das garantias dos direitos humanos, políticos, sociais e culturais.

O governo brasileiro tem desrespeitado suas próprias leis à medida que não faz cumprir o direito das comunidades quilombolas de permanecer no seu território como afirma a constituição no artigo 68 do ato das disposições transitórias e do decreto 4887 que discrimina o rito do procedimento de identificação, delimitação e titulação das terras que as comunidades quilombolas ocupam. Está violando os tratados internacionais, especialmente a convenção 169 da OIT que garante os direitos das comunidades tradicionais.

Diante do exposto exigimos:

– A permanência da comunidade no seu território de identidade e resistência;
– Suspensão da Ação Judicial que intenciona a desterritorialização da comunidade;
– A suspensão imediata da violência, assedio e coação da comunidade;
– A apuração das denúncias de violação dos direitos humanos;
– A reparação da escravização histórica e contemporânea com acesso a políticas públicas de saúde, educação, moradia, apoio e incentivo às atividades produtivas e à valorização da cultura.

Nos solidarizamos a luta da comunidades e fortalecemos a esperança a partir da resistência da comunidade!

Brasília, 23 de agosto de 2012

Assinam:

1.      Aldiza Soares da Silva  – Pastoral da Criança
2.       Alessandra Miranda     – Cáritas
3.      Alexania Rossato  – Ass. Popular
4.      Anita Puhl     –  CEBs N 2
5.      Antonio Gomes dos Santos        – MPP
6.      Ari Alberti     – Grito Excluidos
7.      Bianca Borges   – GT Saúde
8.      Carmem Lucia Teixeira   – Casa da Juventude
9.       Cátia Cardoso  – Cáritas
10.     Célio Maranhão  – Caritas NE 3
11.     Cesar Bachim    – P. Surdos
12.     Cirlene Sasso    – N4
13.     Claudina Scapin  – Mobilidade Humana
14.     Cristiane Nadaleti      – MAB/Ass. Pop.
15.     Cristina Bové    – Povo de Rua
16.     Cristinados Anjos      – Caritas
17.     Dom Enemésio de Lazzaris        – Bispo de Balsas-MA
18.     Dom Guilherme Werlang   – Bispo de Ipameri-GO
19.     Dom José Luis Ferreira  – Bispo de Pesqueira-PE
20.     Dom José Moreira B. Neto      – Bispo Três Lagoas MS
21.     Dom Pedro Stringuini    – Bispo de Franca-SP
22.     Dom Roque Paloschi      – Bispo de Boa Vista
23.     Dom Sebastião Duarte   – Bispo de Viana ? MA
24.     Edison Costa    – Cebi
25.     Edison Gondim   – PJ/CPT   Norte 2
26.     Emanuelson M. de Lima   – JUFRA
27.     Fabiane   – S4
28.     Francisco Vladimir      – Imprensa
29.     Frei Luis Carlos Lunardi       – P. Aids
30.     Gilberto Cardoso      –  CBJP
31.     Inacio Werner    – Centro Burnier
32.     Ir DelciFranzen  – CAIS
33.     Ir Teresinha Tortelli   P. P.   – Idosa
34.      Ir Ana Maria Soares
35.      Ir. Ivani Brito        – CRB Nacional
36.     Ir. Renato Thiel    –    Assessoria
37.     Ivo Poleto      FMCJS
38.     Jardel Lopes    – S2
39.     João Roberto Cavalcante    – GT Saúde
40.      Joceli José Andrioli   – MAB
41.     José Antônio Moroni   –  INESC
42.     José Roberval Silva   –  SPM
43.     Josenaldo P. da Silva   – JOC
44.     Laurineide Santana      – CPP
45.     Luciane Bassegio       – Grito Cont.
46.     LuisBassegio    – Grito Cont.
47.      Maria do Carmo Silva    – Pastoral da Criança
48.     Maria José H. Pacheco   – Past. Pescadores
49.      Marilene Cruz  P.  – Menor
50.     Marizelha Lopes         – MPP
51.     Michele Vieira   – PJ
52.     Monica Andrade  P.  –  Operária
53.     Pe Alcimar Araújo      – N1
54.     Pe Ari Antônio dos Reis   – CNBB
55.     Pe Bernard Lestiene     – IBRADES
56.     Pe Flavio Lazzarin      – CPT
57.     PeGabrieliCipriani    –  MEB
58.     Pe Jean Mari Van Damme    – NE 5
59.     Pe José André da Costa   – Assessoria
60.     PeJurandyr Azevedo Araújo       – P. Afro-brasileira
61.     PeLuisSeppi     – Noroeste
62.     PeWalaceZanon  –  Nômades
63.     Pe. Gianfranco Graziola   – Norte 1 e Past. Carcerária
64.     Regilvania Mateus       – NE 1
65.     Roberto Malvezzi        – Assessoria
66.      Rosa Maria Martins     – CRB Nacional
67.     Rosilene Wanseto        – Rede Jubileu
68.     Sebastião Venâncio      – P. Saúde
69.     SueliA. da Silva        – PMM
70.     Thiesco Crisóstomo      – PJ
71.      Vânia Lucia Ferreira    – Pastoral da Criança
72.      Vera Lúcia Lopes       – Pastoral Afro
73.      Waldir José BohnnGass    – CEBS  Porto Alegre