Protestos de motoqueiros em São Paulo e no Rio evidenciam crise da mobilidade

por Raquel Rolnik

Milhares de motociclistas realizaram manifestações, ontem, em São Paulo, e ontem, no Rio de Janeiro. Eles protestavam contra as novas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para motoboys e mototaxistas, aprovadas há um ano e que passariam a vigorar neste sábado (4). Uma das novas exigências é a realização de um curso de capacitação, mas os motociclistas afirmam que não houve oferta de vagas suficiente para quem buscou fazer o curso.

Além de prorrogar o prazo, o Contran decidiu autorizar autoescolas e instituições de ensino a oferecerem o curso. Até então, podiam oferecer a capacitação apenas Detrans, o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Outra mudança é que estes cursos agora também poderão ser realizados a distância. As novas normas incluem, ainda, exigências relacionadas ao veículo, ao condutor (como certidão de antecedentes criminais, por exemplo) e a equipamentos de segurança.

Durante muito tempo, o Contran resistiu em regulamentar as atividades de motofretista e mototaxista. Enquanto isso, os serviços de motoboys cresceram enormemente nas grandes cidades (em São Paulo, para se ter uma ideia, as motocicletas representam 12% de toda a frota) e os de mototaxi também se expandiram, especialmente nas periferias e favelas das grandes cidades e em pequenas cidades do interior de todo o Brasil.

As resoluções que entrarão em vigor no próximo ano, no entanto, não dizem absolutamente nada sobre as condições de circulação das motocicletas nas cidades. A realização de capacitação é importante, a obrigatoriedade do uso de equipamentos, também, mas, no fundo, nada disso equaciona a questão fundamental que é: como, em que espaços e condições as motos circulam nas cidades. Alguns poucos ensaios de equacionamento desta questão da circulação – por exemplo, as faixas exclusivas para motos experimentadas em São Paulo – não foram adiante.

Fruto da inexistência (ou da precariedade) de um sistema de mobilidade urbano eficiente e acessível a todos e do baixo preço e agilidade das motos, a explosão da presença destes veículos nas cidades se transformou em tema de saúde publica (em função do grande número de acidentes e mortes) e em mais um desafio para as políticas urbanas, que a resolução do Contran, implementada ou adiada, está longe de equacionar.

Protestos de motoqueiros em São Paulo e no Rio evidenciam crise da mobilidade