Telma Monteiro
Depois do leilão de venda de energia de Belo Monte, o consórcio Norte Energia mudou a estimativa de investimentos de R$ 19 bilhões para R$ 25 bilhões. O BNDES financiará os 80% tendo por base o valor alterado? Todos sabem que a concessão é de 35 anos e a receita da comercialização dessa energia chega a mais de R$ 100 bilhões. Mas, e os custos? Quanto as empreiteiras vão faturar com as obras? Quanto custarão os equipamentos , estruturas, máquinas, serviços?
Afinal quanto é que Belo Monte vai custar, mesmo? Por enquanto o único número divulgado que se mantém inalterado é o custo das condicionantes socioambientais: R$ 3,5 bilhões.
Recentemente o jornal Valor informou que o número oficial dos custos de Belo Monte já atingiu R$ 28 bilhões corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.
Já no final de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao analisar os custos do projeto da hidrelétrica Belo Monte, detectou irregularidades nas contas apresentadas. Faltava incluir os custos socioambientais decorrentes das condicionantes da Licença Prévia (LP), a revisão do Custo de Capital Próprio e de Capital de Terceiros, a Atualização do Orçamento e a Atualização do Custo Marginal de Referência (CMR). Custos de capital próprio ou de terceiros são os juros pelo uso do dinheiro. O capital próprio se refere ao dinheiro do consórcio e capital de terceiros, ao dinheiro dos financiadores, que é o BNDES.
Na apreciação seguinte, complementar àquela, o TCU examinou se houve a incorporação das determinações e recomendações feitas e dos custos relativos ao licenciamento ambiental da usina. Também foram examinadas as alterações promovidas pela EPE nos chamados custos indiretos dos canteiros de obras e acampamentos.
Para justificar a revisão e o aumento dos custos indiretos dos canteiros e acampamentos, a EPE informou ao TCU que os cálculos tinham sido “subestimados”. Difícil acreditar que as três maiores empreiteiras do Brasil e a Eletrobrás, responsáveis pelos estudos técnicos, tenham errado.
Depois disso os aumentos que se sucederam nos custos de Belo Monte, divulgados amplamente, não foram explicados, nem com planilhas, nem sem elas. O BNDES ainda não apresentou o valor do financiamento para Belo Monte e a taxa de juros que será cobrada. O MPF já pediu oficialmente essas informações.
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