EPE: Justiça cancela liminar que impedia licenciamento ambiental da UHE São Manoel

Hidrelétrica está cotada para participar do próximo leilão A-5, previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro

Carolina Medeiros

Uma decisão judicial cancelou a liminar que impedia o prosseguimento do licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, de acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética.  A própria EPE, em conjunto com a Advocacia Geral da União, havia impetrado uma ação para derrubar a liminar e tentar viabilizar a participação da usina no próximo leilão A-5, previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro

A liminar suspendia por 90 dias as audiências públicas que seriam realizadas nos dias 22, 23 e 25 de outubro, para apresentação da UHE São Manuel, com capacidade para produzir 700 MW e localizada no rio Teles Pires.  A suspensão inviabilizaria a participação da hidrelétrica no certame.  Na época, a justiça também havia determinado que os estudos de impacto ambiental fossem traduzidos para as línguas indígenas dos povos afetados pela usina.

Para o leilão A-5, a EPE habilitou as usinas de São Manoel e Sinop (400 MW), no rio Teles Pires; São Roque (SC, 135 MW), no rio Canoas; Cachoeira Caldeirão (219 MW), no rio Araguari; além das hidrelétricas do rio Parnaíba – Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW), Estreito (56 MW) e Ribeiro Gonçalves (113 MW).  No entanto, apenas as usinas de Estreito e Cachoeira já possuem licença prévia.  As demais precisam obter a LP até o dia 1º de dezembro para continuarem no certame.  Além das hidrelétricas, também poderão participar do leilão as térmicas a gás natural, a biomassa, as eólicas e PCHs.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=398369