A Igreja latino-americana chegou nessa quinta-feira (19) pela primeira vez à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O fez para denunciar a vulnerabilidade dos direitos dos camponeses e dos povos indígenas por parte das empresas extrativistas que exploram os recursos naturais da Amazônia e da Mesoamerica. Três dos bispos que participaram na audiência de Washington – Brasil, Guatemala e Peru – afirmam que compartem o mesmo problema da região.
O bispo peruano, Pedro Barreto, presidente do Departamento de Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam), destaca a recente criação da Rede Eclesial Panamazônica (Repam): “É um espaço de diálogo e de apoio mútuo, porque nos seis milhões de quilômetros quadrados da Amazônia os problemas são muito parecidos. As populações indígenas e ribeirinhas [que não são originárias da Amazônia] estão muito atingidas em seus direito fundamentais. São aproximadamente 35 milhões de irmãos e irmãs”.
“O Papa Francisco tem falado que a terra é um dom de Deus, e que temos que administrar, com responsabilidade”, sinaliza Barreto, fazendo referência à responsabilidade dos Estados. “Desde o assassinato da Irmã Dorothy no Brasil em 2005, não tem havido mais mortes de religiosos nas mãos de garimpeiros (buscadores de pedras preciosas). Não entanto, do total de ambientalistas assassinados no mundo, a maioria aconteceram no Brasil”, sinaliza Dom Roque Paloschi, bispo de Roraima, a região que padece de um dos mais graves conflitos nas terras indígenas desse país, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Segundo a ONG Global Witness, de 147 mortes de ambientalistas em 2012, 36 aconteceram no Brasil. Paloschi também faz menção do caso de Erwin Kräutler: “O bispo do Xingu tem proteção policial desde vários anos, devido ao conflito pela hidroelétrica de Belo Monte. Estes projetos estão sendo construídos sem as devidas consultas, que são quase sempre agressivas com a população: a legislação não é respeitada”.
“Há na Amazônia uma avalanche de projetos orquestrados pelo grande capital, mas também há inúmeros projetos de exploração ilegal: a mineração é muito forte, mas também avança com força o agronegócio e a monocultura de cana-de-açúcar, soja, palma e eucalipto”, acrescenta Dom Roque, membro da Comissão da Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Não entanto, Barreto esclarece que não se opõem à atividade extrativista. “A Igreja tem um anúncio muito claro, em algumas regiões esta atividade não pode dar-se, como nas reservas, nem também onde existe vulnerabilidade direta dos direitos humanos”.
O bispo de Hueheutenango (Guatemala), monsenhor Álvaro Ramazzini, espera que depois da audiência na Comissão Interamericana “esta problemática seja mais bem visibilizada: que se escutem as vozes das populações indígenas, empobrecidas com as consequências da atividade de exploração que vai contra o meio ambiente. Queremos fazer visível uma problemática que não é bem conhecida e menos ainda compreendida”.
Ramazzini acrescentou que em seu país a operação das mineradoras canadenses pese a que devem respeitar os Standards do Banco Mundial, não são fiscalizadas, e pior ainda, não tem acontecido a consulta prévia aos povos indígenas de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. “A violência se percebe ainda mais na exploração de ouro e prata, não obstante, também na exploração de minério não metálico – seixo, brita e areia – está provocando danos nas beiras e cursos dos rios, e por isto temos que enfrentar alagamentos”, enfatizou Ramazzini, presidente da Comissão Justiça e Solidariedade da Conferência Episcopal da Guatemala.
Jacqueline Fowks, Lima, 19 de março de 2015
Foto: A selva amazônica no Peru / WWF LAC
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