Comissão externa da transposição do rio São Francisco define agendas de trabalho

Representantes do Ministério do Meio Ambiente e do TCU devem comparecer à comissão na próxima terça-feira (17)

Thyago Marcel – Agência Câmara

A comissão externa responsável por fiscalizar as obras de transposição das águas do rio São Francisco aproveitou a ausência justificada dos representantes de ministérios para aprovar nesta terça-feira (10) novos requerimentos de audiências públicas e convites a palestrantes. Com o cancelamento da audiência pública de hoje, foi apresentado ainda um plano de execução das agendas interna e externa do colegiado.

Ainda sem data inicial para as visitas externas, o relator da comissão, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), defendeu a sugestão da deputada Raquel Muniz (PSC-MG) de a comissão iniciar seus trabalhos externos no estado de Minas Gerais, onde está a nascente do rio São Francisco. A ideia é avaliar o andamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “O impacto ambiental de uma obra como esta deve ser avaliada pela comissão, como parte dos trabalhos de fiscalização [do Legislativo]”, disse Gouveia.

A comissão ainda deverá deliberar sobre esse e outros assuntos na reunião agendada para a próxima terça-feira (17), às 14h30min.

Convocação de ministros e auditores do TCU
Alegando incompatibilidade de agenda, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse que comparecerá, pessoalmente, no dia 24, para levar à comissão dados relevantes sobre a obra. Nessa mesma data, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável por executar a operação do sistema de gestão do projeto, também enviará um representante.

Já o representante do Ministério do Meio Ambiente comparecerá no dia 17, segundo informações do coordenador dos trabalhos da comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O congressista também apresentou requerimento para ouvir a equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelo relatório de auditoria na obra. A expectativa, segundo Gomes de Matos, é que os auditores do TCU compareçam também no dia 17. “Queremos analisar todos os relatórios que tratam do custo dessa obra”, disse Gomes de Matos.

Secretários de estado
Gomes de Matos propõe que os trabalhos da comissão sejam acompanhados pelos secretários de estados dos locais afetados pela transposição. Segundo o deputado, há um “descompasso em relação às informações repassadas”. Um dos requerimentos trata justamente da convocação dessas autoridades.

“Os secretários vão nos mostrar quais são os cronogramas que estão em execução, até porque são recursos que o governo federal está investindo. Se essa obra não ficar pronta, eles deverão rever seus planejamentos”, completou Gomes de Matos.

Articulação com os estados
Gomes de Matos apresentou um plano de trabalho aos parlamentares presentes, que incluem reuniões internas e externas. Membros da comissão concordaram em sistematizar todas as atividades do colegiado e criar uma “força-tarefa”, que buscará uma articulação com os secretários de estados das regiões atingidas pela obra.

“Nós solicitamos aos parlamentares que fizessem a articulação junto com os secretários de estado, governadores e membros das assembleias legislativas. Nós devemos envolver os executivos estadual e municipal, pois muitos prefeitos tiveram que refazer os seus planejamentos em virtude da execução das obras de transposição em suas regiões”, concluiu Gomes de Matos.

Custo da obra
Criada em fevereiro (12) deste ano, a comissão vai acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), conhecido como transposição do rio São Francisco.

As obras estão estimadas em R$ 8,2 bilhões e, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, tudo estará pronto até o segundo semestre de 2016.

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Foto: Gomes de Matos propõe que os trabalhos da comissão sejam acompanhados pelos secretários de estados locais – Antonio Araújo / Câmara dos Deputados