Organizações pedem libertação de líder indígena, preso por política racista e etnocida

Marcela Belchior – Adital

Um conjunto de organizações sociais está fazendo uma campanha pela libertação de Sergio Rojas, líder indígena bribri, da comunidade de Salitre (Município de Buenos Aires, Puntarenas, ao sul da Costa Rica). Ele foi detido, recentemente, por confrontar interesses econômicos que têm ameaçado as terras do povo bribri, um dos grupos étnicos mais numerosos da Costa Rica. As entidades denunciam uma política etnocida, racista e repressiva por parte do Estado costarriquense e chamam a comunidade nacional e internacional a prestar solidariedade.

Rojas foi detido em uma megaoperação conjunta entre o Poder Judiciário e a polícia, no último dia 06 de novembro, executada com um aparato de quase 40 veículos, mais de 150 agentes públicos, como juízes, promotores, oficiais de justiça e policiais. Os movimentos sociais consideram tal estrutura desproporcional, ainda mais quando o alvo eram homens e mulheres indígenas da comunidade bribri de Salitre, todos lideranças populares e considerados pacíficos.

Além disso, as organizações afirmam que a operação invadiu a propriedade de cerca de 10 casas de moradores, levando consigo documentos e artigos pessoais. Sergio Rojas e outros membros da comunidade são acusados de delito de administração fraudulenta. Ele é presidente do governo local de Salitre e subcoordenador da Frente Nacional de Povos Indígenas (Frenapi), que agrupa membros da maioria dos territórios indígenas do país.

A comunidade tem vivido, nos últimos anos, um processo de Afirmação Territorial Autônoma, liderado pelo governo local de Salitre, enfrentando forte oposição dos não indígenas, que usurparam terras dentro do território, mas vêm perdendo causas judiciais e tendo que sair dos territórios. “Os não indígenas, ao verem perdidas suas causas, têm violentado, cometido atos delitivos contra a comunidade bribri de Salitre, agredindo as famílias donas do território, queimando suas casas e ameaçando com armas os moradores, sem que, até o momento, tenha sido feita justiça sobre esses atos violentos e ilegais”, aponta a nota assinada por nove entidades.

Do grupo de detidos, apenas Rojas permanece encarcerado na Prisão Regional de San Isidro de Pérez Zeledón. O Estado entende que é há um “grau de probabilidade” de que o líder indígena tente fugir ou obstaculizar a investigação, e pediu medidas cautelares e a cobrança de fiança num valor que ele, obviamente, não pode pagar: 60 mil dólares. Além disso, Rojas foi destituído do cargo de presidente da associação de salitre e não pode manter contato com denunciantes ou testemunhas envolvidas na acusação.

“O grau de probabilidade de que os dirigentes do governo local não facilitem a investigação é inexistente, pois todos são humildes e pacíficos camponeses que vivem ali”, contestam as organizações. “Há poderosos interesses político-econômicos e pessoais de gente que busca o controle da terra/território para megaprojetos – negócios e lucros entre outras razões, que são notáveis à luz do conflito indígena; o que põe em evidência a fraca argumentação da promotora [Adriana] Céspedes [do Ministério Público]”, argumentam as organizações.

Protesto em resposta à mídia

Durante a madrugada do último dia 09 de novembro, ativistas realizaram um protesto pichando a fachada do jornal Diario Extra, no centro de San José, capital costarriquense, que teria publicado declarações racistas contra os indígenas e seus movimentos pela recuperação dos territórios. As informações referiam-se, principalmente, a Sergio Rojas. “Mediante essas ações, tentamos refletir nosso descontentamento e repúdio absoluto”, publicou um informe anônimo difundido pelos movimentos sociais.

“Em primeiro lugar, diante da estratégia racista do mau governo de Luis Guillermo Solís [presidente da Costa Rica], cúmplice do despojo e da violação dos direitos humanos dos povos indígenas”, prossegue a nota. “Em segundo lugar, em direção à criminalização da luta dos povos indígenas, por meio da difamação e distorção da informação dos fatos reais que acontecem dentro dos territórios; criando confusão diante da opinião pública e internacional”, acrescenta.

“Desmentimos, diante da opinião pública, as falsas acusações que têm sido conferidas ao companheiro Sergio Rojas. (..) Acreditamos na inocência desse companheiro indígena; compreendemos que ele está sendo parte de uma estratégia política para fragmentar a organização indígena”, avalia a nota pública. “Essa ação não é isolada, é um mecanismo que não ser detido enquanto este veículo e outros sigam oferecendo informação falsa à população cortarricense”, concluem as entidades.