MPF recomenda que Prefeitura de São Paulo remova 400 cães abandonados em terra indígena

logo mpfCentro de Controle de Zoonoses deve adotar medidas para impedir que novos animais sejam deixados na aldeia

MPF/SP

O Ministério Público Federal recomendou ao Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de São Paulo (CCZ) que providencie o recolhimento de cerca de 400 cães abandonados que vivem na terra indígena Jaraguá, na Zona Norte da capital paulista.

A Procuradoria também recomenda que sejam tomadas medidas para impedir que novos animais sejam deixados na região.

A terra indígena Jaraguá é hoje a menor aldeia demarcada no Brasil, com 1,5 hectare, e possui aproximadamente 800 habitantes. O elevado número de animais domésticos abandonados em espaço tão reduzido tem causado diversos problemas de saúde à população, como doenças na pele, enfermidades transmitidas pela água contaminada por fezes, além do surto de pulgas e carrapatos.

PIT BULL. O CCZ acatou parte da recomendação e recolheu na última sexta-feira, 17 de outubro, um cão da raça pit bull que havia sido abandonado na aldeia. O cachorro estava preso de forma improvisada num galinheiro devido à sua manifesta agressividade. O MPF ressaltou que, além da ameaça à integridade física das crianças e adolescentes indígenas que vivem na região, havia o risco à saúde do próprio animal, que poderia ser machucado pelos habitantes que se sentiam ameaçados.

A Procuradoria deu prazo de dez dias úteis para que o órgão da Prefeitura se manifeste em relação às medidas adotadas para o recolhimento dos demais cães e para impedir que novos animais sejam abandonados na região. O não cumprimento da recomendação, assim como a ausência de resposta dentro do prazo, acarretará a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.

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