Mulheres rurais ainda sofrem restrições de gênero e violações de seus direitos

Adital – Na América Latina e Caribe, 58 milhões de mulheres vivem em zonas rurais e 4 milhões e meio são produtoras agropecuárias, o que as torna uma peça chave da segurança alimentar regional, assinala a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) com vistas ao Dia da Mulher Rural, 15 de outubro.

Em nível global, as mulheres rurais respondem pela metade da produção de alimentos, ainda que constituam a maior parte da população pobre do mundo. Na América Latina e Caribe, mesmo que tanto a fome como a pobreza geral tenham diminuído nas última décadas, a proporção de feminidade da pobreza aumentou.

“Para reverter essa situação devemos mudar ideias arcaicas e profundamente arraigadas sobre os papéis do homem e da mulher, que impedem a plena participação das mulheres na adoção de decisões e no desenvolvimento social e econômico”, explica Raúl Benítez, representante regional da FAO para a América Latina e Caribe.

“Na América Latina, 40% das mulheres rurais maiores de 15 anos não têm rendas próprias e mais da metade das trabalhadoras agrícolas na região vivem abaixo da linha de pobreza.” assinala Benítez. As mulheres têm ademais menos acesso que os homens à propriedade da terra, aos serviços financeiros, à capacitação e a outros meios para aumentar a produção agrícola, melhorar suas rendas e a nutrição de suas famílias. Segundo a FAO, se as produtoras agrícolas tivesse as mesmas condições que os homens, seria possível alimentar no mundo 150 milhões de pessoas a mais.

Honduras

Mais de 700 camponesas se encontram processadas em 15 departamentos de Honduras como resposta aos processos de recuperação de terras por parte do sistema judicial hondurenho, denunciam organizações sociais no marco do Dia Internacional das Mulheres Rurais.

Assim evidenciaram na apresentação de uma reportagem e documentário intitulado “O rosto feminino e infantil da criminalização campesina”, em que ademais de testemunhos de camponesas que enfrentam processos judiciais, denunciam que crianças também têm sido vítimas pelo simples fato de estarem acompanhando suas mães.

As meninas e meninos em muitos casos estão sendo declarados pelos juizados em situação de “risco social” como “forma de ameaça e intimidação contra seus pais, e de obrigá-los a desistirem de sua luta”, assinalou a dirigente campesina Magdalena Morales, que está sendo acusada pelo delito de usurpação de terras.

Como uma proposta para atacar essas desigualdades no campo que afetam em maior medida as mulheres, as campesinas demandam ao Congresso Nacional a aprovação da proposta de lei para criar o Programa de Crédito Solidário para as Mulheres Rurais (CREDIMUJER, por sua sigla em espanhol).

Com a aprovação da lei “serão outorgados fundos e facilidades de empréstimo para as mulheres do campo para projetos agrícolas e de empreendimento econômico”, expressou Magdalena Morales. “Neste dia, também exigimos que se detenha a perseguição e criminalização contra nós. Só queremos terra e crédito para trabalhar. Já basta de criminalizar a pobreza”, demandou a camponesa.