MPF/SP realiza audiência pública para debater episiotomia e humanização do nascimento

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) realiza na próxima quinta-feira, 23 de outubro, audiência pública para debater a episiotomia – corte feito na região do períneo, realizado por médicos e enfermeiros sob o fundamento de que seria necessário para facilitar a saída do bebê durante o parto normal.

O procedimento pode ser considerado um exemplo de violência obstétrica quando é feito sem consulta prévia à parturiente ou mesmo contra a sua vontade, sendo realizado, em muitos casos, até mesmo, sem anestesia local. Denúncias como essas chegaram ao MPF no curso do inquérito civil público que apura formas de violência relacionadas ao parto e demonstraram a necessidade de levar o tema à discussão com a sociedade.

A coleta de informações durante o inquérito revelou uma disparidade nos índices de adoção da episiotomia pelas unidades de saúde de São Paulo. Enquanto em alguns dos hospitais consultados o procedimento é realizado em 90% dos partos normais, em outros, esse número fica abaixo dos 10%. Um dos objetivos da audiência pública é buscar compreender os motivos de essas taxas serem tão distintas. Muitos profissionais realizam a intervenção de forma indiscriminada, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que sua adoção não ultrapasse 15% dos partos.

Outro ponto que será debatido no evento é o fato de muitas gestantes serem privadas do direito de decidir sobre a realização do corte. Segundo a procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, uma das responsáveis pelo inquérito, a episiotomia é o único procedimento cirúrgico no Brasil que vem sendo rotineiramente realizado sem prévia consulta e consentimento da paciente.

A audiência pública também pretende levar às mulheres esclarecimentos sobre a intervenção, trazendo subsídios para que as futuras mamães possam decidir se querem ou não adotar o procedimento. “Muitas gestantes acreditam que o corte é sempre necessário no parto normal e por isso optam pela cesárea, o que, conforme taxas que apuramos, é um grande equívoco”, explica a procuradora Luciana da Costa Pinto, também responsável pelo procedimento.

Programação – Entre os expositores confirmados estão a professora da Universidade Federal de Campina Grande Melania Maria Ramos de Amorim, a representante da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP) Rossana Pulcineli Francisco, a professora da Faculdade de Saúde Pública da USP Simone Grilo Diniz e o diretor clínico do Hospital Sofia Feldman, João Batista Marinho de Castro Lima. Também haverá participação de entidades públicas, hospitalares e instituições de ensino, além de depoimentos de mulheres.

A audiência pública será realizada às 13h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo. O endereço é Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Bela Vista. Não é necessária inscrição prévia para participar.