Ministério Público da Bahia tenta barrar liberação de agrotóxico

Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – Bahia, no MPA

Na última quarta-feira, 27 de agosto, aconteceu mais um trecho do julgamento da liberação dos agrotóxicos com a substância benzoato de emamectina na Bahia, no Tribunal de Justiça do estado. Essa substância é neurotóxica, extremamente perigosa para a saúde humana e o meio ambiente.

Diversas organizações já se manifestaram contra o uso dessa substância, que já não é permitida no resto do mundo; inclusive na China, onde é produzida. As multinacionais ligadas à produção e comercialização dessa substância querem forçar, por mecanismos legais, a liberação desse veneno no país, colocando em risco a saúde e a vida do povo brasileiro.

Vale reforçar que o benzoato de emamectina é mais tóxico e perigoso do que os agrotóxicos que já são usados no Brasil, não tem sua eficácia comprovada e é apenas uma, das várias opções à solução das ditas “pragas”. O Ministério Público da Bahia entrou com uma ação para tentar barrar o uso deste veneno e o julgamento corre na justiça. Atualmente, a contagem de votos dos desembargadores está em 21 votos a favor da liberação e 4 votos contra.

Esse resultado parcial significa um evidente risco à saúde e ao meio ambiente da Bahia e do Brasil, uma vez que liberada essa substância na Bahia, cria-se precedente jurídico para sua liberação em outros estados. A população baiana deve estar alerta para esse processo, diretamente ligado à sua saúde, não permitindo que interesses econômicos se sobreponham aos direitos fundamentais à vida da pessoa humana e demais seres vivos, de quem a humanidade também depende.

Estiveram presentes no julgamento militantes do MPA e da Campanha.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.