Cacique Guarani denuncia recusa do governo em homologar TI Morro dos Cavalos

Por Luana Luizy, Cimi

A paralisação das demarcações das terras indígenas tem sido a marca do atual governo, só no ano de 2013 apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena do povo Kayabi no Pará. Como reflexo desse cenário em que estão muitas terras indígenas no Brasil, está inserida a TI Morro dos Cavalos do povo Guarani, localizada em Palhoça, Santa Catarina.

Território que ainda aguarda a homologação para que o processo demarcatório seja finalizado. “A gente tá vivendo um momento de muita pressão, um jogo político muito forte e a questão indígena virou hoje uma pedra no sapato dos políticos”, conta a cacique Eunice Antunes que esteve presente em Brasília no último dia (19), a fim de reivindicar aceleração do processo final do território de seu povo e também protocolar uma carta para a presidenta Dilma solicitando a homologação.

A TI Morro dos Cavalos foi reconhecida como de ocupação tradicional do povo Guarani em 1993. Submetida ao Decreto 1775/96 passou por novos estudos e em 2008 o ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória reconhecendo os 1.988 hectares. Em 2011, a Fundação Nacional do Índio (Funai) procedeu a demarcação física e desde então o povo Guarani aguarda a assinatura da presidenta Dilma, que tem se recusado a assinar a homologação por conta da relação política com empresários e políticos catarinenses contrários aos direitos indígenas.

A Funai já iniciou o pagamento das benfeitorias das 74 famílias de posseiros que vivem sobre a área para que a comunidade possa ocupar toda a terra, ainda sim a presidenta tem se recusado a homologar o território.

Sobre a TI foi criado o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, ainda na década de 1970, porém não é o Parque o principal empecilho ao processo demarcatório. Opõe-se a ele empresários do ramo de turismo e exploração de água que estão de olho no rico manancial que nasce no interior da TI. Atualmente a comunidade conta com 138 pessoas e vive em menos de dois hectares entre o morro e a rodovia BR-101, que corta a TI.

Duplicação da BR-101 e campanha anti-indígena

Nos últimos meses parte da imprensa catarinense tem publicizado uma série de matérias discriminatórias sobre o povo o Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos.  As matérias tentam acusar os indígenas como os principais responsáveis pelos atrasos na duplicação da BR-101, além de acusá-los como os responsáveis pelas mortes que acontecem na rodovia, omitindo os interesses econômicos sobre a terra indígena. “Não somos contra a duplicação, mas queremos o diálogo sobre como isso vai acontecer. A terra indígena é nossa casa”, afirma a cacique Eunice.

A mais recente reportagem discriminatória sobre os indígenas, nomeada Terra Contestada, foi publicada no período de 07 a 11 de agosto de 2014, pelo jornal Diário Catarinense, pertencente ao grupo Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), afiliado da Rede Globo. “Queremos ser ouvidos e é isso que é negado para nós. Quem ta comandando o país hoje são as agroindústrias, o agronegócio e os grandes empreendimentos. Então para o índio que quer a terra só para sobreviver acaba sendo um empecilho econômico. Vim para Brasília mostrar que estamos legal no processo que a gente não tá inventando nada que não é nosso. Nosso direito é esse”, questiona a cacique Eunice.

Acontece nesta sexta-feira (22) um ato de repúdio contra as matérias do grupo de comunicação RBS e em defesa do território tradicional do povo Guarani de Morro dos Cavalos.