AMANDA MELO
No dia 10 de março, o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como “Cacique Babau”, foi preso na Aldeia Serra do Padeiro, território tupinambá, no município de Buerarema, sul da Bahia. A prisão do índio e de seu irmão Givaldo Jesus da Silva desencadeou a atenção de vários órgãos de proteção aos povos indígenas em função de uma suposta violação aos direitos humanos e leis que protegem esse povo.
O cacique, que estava preso na Superintendência da Polícia Federal na Bahia, foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró no dia 16 de abril. Ontem, eles receberam a visita da índia Patrícia Pataxó, que é estudante de Direito inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será a primeira índia da Bahia a conquistar o diploma. Apesar de não ser da mesma etnia do cacique e de seu irmão, já que ela é da etnia Pataxó Hãhãhãe, ela esteve na penitenciária para prestar apoio aos índios, acompanhada por representantes da OAB do RN, os conselheiros Emanuel Antas e Ramires Fernandes, e de Luciano Falcão, representante no Rio Grande do Norte da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap).
Segundo Patrícia, as violações aos direitos tiveram início no momento da prisão. “A Polícia Federal efetuou a prisão às 3h da madrugada, o que é proibido pela legislação brasileira, que só permite a partir das 6h. Ele foi levado para a delegacia da PF em Ilhéus/BA e só foi lavrada a prisão depois das 7h para não caracterizar a ilegalidade”, explica. Ela conta que no momento da prisão, o cacique foi ferido a socos e pontapés pelos policiais. “No mesmo dia ele foi ouvido em cinco inquéritos e acusado por formação de quadrilha, dano ao patrimônio público e cárcere privado”, conta. Segundo ela, há dois anos Babau vinha sendo perseguido pela imprensa. Patrícia contou que a publicação de uma reportagem intitulada “O lampião Tupinambá”, divulgada por uma revista de circulação nacional, obrigou o índio a viver escondido por quase dois anos.
“Em 2008, foi publicada essa reportagem criminalizando a luta do povo indígena pela demarcação dos seus territórios. Na matéria, eles divulgaram inclusive uma recompensa de R$ 30 mil pela cabeça do cacique. Depois de todas as ameaças feitas pelos fazendeiros locais, o Cacique Babau teve que ficar aprisionado no seu próprio território. Ele não podia descer a serra por medo de ser morto”, declarou a índia.
De acordo com Luciano, após a prisão do indígena, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) enviou uma nota declarando todas as inconsistências que caracterizaram a prisão do índio. “A prisão foi motivada pelo processo de demarcação das terras, que chega ao interesse econômico dos grandes fazendeiros”, reforça o advogado. Mas, segundo Patrícia, o que aconteceu com os dois índios não foi uma exceção. Os índios da região convivem constantemente com esse cenário de guerra.
“Eles querem impedir a demarcação dos nossos territórios”, afirma ela. “Ele é liderança eleita pelo seu povo e tem uma representatividade diante daquelas pessoas. Ele é que fica à frente da luta pela demarcação do território”, explica ela.
A OAB acompanhou a visita para garantir a tranquilidade no encontro. “O Conselho Estadual decidiu acompanhar a visita. Por não conhecer o caso, não entraremos no mérito da questão, no entanto temos o dever de garantir que a Constituição Federal seja cumprida e também que sejam respeitados os direitos humanos. De qualquer forma, nós queremos mostrar também que somos solidários a esta causa”, explicou Emanuel Antas.
http://www2.uol.com.br/omossoroense/mudanca/conteudo/cotidiano4.htm
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