MST tranca rodovia no RJ e denuncia lentidão na desapropriação de fazenda

Por Vanessa Ramos, da Página do MST

Por volta das 4h45 desta quarta-feira (11), cerca de 100 trabalhadores do campo fecharam os dois trechos da BR-356, Campos-São João da Barra, na altura de Martins Lage, no Rio de Janeiro.

A iniciativa teve como objetivo pressionar o governo a realizar a desapropriação de uma das áreas das fazendas do complexo Cambayba, e assentar as 110 famílias do Acampamento Luiz Maranhão.

“O processo [de desapropriação] se arrasta há muito tempo, o que deixa as famílias em condições subumanas. Isso favorece os grandes proprietários de terras, com seu modelo agroexportador, e viabiliza o agronegócio e as empresas multinacionais, que dominam a agricultura brasileira. Nós, ficamos à mercê da sorte”, relatou Marcos Araújo, da direção nacional do MST.

Antônio Carlos, integrante do MST e acampado do Luiz Maranhão, lembrou que “a Universidade Federal Fluminense (UFF) analisou todos os poços artesianos existentes no acampamento e concluiu que a água consumida é imprópria pra consumo”. 

Os acampados informaram que já pediram a todos os órgãos da prefeitura, inclusive à Empresa Municipal de Habitação Urbanização e Saneamento (EMHAB) de Campos, o fornecimento de água ao acampamento, mas não tiveram resposta.

O fechamento da rodovia durou aproximadamente três horas e meia, gerou um congestionamento de 20km, sentido São João da Barra-Campos. Os camponeses liberaram a pista por volta das 8h da manhã.

Impasse na justiça

De acordo com Ana Claudia Tavares, advogada do MST, o decreto para desapropriação da área foi publicado em novembro de 1998. Depois de comprovada a improdutividade da fazenda, por perícia judicial e sentença favorável ao seguimento do procedimento para desapropriação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) propôs a ação de desapropriação em 14 de fevereiro de 2013.

“Embora o juiz tenha prazo legal de 48 horas para julgar o pedido de imissão na posse do Incra, o juiz Vinicius Vieira Indarte negou o pedido de imissão em 23 de julho de 2013. O Incra recorreu e o processo está com a desembargadora Maria Helena Cisne pra julgar o recurso”, explicou a advogada.

Agora, as famílias aguardam uma posição do órgão federal e da justiça para a aceleração no processo de desapropriação.