Na quarta-feira, 28 de abril, o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa sediará a apresentação do site que mapeia 300 conflitos de INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL. O projeto, desenvolvido pela Fiocruz e pela Fase, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, pretende mapear os estados brasileiros e assim dar visibilidade às regiões, muitas vezes longínquas e costeiras, onde são praticadas as injustiças.
A abertura do evento está prevista às 14h com a exposição do deputado estadual Marcos Martins falando sobre a relevância política do site do MAPA DE INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL. Em seguida, a representante da ONG Fase, Mabel Faria, fala sobre a entidade e o Mapa. Às 14h40, Marcelo Firpo aborda a importância do Mapa para a Fiocruz e a RBJA (Rede Brasileira de Justiça Ambiental); às 15h Tania Pacheco apresenta o Mapa como instrumento de luta para os movimentos sociais e ambientais. Às 16:00 Fernanda Giannasi lembrará o significado do dia 28 de Abril e fará homenagem às vítimas da injustiça ambiental no país. A tribuna livre acontece na sequência, e o encerramento está previsto para as 17h.
No site que será apresentado (www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/) pode-se mapear as áreas onde vivem grupos e populações atingidas. Basta escolher um estado ou um tema específico (como ‘amianto’, ‘quilombola’, etc.) e digitar na lacuna do site para que sejam apontadas as injustiças que acometem os habitantes daquele lugar, além de informações detalhadas sobre cada caso.
O site foi construído em um ano e meio e segundo Marcelo Firpo, coordenador do projeto e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), apesar do projeto não cobrir ainda todos os casos, reflete uma parcela importante das ocorrências. Só em São Paulo o site lista 30 casos, como o das 30.000 pessoas da Vila Carioca, região sul de São Paulo, expostas às substâncias cancerígenas liberadas em sua água e solo devido a um estocamento mal feito de uma das unidades do posto de combustíveis Shell.
Segundo os realizadores do MAPA DE INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL, o projeto é de interesse a quem pretende uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável.
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C A L O T E J U D I C I A L
AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ, além da própria Presidência da Republica; já têm conhecimento formal do caso, e se mantém coniventes na consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
(GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) – pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) – Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) – Agora já sabei que a minha testemunha está no céu; e, nas alturas quem advoga a minha causa.
(JB.15.22) SE EU NÃO VIERA, NEM LHES HOUVERA FALADO, PECADO NAO TERIAM, MAS AGORA NÃO HÁ DESCULPA DO SEU PECADO:
Caso esta injustiça não seja reparada, à exemplo da profusão de males que têm sido causados pela injustiça; é evidente que esta macula já simboliza uma ferida indelével na consciência de quantos dizem exercer o juízo para praticar a Justiça; assim como, de quantos que assumem a responsabilidade de dirigir a nossa vida, entre Cristãos conscientes:
(GL.4.16) TORNEI-ME, PORVENTURA, VOSSO INIMIGO POR VOS DIZER A VERDADE? (JB.15.23) QUEM ME ODEIA TAMBÉM ODEIA A MEU PAI, (JB.12.49) PORQUE EU NÃO TENHO FALADO POR MIM MESMO, MAS O PAI, QUE ME ENVIOU, ESSE ME TEM PRESCRITO O QUE DIZER E O QUE ANUNCIAR: (AT.19.36) ORA, NÃO PODENDO ISTO SER CONTRADITADO, CONVÉM QUE VOS MANTENHAIS CALMOS E NADA FAÇAIS PRECIPITADAMENTE; (LS.1.15) PORQUE A JUSTIÇA É PERPETUA E IMORTAL: (TG.3.18) ORA, É EM PAZ QUE SE SEMEIA O FRUTO DA JUSTIÇA PARA OS QUE PROMOVEM A PAZ: