Obras de infraestrutura causam polêmica

A região amazônica, um território correspondente a 5,1 milhões de quilômetros quadrados – o equivalente a 60% do território nacional ou metade da Europa -, se converteu na nova grande fonte de recursos do Brasil. A aposta do governo brasileiro é a de que boa parte da expansão do Produto Interno Bruto nos próximos anos ocorrerá por conta dos empreendimentos que serão erguidos na Amazônia.

De lá sairá, por exemplo, boa parte da energia que vai alimentar o sistema elétrico brasileiro. A Amazônia também se tornará um atalho com os corredores hidroviários que conectarão as regiões produtoras do Cerrado brasileiro aos portos do Norte, onde navios chineses e europeus pretendem aportar atrás de minério e grãos.

Projetos polêmicos para revitalizar eixos rodoviários obsoletos e que resultaram em pouco desenvolvimento estão em pauta. Fazem parte desse plano a reconstrução da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho-RO, a única ligação terrestre entre a capital do Amazonas e o Brasil meridional) e da épica BR-230, uma rodovia com mais de 4 mil quilômetros de extensão, metade “estrada de chão”, conhecida como Transamazônica.

Na proa dessa ofensiva, destaca-se o setor elétrico, que aposta tudo na Amazônia. O trauma pós-apagão, evento que afetou a economia brasileira em 2001, levou o governo federal na gestão Fernando Henrique e depois Lula a retomar a exploração dos rios amazônicos numa escala jamais vista. A construção de hidrelétricas na região virou uma preocupação em relação ao futuro do território amazônico.

As projeções das autoridades não deixam qualquer margem para dúvidas. A produção de energia elétrica na região amazônica vai crescer 277% nos próximos 10 anos. Os dados constam do novo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE-2022), que está neste momento em consulta pública.

De acordo com os números da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável por planejar a expansão da geração de energia no País, o governo quer a construção de hidrelétricas que somadas aumentam em 34.344 MW a base instalada na região. A meta é alcançar isso até 2022. Se esse plano acontecer, a Amazônia será responsável pela segunda maior base de geração hidrelétrica instalada no Brasil, com 46.753 MW, abaixo apenas das regiões Sudeste e Centro Oeste, com 79.244 MW.

Mas, para se ter uma ideia mais exata dessa proposta do governo, enquanto a Amazônia terá mais 34,3 mil MW, a expansão no Sudeste-Centro-Oeste será de apenas 9.384 MW no período. No Sul, a oferta hidrelétrica vai crescer 8.011 MW e, no Nordeste, 11.779 MW.

Projetos

A Região Norte será responsável por mais da metade de toda a expansão hidrelétrica que o governo projeta até 2022, segundo o plano decenal. Uma parte desta já foi ou está sendo instalada neste momento. As usinas do Rio Madeira, como Jirau e Santo Antônio, estão bem adiantadas e, em parte, operando.

Outros projetos de grandes dimensões estão em construção, mas enfrentam resistência, como Teles Pires e, principalmente, Belo Monte – usina que enfrentou há cerca de dez dias a 17.ª greve de trabalhadores.

A hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, tem 11.233 MW de potência instalada, mas produzirá efetivamente cerca de 4.300 MW médios de energia.

Mas novas polêmicas estão no horizonte. O governo deixou para 2014 a discussão ambiental do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, um conjunto de cinco usinas hidrelétricas no sul do Pará cuja capacidade instalada será de 10.682 MW. Entre as usinas projetadas para a região estão: São Luiz do Tapajós (a maior), Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos.

Os estudos para as usinas São Luiz do Tapajós e Jatobá chegaram a ser suspensos depois que técnicos do governo foram feitos reféns por índios da etnia mundurucus. O episódio obrigou o envolvimento direto da Secretaria-Geral da Presidência da República. O estudo foi retomado, mas, a exemplo de Belo Monte, não será um projeto simples de ser viabilizado.

A previsão era a de que os estudos com detalhes dos impactos socioambientais chegassem às mãos do Ibama no fim deste ano. A previsão do governo é conseguir a licença ambiental ao longo de 2014 para incluir o projeto no leilão de energia nova até dezembro de 2014.

O baixo dinamismo da economia brasileira reduziu a pressão por mais usinas, mas a retomada do crescimento exigirá a concessão dos projetos do complexo do Tapajós. É quando, provavelmente, o embate entre os defensores da exploração hidrelétrica na Amazônia e os ambientalistas, indígenas e movimentos sociais se acirrará.

A transformação dos recursos amazônicos num ativo econômico a ser explorado não é nova, mas a diferença é a escala dessa nova ocupação. Desde a Expedição Roncador, a partir da qual os irmãos Villas-Bôas alcançaram o interior da região Amazônica, alguns ciclos de ocupação do território foram organizados por aventureiros ou patrocinados pelo governo federal. Nenhum, exceto a incentivada Zona Franca de Manaus, resultou em desenvolvimento sustentável puro.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.