SC – Governo suspende demarcação de terras indígenas, e agricultores liberam SC-283

Manifestação foi contra demarcação de terras indígenas no Oeste de SC. Ministro suspendeu temporariamente delimitação das terras no Oeste.

Por Eduardo Cristófoli do G1 SC

Após mais de nove horas de protesto, agricultores que bloqueavam um trecho da SC-283, entre Chapecó e Seara, liberaram a via por volta das 16h30 desta quarta-feira (6/11). A manifestação foi contra a demarcação de terras indígenas na região e os trabalhadores liberaram o local após o governo federal suspender temporariamente a demarcação. Porém, ainda serão feitas negociações para decidir o que acontecerá com as terras.

Representantes dos agricultores tiveram uma reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília, nesta quarta (6). No encontro, o ministro anunciou a suspensão das demarcações e a criação de um grupo de trabalho para encontrar alternativas que agradem todos os envolvidos no caso.

A primeira ação prática definida na audiência depende da Funai. De acordo com o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Rui Valença, ainda esta semana a Funai deve pedir à Justiça a suspensão da demarcação da área indígena em Sananduva, no Rio Grande do Sul.

“No Rio Grande do Sul, a primeira reunião acontecerá no dia 13 de novembro, em Porto Alegre, com a presença do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Já em Santa Catarina as negociações devem iniciar após o dia 20 de novembro, ambas com a presença dos governos de cada Estado”, antecipou Rui Valença.

Com a demarcação, cerca de 330 famílias teriam que deixar as terras. Em setembro, o Ministério da Justiça de Chapecó considerou indígena a área em que vivem os agricultores, e desde então diversas negociações foram feitas para reverter a situação.

Ainda no Oeste, outras 170 famílias de agricultores dos municípios de Saudades e Cunha Porã também podem ter que deixar as terras. Um decreto do Ministério da Justiça declarou como terra indígena uma área de 2.721 hectares. Os agricultores justificam que moram no local há décadas e nenhum deles obteve a posse das terras de maneira ilegal. Todos têm escritura. Em primeiro grau, a justiça deu parecer favorável aos agricultores, diferente do Tribunal Regional Federal. Agora o caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).