Por Ruy Sposati, no Blog Mobilização Nacional Indígena
Cerca de 50 famílias Terena retomaram duas fazendas que incidiam sobre a terra indígena Limão Verde, na última quinta-feira, 12, em Aquidauana (MS). A área, identificada como território tradicional, foi homologada em 2003 pelo governo federal, mas a desintrusão completa das propriedades rurais não foi feita.
Segundo lideranças, não houve violência durante a ocupação, e a situação permanece tranquila. As famílias estão assentadas nas propriedades ocupadas – a Fazenda da Mocinha, de 150 hectares, e a Fazenda Bonanza, de 400 hectares, e já iniciaram a limpeza e o plantio no terreno.
Apesar de ter sido demarcada e homologada pelo governo federal há dez anos, a desintrusão completa da terra indígena nunca ocorreu. Ao menos 2 mil hectares ainda estão na posse de ‘proprietários rurais’, de um total de 5,3 mil hectares identificados pelo laudo antropológico. Cerca de 2 mil pessoas vivem no local.
Ainda em 2003, ‘proprietários’ de fazendas que incidem sobre a terra Limão Verde entraram na Justiça exigindo a garantia da posse da área, argumentando não se tratar se território tradicional indígena.
Em 2008, os Terena retomaram 392 hectares da fazenda Santa Bárbara, uma das propriedades que incidiam sobre a terra Limão Verde. Um ano depois, o Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu que a área deveria permanecer na posse dos indígenas.