No AP, 230 contratos de saúde indígena não devem ser renovados

Governo federal vai contratar profissionais de fora do estado, diz sindicato. Agentes de saúde fizeram reivindicações ao Ministério Público Federal

Jéssica Alves – G1 AP

O Sindicato dos Profissionais de Saúde Indígena do Amapá está apreensivo com a possibilidade do fim do contrato de 230 profissionais, previsto para ocorrer em dezembro de 2015. Segundo o presidente, Alisson Cardoso, o governo federal  pretende contratar agentes e técnicos de fora do estado, o que ele considera prejudicial para dar continuidade aos trabalhos que são desenvolvidos em aldeias indígenas.

“Estes profissionais não conhecem a realidade local e isso pode prejudicar o serviço de saúde para as aldeias. Nossa preocupação é que eles têm que se adaptar a realidade e muitos podem não ter um real compromisso com a saúde indígena. Nossos profissionais devem ser valorizados, pois atuam em aldeias distantes, onde a demanda é grande e conhecem bem a realidade”, ressaltou.

O sindicato de saúde indígena defende a permanência de técnicos que atuam nas aldeias após o fim do contrato. O cacique da aldeia Kumarumã e agente de saúde Luiz Campos diz que os profissionais fizeram reivindicações ao Ministério Público Federal (MPF) no Amapá.

“Reivindicamos para que possamos continuar atuando nas aldeias, pois não sabemos como o serviço de saúde será feito daqui para frente. É preocupante para nós servidores e moradores das comunidades indígenas”, disse.

O MPF no Amapá vai discutir o assunto em uma audiência, que será realizada nesta sexta-feira (7). Um novo processo seletivo de profissionais pode ocorrer, conforme a decisão do MPF, com o objetivo de evitar a interrupção do atendimento nas aldeias.

Segundo o MPF, desde 2011 por decisão judicial, a União foi obrigada a contratar diretamente os profissionais de saúde indígena que atuam nas aldeias do Amapá e norte do Pará. Esse novo tipo de vínculo substituiu o modelo anterior, em que os contratos eram intermediados por organizações sociais.

Na época, o Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) realizou processo seletivo simplificado e celebrou contratos temporários com 318 profissionais da saúde, dos quais 127 indígenas. Os contratos foram renovados pelo período máximo permitido, porém o prazo de vigência da última renovação encerra-se em dezembro, sem possibilidade de nova prorrogação.

“Nossa preocupação é que, até o presente momento, não houve movimentação para a realização de novo processo seletivo, embora faltem menos de 180 dias para o fim dos atuais contratos”, ressaltou o procurador da república Thiago Cunha de Almeida.

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Agentes de saúde atuam em aldeias no Amapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)