A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 33 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais da Bahia, vai realizar a XXIX SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA nos dias 18 a 20 de setembro de 2015, em Eunápolis, Bahia, com a temática “Hegemonia do Agronegócio e as Resistências dos Povos do campo, das águas e das florestas”. (mais…)
Day: 6 de agosto de 2015
RS – Moradores bloqueiam free way para protestar pelo direito de permanecer na Vila Dique
Luís Eduardo Gomes, Sul 21
Centenas de moradores da Vila Dique e de movimentos populares bloquearam o tráfego de veículos na free way na manhã desta quinta-feira (6) para reivindicar o direito de as famílias permanecerem no local e também para exigir melhores estruturas sociais na região. Os manifestantes utilizaram caixas e pneus queimados para trancar o trânsito por cerca de duas horas. (mais…)
Entrevista: Frei Rodrigo fala sobre reunião dos atingidos pela mineração em Roma
Por Pedro Martins, do Canal Ibase
Entre os dias 17 e 19 de julho aconteceu em Roma a reunião do Conselho Pontifício de Justiça e Paz com representantes de comunidades atingidas pela atividade da Mineração. A pauta foi uma solicitação da rede Yglesias e Mineria e levou pessoas de 18 países. Dentre as dificuldades para a realização desta reunião, causa bastante preocupação as ameaças e intimidações sofridas pelos representantes para que não fossem à reunião. (mais…)
Escolas devem combater homofobia que vem de casa, diz especialista da ONU, por Leonardo Sakamoto
“Crianças podem aprender atitudes homofóbicas de seus pais, mas as escolas devem fazer todo o possível para combater os estereótipos negativos e promover a aceitação.” A análise é de Charles Radcliffe, chefe da seção de assuntos globais do escritório para direitos humanos da ONU em Nova York. Pertinente para este momento em que se discute, no Brasil, se esse assunto deve ou não ser tratado em sala de aula.
Charled também é conselheiro sobre orientação sexual e identidade de gênero nas Nações Unidas, atuando para conscientizar sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Ele, que também possui uma página sobre o tema no Huffington Post, falou a este blog sobre as conquistas dos últimos anos – e a reação conservadora. (mais…)
Trabalho Escravo: MPF já denunciou 19 pessoas à Justiça no Pará em 2015
As ações, ajuizadas nos municípios de Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, pedem que os acusados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. O balanço é do início de janeiro ao fim de julho deste ano.
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça, de janeiro até o fim de julho deste ano, 11 processos que denunciam 19 pessoas pela submissão de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, pedem que os acusados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. (mais…)
Justiça Federal condena CSN por crime ambiental de poluição em Volta Redonda (RJ)
MPF sustenta em ações despejo de 18,3 milhões de litros de substância de cor escura no rio Paraíba do Sul em 2010
Justiça Federal condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pela prática do crime de poluição ao ter despejado efluentes no Rio Paraíba do Sul, em 27 de novembro de 2010. O Ministério Público Federal sustenta nas ações, com base em laudos da Polícia Federal, um despejo de 18,3 milhões de litros de substância de cor escura no Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda (RJ). A substância gerou uma mancha no rio identificada como “língua negra”. (mais…)
MPF/RR quer criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi
Recomendação dá prazo de 90 dias para que ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado ouçam comunidades ribeirinhas e constituam a unidade de conservação no estado
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Estado de Roraima para que realizem nova consulta pública na comunidade Tanauaú, localizada no Rio Jauaperi, com o objetivo de verificar se ainda existe o interesse de constituição da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi.
No documento, o MPF esclarece que o levantamento deve possuir a maior amplitude possível, indicar claramente as implicações para os povos tradicionais que habitam a comunidade e seu entorno e que, em caso de resposta positiva à consulta, deve ser realizada a constituição da aludida reserva extrativista, tudo no prazo de noventa dias. (mais…)
MPF/RR considera ilegal criação de parque nacional em terra indígena
Inquérito civil acompanha desdobramentos para criação de parque na Terra Indígena São Marcos
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para acompanhar a pretensão do Governo do Estado em criar o Parque Nacional do Lavrado na Terra Indígena São Marcos, no município de Pacaraima. O executivo estadual e o ICMBio foram oficiados para prestarem informações acerca do tema.
O inquérito civil embasará a adoção de ações judiciais ou medidas extrajudiciais visando a proteção dos direitos indígenas, já que, para o MPF/RR, a proposta “viola o usufruto exclusivo dos índios, tratando-se, portanto, de ato claramente inconstitucional e ilegal”. (mais…)
Famílias comemoram suspensão de trabalhos no Complexo Binacional Garabi
Eletrobrás decide adiar os estudos de viabilidade técnica e ambiental para a barragem de Garabi
As famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que estão sendo ameaçadas pela construção do Complexo Binacional de hidrelétricas Garabi e Panambi no trecho internacional do Rio Uruguai comemoram a decisão da Eletrobrás em suspender temporariamente os estudos de viabilidade técnica e ambiental da barragem de Garabi, planejada para ser construída no município de Garruchos, Rio Grande do Sul e a província de Corientes na Argentina. (mais…)
Atingidos depõe na CPI da Crise Hídrica no Rio
“Não é afogando o rio Guapiaçu que vamos ter água”. Esta é a consigna que está levantando a população de Cachoeiras de Macacu, município vizinho do Rio, para travar uma luta contra o despejo pela barragem do Guapiaçu, projeto apresentado pelo governo do estado do Rio de Janeiro como a principal ação para combater a crise hídrica no leste metropolitano.
Se de um lado o governo quer levar adiante o projeto a todo custo, de outro acadêmicos, sindicatos, políticos e movimentos sociais questionam diversos aspectos do projeto da barragem, desde a viabilidade técnica da obra até os inúmeros problemas socioambientais, como o número de famílias atingidas. (mais…)
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